• Também participou o líder da equipe técnica de implantação do BIM no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Wagner Martins de Lima, que fez exposição sobre as iniciativas do órgão na área e projetos piloto desenvolvidos com a metodologia. (cbic.org.br)
  • Medalha Ordem do Mérito de Brasília" (1983), Governo do Distrito Federal (GDF). (leg.br)
  • Mérito Tributário" (1985), Secretaria de Fazenda do Governo do Distrito Federal. (leg.br)
  • Para tanto, foram utilizados dados dos relatórios orçamentários da União, dos estados e do Distrito Federal, e dos municípios. (bvsalud.org)
  • Constatou-se que os gastos nas duas áreas excedem as aplicações mínimas em cada esfera de governo, sendo o excedente maior para a educação, no caso da União e do conjunto dos estados e do Distrito Federal, e maior para a saúde, no caso do conjunto dos municípios. (bvsalud.org)
  • I Universidade Federal do Tocantins, Brasil. (bvsalud.org)
  • Depois de ficarem no poder por um tempo acabaram migrando para o centro, só que no Brasil demorou um pouco mais", afirmou o cientista político Carlos Ranulfo , professor na Universidade Federal de Minas Gerais e coautor do livro A Democracia Brasileira - Balanço e perspectiva para o século 21 . (unisinos.br)
  • Foi cooptada", afirmou o cientista político argentino Gonzalo Rojas , que vive há 14 anos no Brasil e leciona na Universidade Federal de Campina Grande. (unisinos.br)
  • O encontro foi realizado na Universidade Federal do Sul da Bahia em Porto Seguro (campus Sosígenes). (ceara.gov.br)
  • Para encerrar, ocorreu palestra do analista de inovação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Rogério Moreira, que abordou as principais normas em vigor relacionadas a BIM no Brasil, além de outras que estão em elaboração. (cbic.org.br)
  • Além de conquistarmos outros mercados, queremos ser um dos principais agentes para a reversão do quadro de dependência em medicamentos estratégicos no Brasil, diminuindo o custo para o Estado e ampliando o acesso da população brasileira a estes produtos. (abifina.org.br)
  • O Grande Prêmio Brasileiro de Cinema de 2019 a décima oitava edição do Grande Prêmio Brasileiro de Cinema, organizada pela Academia Brasileira de Cinema com o Patrocínio Master da TV Globo e Patrocínio do Canal Brasil através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. (wikipedia.org)
  • O presente artigo busca contextualizar a construção da pauta das jovens mulheres no Brasil a partir das experiências do Grupo de Trabalho Jovens Mulheres (GTJM), criado em 2011 pela Secretaria Nacional da Juventude, para subsidiar a transversalização de gênero nas políticas públicas de juventude no governo federal. (bvsalud.org)
  • Em resposta a um pedido da Reuters, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que o Brasil foi notificado a respeito da repatriação de grupo de nacionais brasileiros inadmitidos nos EUA. (globo.com)
  • Segundo uma das fontes, em meio a negociações comerciais, o governo Trump aumentou a pressão pelas deportações e o Brasil autorizou a volta de cidadãos em casos específicos. (globo.com)
  • Essa Lei é um compromisso assumido pelo Brasil e vem ao encontro das políticas adotadas pelo governo Dilma de valorização da vida e de apoio aos mais necessitados", disse o ministro Alexandre Padilha. (bvs.br)
  • O programa "Encontros com o Cinema Brasileiro", uma iniciativa conjunta da ANCINE e do Ministério das Relações Exteriores, traz ao Brasil os curadores dos principais festivais internacionais de cinema do mundo, a fim de que possam conhecer os filmes brasileiros de produção independente que estão ficando prontos para fazer suas estreias internacionais dentro do período de realização desses festivais. (ancine.gov.br)
  • Motoristas brasileiros que moram em Portugal vão ter a possibilidade de usar a carteira nacional de habilitação emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento de habilitação pelo do país estrangeiro, após assinatura de acordo de reciprocidade nesta sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro, pelo lado brasileiro, e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba. (midiatruckbrasil.com)
  • O Programa Águas para Sempre, da Companhia Águas de Joinville, foi um dos 12 projetos contemplados em todo o Brasil para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras, concedido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. (sc.gov.br)
  • A CUT, demais centrais sindicais, federações e o escritório sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) vão denunciar, nesta quarta-feira (12), o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho (OIT) por não cumprir a Convenção 151, ratificada pelo Brasil durante o governo do ex-presidente Lula. (pt.org.br)
