• qualquer
  • 4° Nenhum idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos. (cuidabem.com)
  • 6° Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou tomado conhecimento. (cuidabem.com)
  • § 3º É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. (cuidabem.com)
  • Proibida reprodução ou utilização a qualquer título, sob as penas da lei. (ideiasmovimentam.com.br)