• filha
  • Em 1137 casou-se com Hodierna, filha do rei Balduíno II de Jerusalém. (wikipedia.org)
  • Hodierna concordou com esta transacção em nome da sua filha Melisenda, que deveria se casar com o imperador bizantino Manuel I Comneno. (wikipedia.org)
  • Eles tiveram uma única filha: Sancha (1148-1176), casada com Gastão V, visconde de Béarn, e em segundas núpcias com Pedro Manrique de Lara, segundo senhor de Molina e de Mesa e o 13º visconde de Narbona. (wikipedia.org)
  • Casou em 1586 com Virgínia de Médici, (morta em 1615), filha de Cosme I de Médici, grão-duque da Toscana. (wikipedia.org)
  • Casou em 1657 com Hipólita, filha bastarda de Luís de Módena, morto em 1656) e tiveram sete filhos, alguns foram marqueses de Scandiano e a caçula, Angélica (1656-1722) casou-se em 1684 com Emanuel Filiberto de Saboia (morto em 1709), príncipe de Carignano. (wikipedia.org)
  • Casou em 20 de fevereiro de 1608 com Isabel de Saboia (1591-1626) filha de Carlos Emanuel I, com geração (14 filhos). (wikipedia.org)
  • Guilherme de Tiro afirma desconhecer o motivo, escrevendo simplesmente que Manuel tinha estado também a negociar secretamente com o Principado de Antioquia e acabou por se casar com Maria, filha de Raimundo de Poitiers com Constança de Antioquia. (wikipedia.org)
  • O nome Valois surge quando Henrique I, rei dos francos, casou seu filho caçula, Hugo (1057-1102), com Adela ou Adelhaïs de Vermandois, filha do conde Vaucher, herdeira dos senhorios de Bar-sur-Aube e Vitry, base do futuro condado de Valois. (wikipedia.org)
  • A filha de Filipe IV, Isabel de França, que entrou para a história apelidade de Loba de França, tinha casado com o rei inglês Eduardo II. (wikipedia.org)
  • concreto
  • Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. (blogspot.com)
  • Tal conceito possui certo grau de relatividade, conforme as circunstâncias em que se encontra o subordinado, conforme leciona Mirabete (2004, p. 208) "o mais correto, diante da lei brasileira, é verificar, no caso concreto, se podia ou não desconhecer a ilegalidade, havendo culpabilidade, na segunda hipótese. (wikipedia.org)
  • relator do caso
  • Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, conforme prevê o parágrafo primeiro, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor. (conjur.com.br)
  • Assim
  • desnecessário, assim, locubrar-se sobre as consequências negativas que o ora paciente suportaria caso fosse interrompido o tratamento em decorrência de sua prisão civil. (blogspot.com)
  • O nome do presidente da Câmara tem sido cogitado em conversas de bastidores para assumir a Presidência, no caso de a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer receber pelo menos 342 votos a favor em votação no plenário da Câmara e seguir assim para a apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal), instância de julgamento de um presidente. (uol.com.br)
  • Assim, utilizada a via da objeção para argüição de nulidade do título judicial, como no caso sob exame, requer seja a mesma conhecida. (jus.com.br)
  • Assim, caso a contestação não seja apresentada no prazo legal, ocorrerá a revelia, cujo efeito é a presunção de que são verdadeiros (presunção relativa) os fatos alegados pelo autor na petição inicial. (wikipedia.org)
  • Os legitimados para instaurar o incidente, no caso a pessoa jurídica de direito público e o Ministério Público, objetivam suspender a decisão hostilizada (liminar, anteci-pação, acórdão) em face da preservação de relevante interesse público, afastando assim risco de grave lesão aos bens jurídicos da ordem, saúde, segurança e eco-nomia pública. (blogspot.com)
  • O negociador palestino, Saeb Erekat, disse que o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, insistirá para que Israel revogue os planos para construir em Sheikh Jarrah, assim como a decisão para construir 1.600 casas numa outra região próxima à cidade. (wikipedia.org)
  • seja
  • No caso em tela, teremos como "ícone" o instrumento para que seja fornecido uma proteína hidrolisada para menor de idade com alergia a APLV (Alergia a Proteína do Leite de Vaca), o mandado de segurança, que nada mais é que um instrumento para garantir direito líquido e certo contra ato (omissivo ou comissivo) do Estado, praticado pela autoridade coatora (conforme Lei nº 12.016/09). (jus.com.br)