  • A ISP, uma federação sindical mundial que reúne mais de 20 milhões de trabalhadores que prestam serviços públicos essenciais em 163 países, elaborou a denúncia junto às demais entidades sindicais com o objetivo de assegurar aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, estadual e federal do Brasil o direito à negociação coletiva, como estabelece a Convenção 151 da OIT. (pt.org.br)
  • Segundo a secretária sub-regional da ISP no Brasil, outro fator que motivou a denúncia à OIT foi o veto do ilegítimo Temer, em dezembro de 2017, ao Projeto de Lei 3.831/2015, aprovado pelo Congresso Nacional e que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública federal, estadual e municipal. (pt.org.br)
  • De acordo com dados do governo federal , desde setembro de 2021, mais de 9.000 vistos humanitários já foram emitidos e a partir de janeiro do ano passado, mais de 6.000 pessoas refugiadas afegãs entraram no Brasil. (acnur.org)
  • O Bolsa Família integra o plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. (bvsalud.org)
  • quipe da Receita Federal participou nesta terça-feira de uma "força-tarefa" do Governo, formada para legalizar a situação dos brasileiros trazidos da Faixa de Gaza, e que chegaram ao país na segunda-feira (13/11). (cnt.br)
  • A missão da Receita Federal de inscrição dos repatriados no CPF é de fundamental importância para que possam exercer seus direitos de cidadania" disse. (cnt.br)
  • Robinson Barreirinhas estava acompanhado do Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Mário José Dehon São Thiago e do Superintendente da Receita Federal na 1ª Região Fiscal , Antônio Henrique Lindemberg Baltazar. (cnt.br)
  • Outra base que integra o sistema de monitoramento é a de CPFs cadastrados na Receita Federal. (tecnoblog.net)
  • De acordo com outras duas fontes com conhecimento próximo do assunto, houve uma determinação superior aos diplomatas brasileiros para que não se criasse mais dificuldades para o envio de deportados por aviões fretados, em uma necessidade de aproximação com o governo de Donald Trump. (globo.com)
  • No entanto, a facilitação para a deportação em massa vai tirar do governo brasileiro a possibilidade de analisar os casos e ajudar aqueles que realmente tem razões para permanecer nos EUA, de acordo com especialistas ouvidos pela Reuters. (globo.com)
  • Desta forma, com o novo acordo assinado pelo governo brasileiro, não será mais necessária qualquer troca de documento de habilitação: ao dirigir em Portugal, o brasileiro residente apresenta a sua CNH, que poderá ser usada até a data de validade original. (midiatruckbrasil.com)
  • De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho "voltado para resultados e incremento de eficiência. (abmt.org.br)
  • De acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 940 mil mulheres comandam as propriedades rurais do país. (odebate.com.br)
  • As parcerias que o GNova Lab desenvolve com órgãos da Administração Pública Federal são moduladas de acordo com o desafio a ser enfrentado. (enap.gov.br)
  • Ainda de acordo com o Cimi, a Procuradoria da Funai em Brasília, em contato com a Procuradoria Federal em Ilhéus, já agilizou um pedido de Habes Corpus para Maria Valdelice. (vermelho.org.br)
  • Palestrantes internacionais e brasileiros marcaram presença 2º Seminário Internacional BIM, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), que ocorreu nesta quinta-feira (30), em Brasília. (cbic.org.br)
  • El artículo describe el proceso de construcción de la agenda política de mujeres jóvenes brasileras a partir de las experiencias del Grupo de Trabajo Jóvenes Mujeres (GTJM) organizado en 2011 por la Secretaria Nacional de Juventud (SNJ) con el propósito de apoyar la inclusión de la perspectiva de género en las políticas públicas para la juventud conducidas por el gobierno federal. (bvsalud.org)
  • Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (ebc.com.br)
  • Entre os questionamentos expedidos pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), o governo quer saber quantos brasileiros foram atingidos pelo vazamento de dados , como suas informações foram utilizadas e a quem essas informações foram repassadas. (ig.com.br)
  • Em 2010, foi aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro e um ano depois, em 15 de junho de 2011, entrou em vigor no plano jurídico externo. (pt.org.br)
  • O governo do presidente Jair Bolsonaro tem facilitado a deportação de cidadãos que vivem irregularmente nos Estados Unidos, o que representa uma mudança em relação à política de governos anteriores. (globo.com)
  • Parlamentares, incluindo filhos do ex-presidente extremista Jair Bolsonaro (PL), estão atacando o governo federal. (redebrasilatual.com.br)
  • Mas o presidente eleito também sabe da divisão política no país que poderá chamuscar a sua liderança política se não demonstrar rapidamente a força do seu governo. (dw.com)
  • É por meio dessas mexidas que o presidente estabelece hierarquias de poder e dá a estatura real dos ministros e partidos no seu governo. (dw.com)
