• registro de nascimento
  • 8 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural Apesar da Lei 9.534, de 1997, que amplia as possibilidades de emissão gratuita do registro de nascimento, ainda não foi erradicado o subregistro de nascidos vivos e uma grande proporção de brasileiros e brasileiras adultos/as e/ou idosos/as ainda não tiveram acesso ao registro civil. (docplayer.com.br)
  • Um exemplo disto é a possível obrigação de declaração do imposto de renda, possíveis obrigações de alistamento militar, possíveis obrigações de registro de nascimento em ambos os países, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de casamento ou união estável e etc. (wikipedia.org)
  • cidade
  • A Cimeira de Saint-Malo foi um encontro entre os chefes de estado e de governo do Reino Unido e da França realizado em 3 e 4 de Dezembro de 1998 na cidade francesa do mesmo nome, do qual resultou uma declaração conjunta que marca o nascimento da Política de Defesa e de Segurança Comum da União Europeia. (wikipedia.org)
  • É preso em 1798, após o aparecimento de folhetos clandestinos em Salvador anunciando a declaração da "República Baiense" e conclamando a população da cidade a defendê-la. (wikipedia.org)
  • Nota: Se procura pelo bairro da cidade de Manaus, veja Alfredo Nascimento (bairro). (wikipedia.org)
  • Geral
  • Declaração de Verdades Fundamentais das Assembleias de Deus consiste num documento de seis páginas produzidos pelo Conselho Geral das Assembleias de Deus, onde estabelece dezesseis doutrinas, inegociáveis para quem quiser aderir à Assembléia de Deus. (wikipedia.org)
  • Na Declaração de Verdades produzido pelo Conselho Geral das Assembleias de Deus, Jesus Cristo é o Filho eterno de Deus, sem pecado, que operou milagres, sofreu o sacrifício vicário na cruz, ressuscitou corporalmente dentre os mortos, é exaltado à direita de Deus-Pai. (wikipedia.org)
  • permitam
  • 7º - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. (slideshare.net)
  • 7º - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante aefetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimentosadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Art. (slideshare.net)
  • havia
  • No fim de semana anterior, a revista Veja havia relatado que representantes do PR, partido de Nascimento e da maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. (wikipedia.org)
  • No documento, os rumos tomados pela guerrilha urbana são duramente criticados em nome de um volta à Declaração do Agrupamento Comunista de São Paulo, que havia marcado o nascimento da organização de Carlos Marighella antes da formação da ALN ser introduzida. (wikipedia.org)
  • campo
  • A partir da adição do campo 34 na Declaração de Nascido Vivo, o Brasil passou a dispor de um sistema de informação que tornou possível a implementação de um programa nacional de vigilância epidemiológica de anomalias congênitas, com o objetivo de monitorar a prevalência dessas condições, conduzir estudos de fatores de risco, monitorar exposição a teratógenos e planejar programas de prevenção e tratamento de anomalias congênitas. (scielosp.org)
  • pessoa
  • Sem a Certidão de Nascimento não é possível obter a Carteira de Identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Título de Eleitor e a Carteira de Trabalho. (docplayer.com.br)
  • No décimo artigo, e depois de afirmar a primazia natural do islamismo, a declaração proíbe forçar qualquer pessoa a "mudar sua religião para qualquer outra ou ao ateísmo", porém não reconhece o direito individual de mudar de religião ou crença. (wikipedia.org)
  • sexo
  • O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até este ano (2007), só dispunha de informações sobre o subregistro de nascimento com descrição do sexo. (docplayer.com.br)
  • nome
  • Novamente conversam sobre o fato, e o pai reconhece o erro e permite que o nome da filha seja alterado para Cláudia, tal como era previsto antes do nascimento. (jus.com.br)
  • Brasil
  • No Brasil, o direito básico de registrar o nascimento foi uma atribuição da igreja, realizada por meio do atestado de nascimento conferida no momento do batismo religioso. (docplayer.com.br)
  • A certidão de nascimento foi instituída no Brasil no final do século XIX, em A partir daí, inicia-se a regulamentação do registro civil baseado num modelo em que o Poder Público delega ao setor privado a função de lavrar e manter a integridade dos registros (hoje equivalente a uma rede de 8000 cartórios). (docplayer.com.br)
  • processo
  • Apesar de ter sido ministro em governos do PT em três diferentes momentos, Alfredo Nascimento posicionou-se favorável a admissibilidade do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. (wikipedia.org)