Direito4
- O Poder Judiciário tem como função preponderante a jurisdicional, diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito. (blogdagrande.com)
- 350 do mesmo diploma legal, a busca pela tutela jurisdicional torna-se não apenas um dever e um direito fundamental do cidadão, mas, principalmente, um dever de garantia por parte do Estado. (lovatoeport.com.br)
- A Essity trata os referidos dados pessoais para fins de execução do contrato e de encomenda do produto, prestação de serviços de atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais, para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito numa ação judicial e marketing personalizado. (tork.pt)
- Nos últimos tempos, com a constante atuação da operação Lava Jato, tornou-se comum a presença não só de advogados que exercem a defesa dos réus presos ou em liberdade, na costumeira praxe forense, como também de outros profissionais do Direito, que realizam o assessoramento e acompanhamento dos acusados que pretendem fazer a delação ou colaboração premiada. (omatogrosso.com)
Dignidade da pessoa humana2
- A finalidade de sua existência, como diz o próprio texto constitucional, é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, isto é, a função de defesa da sociedade no regime democrático instituído pela Constituição de 1988, tendo sua atuação comprometida com a defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana. (cnpg.org.br)
- A Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF presta assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, na promoção do acesso à justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica. (df.gov.br)
Tutela jurisdicional2
- Tutela jurisdicional (no confronto doutrinário entre Carlos Alberto Alvaro de Oliveira e Ovídio Baptista da Silva e no pensamento de Flávio Luiz Yarshell / Gabriel Pintaúde. (lexml.gov.br)
- Ante a ineficiência na prestação estatal da tutela jurisdicional, especialmente pelo perfil contencioso e pela pequena efetividade em termos de pacificação real das partes, os meios diferenciados vêm deixando de ser considerados 'alternativos' para passar a integrar a categoria de formas 'essenciais' de composição de conflitos (jurídicos ou sociológicos), funcionando como efetivos equivalentes jurisdicionais ante a substituição da decisão do juiz pela decisão conjunta das partes"[1]. (fecema.org.br)
Devido Processo Legal1
- Garantir o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. (aurum.com.br)
Consumidor2
- A ouvidoria é um coletivo de possibilidades que o cliente consegue acessar, inclusive em órgãos de defesa do consumidor , antes de entrar de fato com um processo na justiça contra o empreendimento. (webao.info)
- Para mais informações consulte o Portal do Consumidor www.cicap.pt . (cristinacampos.com)
Necessitados3
- que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, fundamentalmente, a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos dos necessitados (art. (def.br)
- Está lá: "A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. (chuvaacida.info)
- A Defensoria Pública da União - DPU é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União. (df.gov.br)
Ampla3
- Inamovibilidade, salvo por razão de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado do MP, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa (art. (cnpg.org.br)
- Princípio da Ampla Defesa. (investidura.com.br)
- Através do Novo CPC, busca-se aprimorar a prestação jurisdicional, garantir a celeridade processual e assegurar o contraditório e a ampla defesa, fundamentos essenciais do processo civil democrático. (aurum.com.br)
Promover2
- O Movimento de Defesa da Advocacia - MDA, sendo Associação destinada a promover a valorização da profissão de advogado e a defesa intransigente das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia (art. (mda.org.br)
- O artigo 4º, II da Lei Complementar 80/1994 dispõe ser função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios , visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação , conciliação , arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos . (fecema.org.br)
Interesses sociais e individuais2
- 127, caput, da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (cnpg.org.br)
- Instituições do Estado de defesa do regime, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais ganharam impulso. (observatoriopolitico.org)
Eficiente2
- O novo código foi concebido para tornar o processo civil mais eficiente, visando aprimorar a prestação jurisdicional e melhorar a organização dos processos. (aurum.com.br)
- Finalmente, importante dizer que os Juízes egressos da advocacia normalmente têm mais flexibilidade para compreender os pedidos que chegam √†s instâncias superiores, porque já trabalharam em primeira instância, já recorreram, já aguardaram uma prestação jurisdicional eficiente e justa, sem que isso, muitas vezes, tenha ocorrido. (mda.org.br)
Quais1
- Investir na seleção de agentes cada vez mais capa- culdades nos serviços de segurança pública pelas citados à realidade da função é inclusive um dos quais essas cidades vêm passando há várias décadas, requisitos da administração pública, conforme pre- bem como o envolvimento de alguns de seus agen- visto no artigo 37 da Carta Magna. (bvsalud.org)
Conforme3
- A Associação de Professores de Filosofia recolhe diversos tipos de dados pessoais em função das diferentes finalidades, conforme se explicitará infra. (apfilosofia.org)
- Para além do consentimento, e quando aplicável conforme a lei local, a Essity poderá coletar e tratar dados de saúde exclusivamente para efeitos de execução da relação contratual e da encomenda do produto, prestação de serviços de assistência ao cliente, cumprimento de obrigações legais, defesa, estabelecimento e exercício de reclamações legais, e marketing personalizado. (torkbrasil.com)
- A autonomia da instituição e suas finalidades institucionais permitem concluir que a Defensoria Pública exerce a função de ombudsman , conforme concluiu Daniel Sarmento. (fecema.org.br)
Sociedade2
- Os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça são os agentes da lei e da sociedade na defesa da cidadania e do interesse social. (cnpg.org.br)
- O Ministério Público, por exemplo, como instituição essencial à função jurisdicional, incorporou a missão de guardião maior da sociedade. (observatoriopolitico.org)
Interpretar1
- Os denunciados podem ingressar com defesa e o Juiz poderá interpretar que a defesa se manifestou com clareza, minimizando a denúncia e livrando o denunciado da pena pedida e prevista. (borkenhagen.net)
Sendo1
- Possui uma elevada autonomia em todos os aspectos e assuntos relacionados com ela, exceptuando em assuntos relacionados com a defesa e os negócios estrangeiros (política externa), sendo que, nesta última esfera, Macau goza ainda assim de alguma autonomia. (wikipedia.org)
Objetivo1
- Isso porque seu objetivo era a defesa do interesse público e, além disso, possuía a função de órgão consultivo em matéria laboral para o Ministério do Trabalho, indústria e Comércio. (mp.br)
Legais1
- Sob reserva de consentimento, a Essity recolhe e trata dados de saúde exclusivamente para efeitos de execução da relação contratual e da encomenda do produto, prestação de serviços de assistência ao cliente, cumprimento de obrigações legais, defesa, estabelecimento e exercício de reclamações legais, e marketing personalizado. (com.pt)
Civil1
- O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF é uma Corporação cuja principal missão consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do Distrito Federal brasileiro. (df.gov.br)