  • Com o patrocínio da emenda constitucional 126 , o presidente desobstruiu parcialmente a agenda legislativa, contornando os riscos de uma queda de braço com o Congresso logo na partida do governo. (dw.com)
  • No ano anterior, esse valor foi de R$ 153, 2 bilhões", disse ao Medscape o economista Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES) desde 2022. (medscape.com)
  • Por isso, é constitucional calcular o piso federal do Sistema Único de Saúde (SUS) em 15% da RCL a partir de janeiro", esclarece o presidente da ABrES. (medscape.com)
  • Os movimentos para reabilitar os investimentos federais começaram no final de dezembro, com a promulgação da PEC da Transição (PEC 32/2022), que permitiu ao novo governo acrescentar R$ 145 bilhões ao valor determinado pelo teto de gastos de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o Programa Farmácia Popular e outras políticas públicas. (medscape.com)
  • A nova política fiscal do governo vigora retroativamente sobre todo o ano de 2023, iniciado em janeiro, contrariando setores que defendem sua validade a partir de agosto, quando foi publicada. (medscape.com)
  • Segundo as informações enviadas pelo governo ao Medscape , para viabilizar essas medidas, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 reservou ao Mais Médicos o orçamento de R$ 2,2 bilhões, referente ao pagamento das bolsas dos profissionais e ao valor investido nas especializações e demais incentivos do programa. (medscape.com)
  • Fundada em 14 de dezembro de 1944, no Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT) é a primeira sociedade médica brasileira criada para incentivar o estudo e a prática da Medicina do Trabalho, em defesa da saúde do trabalhador. (abmt.org.br)
  • Ozires Silva GOMM ( Bauru , 8 de janeiro de 1931 ) é um engenheiro aeronáutico brasileiro . (wikipedia.org)
  • As iniciativas legislativas do Executivo, editadas quando o Congresso está em recesso em janeiro, são primeiros sinais das políticas prioritárias do governo, mas também da relação entre eles. (dw.com)
  • Assim, visando à redução e prevenção de danos sociais, surge o Programa Bolsa Família, criado em 9 de janeiro de 2004 pelo governo federal. (bvsalud.org)
  • Criou em 2003 a Pele Nova Biotecnologia em Ribeirão Preto , primeiro fruto da Academia Brasileira de Estudos Avançados, empresa focada em saúde humana cuja missão é a pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias inovadoras na área de regeneração e engenharia tecidual. (wikipedia.org)
  • Fruto de uma parceria com o governo da Dinamarca, o laboratório se propõe a desenvolver soluções inovadoras em projetos com instituições do governo federal para que o serviço público possa responder com mais eficiência às demandas dos (as) cidadãos (ãs). (enap.gov.br)
  • O projeto, que era fruto de um longo debate entre trabalhadores, parlamentares e governo, simplesmente foi vetado por Temer", lamenta Denise. (pt.org.br)
  • O presente artigo é um subcapítulo da tese intitulada "Da política urbana federal à produção do espaço municipal: a gestão habitacional no Rio Grande do Sul" defendida em fevereiro de 2015, e portanto, tal análise desenvolvida aqui chega até o ano de 2014, abarcando os dois mandatos de Luís Inácio Lula da Silva e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. (openedition.org)
  • O Selo foi criado em março de 2021 pelo programa Águas Brasileiras, uma agenda estratégica do Governo Federal centrada no tema "água", que busca convergir os esforços do governo, empresas e sociedade civil na implementação de projetos voltados para a revitalização de bacias hidrográficas. (sc.gov.br)
  • O ACNUR atua em parceria com organizações da sociedade civil e os governos municipais, estadual e federal para promover soluções efetivas às populações refugiadas. (acnur.org)
  • O governo brasileiro irá doar à Unitaid (Central Internacional para Compra de Medicamentos) US$ 2 por passageiro que viajar de avião ao exterior. (bvs.br)
  • O governo brasileiro concede vistos humanitários às pessoas refugiadas afegãs para assegurar sua proteção internacional. (acnur.org)
  • Esta foi a primeira edição da condecoração do Programa Águas Brasileiras, que visa reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas em todo o país. (sc.gov.br)
  • Inaceitável que o governo federal atrapalhe o programa aprovado pela ANVISA da vacinação de crianças. (globo.com)
  • Ela detalhou as principais metas do governo na área, que incluem a adoção de BIM até 2028 para obras públicas nas fases de projeto, obra e pós-obra. (cbic.org.br)
  • Essa necessidade de ter uma lei específica foi justamente o projeto de lei aprovado no Congresso e que o Temer vetou no final do ano passado, retrocedendo todo o debate", pontua Denise, acrescentando que, em 2013 e 2014, o Comitê de Peritos da OIT enviou requerimentos ao governo brasileiro solicitando a aprovação de uma legislação para regulamentar os direitos previstos na Convenção 151. (pt.org.br)