  • E talvez seja esse o caso do homem que, sentado no trono da ilegitimidade e da rejeição popular, estarrece a todos. (blogspot.com)
  • Caso o requerente seja menor de idade, a prova e o trâmite ficam a cargo de quem possua o poder familiar. (wikipedia.org)
  • No caso de uma mulher possuir o mesmo nomen do marido, é muito provável que seja um casal de escravos que foram libertos por seu patronus, que concedeu o seu próprio gentílico para os recém-libertos. (wikipedia.org)
  • Nesse
  • Nesse caso, a pergunta é sempre a mesma. (advdac.com.br)
  • Nesse passo, da análise do artigo 593, chega-se à conclusão que a apelação é um recurso amplo pois permite a discussão de fatos e de direitos, tendo por isso um caráter genérico sendo cabível nas sentenças definitivas ou com forças de definitivas, bem como nas decisões do Júri, sendo, obrigatoriamente nesse caso, um recurso de fundamentação vinculada, conforme se verá a seguir. (wikipedia.org)
  • filho
  • Geralmente o nomen é transmitido de pai para filho, mas há casos em que o filho recebe o gentílico da mãe, indicando a ilegitimidade do filho, ou, que tanto a mãe quanto o filho foram escravos e foram libertados ao mesmo tempo e com isso recebendo o mesmo gentílico. (wikipedia.org)
  • Era filho de outro Afonso d'Este (1527-1587), filho natural de Afonso I, feito Marquês de Montecchio em 1562, casou em 1549 com Júlia Della Rovere (1527-1563) de quem teve cinco filhos e em 1584 com Violante Signa (1546-1609). (wikipedia.org)
  • Afanasi era filho de uma mulher alemã chamada Charlotta que inicialmente foi casada com Johann Foeth. (wikipedia.org)
  • sejam
  • Por fim, cabe lembrar que as decisões do juiz singular que não se enquadrem nos incisos I e II, não admitem apelação e, caso não sejam também objeto de recurso em sentido estrito serão, via de regra, irrecorríveis. (wikipedia.org)
  • reconhecimento
  • Não há limite generacional, mas sim requisitos que acabam limitando o acesso ao reconhecimento formal da cidadania para uma parte significativa dos descendentes de italianos, como o caso de filhos nascidos antes de 1 de janeiro de 1948 de mulher italiana ou filhos de italianos que adquiriram outra nacionalidade por naturalização antes da entrega em vigor da Lei 91 de 1992. (wikipedia.org)
  • Um exemplo que se encontra nela é o Parágrafo Único do Artigo 55 dela é este: "Artigo 55: Quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial lançará adiante do prenome escolhido o nome do pai, e na falta, o da mãe, se forem conhecidos e não o impedir a condição de ilegitimidade, salvo reconhecimento no ato. (wikipedia.org)
  • Entretanto, no caso de reconhecimento de uma nulidade não haverá função rescisória nem rescindente e sim a cassação da sentença nula, que foi objeto da apelação. (wikipedia.org)
  • sendo
  • As pessoas que se casaram entre si são comumente chamadas de cônjuges, sendo identificados por marido e mulher, ou esposo e esposa. (wikipedia.org)
  • De fato, a obediência hierárquica somente excluirá a culpabilidade em caso de ordem não manifestamente ilegal, pois sendo manifesta a ilegalidade é perfeitamente presumível o seu conhecimento pelo agente. (wikipedia.org)
  • parte
  • Foi proferido despacho indeferindo a inquiri o de uma testemunha, por esta ser parte primitiva nos autos principais e vir a ser notificada para contestar os embargos, caso fossem recebidos, como foram. (dgsi.pt)
  • Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. (blogspot.com)
  • Alegação comumente utilizada por diversos motivos é a ilegitimidade da parte que, como vimos, deve ser alegada como preliminar na contestação. (wikipedia.org)
  • b) a que acolhe exceção de coisa julgada, de ilegitimidade de parte ou de litispendência (art. (wikipedia.org)
  • interesse
  • Sobre a suposta hegemonia de Temer no Congresso Nacional, Camargos pondera ser preciso separar o que é apoio efetivo da base parlamentar em si do que é apoio a projetos que são de interesse de alguns grupos (como o empresariado no caso da reforma trabalhista, com a mudança em mais de 100 pontos da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho). (uol.com.br)
  • 4º, refere "em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade. (blogspot.com)
  • Contudo
  • Contudo, o ministro ressaltou que no caso de responsabilidade atribuída a hospitais é preciso impor um divisor para aplicação dessa teoria. (conjur.com.br)
  • Filhos
  • Filhos incestuosos: Aqueles que nasceram de pais, intimamente relacionado ao casar (primos-irmãos) ou que estavam sob um voto religioso. (wikipedia.org)
  • direito
  • 2 . O artigo 348 n 1, do C digo de Processo Civil estipula um caso de litiscons rcio necess rio legal, impondo que os embargos de terceiro devem ser impreterivelmente deduzidos contra todas as partes do processo onde foi ordenado o ato invocadamente lesivo do direito do embargante. (dgsi.pt)
  • No Direito Brasileiro a obediência hierárquica também é causa de excludente de culpabilidade em caso de ordens não manifestamente ilegais. (wikipedia.org)
  • O estigma da ilegitimidade assombrava toda a sua vida, e após anos de litígio, ele obteve o direito de usar o prestigiado nome Shenshin (1876). (wikipedia.org)
  • fato
  • No caso de a ordem não ser manifestamente ilegal, embora a conduta do subordinado constitua fato típico e antijurídico, não é culpável, em face de incidir um relevante erro de proibição. (wikipedia.org)
  • juiz
  • O juiz Sivanildo Torres explica que, caso não fique comprovada a paternidade biológica do genitor, este pode recorrer à Justiça para pedir indenização por danos morais e materiais. (blogspot.com)
  • Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do juiz competente. (wikipedia.org)
  • primeiro
  • 1º Admitir-se-á a interpretação extensiva ou a interpretação restritiva, quando fôr manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção. (advdac.com.br)
  • outra
  • Além da denúncia por corrupção passiva no caso da delação dos executivos da J&F, Temer deverá ser alvo de uma outra da Procuradoria, que ainda não tem data para ser apresentada. (uol.com.br)
  • deve
  • Importante destacar que o réu, ao alegar sua ilegitimidade, deve indicar quem é o correto sujeito passivo da lide sempre que disso tiver conhecimento, se não o fizer - podendo - arcará com as despesas processuais e prejuízos que decorrerem especificamente da falta de indicação. (wikipedia.org)
  • nulidade
  • Todavia, a ministra explicou que, no caso examinado, o MPMG pretendeu declarar a nulidade de cláusulas abusivas constantes de contratos de locação realizados com uma única administradora do ramo imobiliário. (direitonet.com.br)
  • senhor
  • Senhor Procurador-geral Adjunto emitiu douto parecer em que opina que:"no caso dos autos os elementos solicitados destinam-se a um processo em que se pretende averiguar um crime de furto qualificado, previsto no art. (dgsi.pt)
  • processo
  • De acordo com a ministra, o TJMG confirmou a sentença de primeira instância que declarou extinto o processo, sem julgamento de mérito, ante a ilegitimidade ativa do Ministério Público para propor ação coletiva visando anular cláusulas abusivas de contratos de locação firmados com apenas uma imobiliária. (direitonet.com.br)
  • legal
  • Em caso de ordem legal, não há de se falar na excludente de culpabilidade, visto que estaria o subordinado no estrito cumprimento de seu dever legal, podendo-se caracterizar a excludente de ilicitude. (wikipedia.org)
  • Defesa
  • No entanto, é através da contestação que o réu apresentará defesa sobre o próprio mérito da ação, razão pela qual, caso não apresentada, tornar-se-á revel o réu naquela ação. (wikipedia.org)
  • TRIBUNAL
  • Após sentença da Corte Constitucional (Tribunal Supremo) e do parecer do Conselho de Estado, foi promulgada uma nova lei que corrigia uma ilegitimidade constitucional. (wikipedia.org)
  • autos
  • Da que, se nos afigure, ser de dispensar a A... do dever de sigilo banc rio no caso dos presentes autos e, consequentemente, fornecer ao Minist rio P blico os elementos pretendidos - art. (dgsi.pt)