  • O Governo Federal assumiu o compromisso com a população brasileira para garantir a efetividade de ações de enfrentamento da Covid-19 desde o início da pandemia. (bvs.br)
  • Um diplomata ouvido pela Reuters explica que a decisão de não aceitar mais as deportações em massa veio da necessidade de analisar caso a caso e dar aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação --o que muitas vezes acontece quando o cidadão tem filhos norte-americanos, uma estrutura familiar montada e às vezes até negócios. (globo.com)
  • No caso brasileiro, porém, não haverá cobrança de taxa dos passageiros, mas somente a contribuição proporcional ao número de embarques. (bvs.br)
  • A CUT é um caso paradigmático, de movimento de luta que se transformou em apoiador do governo. (unisinos.br)
  • Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). (ufsm.br)
  • Bolsonaro afirmou neste sábado em Nova Déli, na Índia, onde se encontra em visita oficial, que é 'direito' dos Estados Unidos deportarem brasileiros que entraram no país ilegalmente e disse lamentar que brasileiros em busca de 'novas oportunidades lá fora' voltem deportados. (globo.com)
  • Em 2003, Lula editou 12 medidas provisórias e 134 decretos numa alternância muito mais suave se comparada à sucessão de um governo de extrema-direita de Bolsonaro que acontece agora. (dw.com)
  • Mas isso irá demandar, a partir de agora, a revisão de decisões de Bolsonaro e a inovação das próprias agendas dos governos anteriores do PT. (dw.com)
  • A revisão de políticas do governo Bolsonaro deve ocupar apenas parte dessa agenda legislativa. (dw.com)
  • Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2018 Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017 Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2016 Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2015 Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2014 Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2013 http://academiabrasileiradecinema.com.br/destaques/assista-a-cerimonia-do-grande-premio-do-cinema-brasileiro-2019.html Vicentini, Rodolfo (5 de julho de 2019). (wikipedia.org)
  • Divulgamos que entre os dias 05 e 08 de agosto em Florianópolis no Costão do Santinho, acontece o XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância (ESUD). (ufsm.br)
  • Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores declarou que o governo brasileiro "deplora" os violentos confrontos no Egito - em particular, o que chamou de "atos de hostilidade" à imprensa registrados na última quarta-feira (2) e na quinta (3). (vermelho.org.br)
  • Em uma parceria público-privada com indústrias brasileiras, o SUS - que é o maior sistema público de saúde do mundo, poderá continuar contribuindo de forma ainda mais assertiva no cuidado de cada indivíduo com medicamentos de ponta produzidos localmente. (abifina.org.br)
  • Parte dos militantes da esquerda brasileira estão se distanciando do petismo, mas também sentem-se órfãos por não terem em quem se sustentar no atual cenário político, onde as maiorias dos partidos são de centro ou de uma esquerda radical que quase não tem ressonância na sociedade. (unisinos.br)
  • A seção 3 mostra como as metas de saúde constantes nos ODMs foram incorporadas à agenda, traz um resumo da proposta de ajuste para as circunstâncias brasileiras das metas do ODS 3 e um diagnóstico da situação inicial brasileira em relação às metas estabelecidas. (bvsalud.org)
  • Além disso, Funcia destaca que o novo arcabouço fiscal tem dado margem para especulações por parte da área econômica do governo sobre a possibilidade de reduzir os valores dos pisos constitucionais da saúde e da educação por causa do limite para o crescimento das despesas fixado em 2,5% ao ano (salvo algumas exceções). (medscape.com)
  • O chefe de gabinete disse que se a Justiça pode obrigar o Executivo a veicular anúncios num determinado canal, também deveria obrigar o canal a divulgar informações sobre atos do governo, como inaugurações de estradas e construções de casas. (globo.com)
  • Calibrar os esforços de revisão dos atos do governo anterior e a construção de novas políticas pode ser o caminho mais efetivo para dar mais sustentabilidade e legitimidade às políticas vitoriosas nas urnas. (dw.com)
  • Ele ressaltou, no entanto, que, apesar dos incentivos oferecidos pelo governo, é preciso ampliar os instrumentos para que um número maior de empresas invista em inovação. (brasscom.org.br)
  • Apesar dessa mutação, há estudiosos que ainda enxergam algumas características esquerdistas no PT . (unisinos.br)
  • Como as despesas obrigatórias (salários e aposentadorias) crescem a cada ano, o governo tem um valor cada vez menor para destinar aos gastos discricionários - que, apesar de "facultativos", também têm grande impacto sobre a execução dos serviços públicos. (globo.com)
  • Isso abriu espaços para agendas mais positivas e as primeiras medidas provisórias devem se concentrar na reorientação de políticas prioritárias do novo governo. (dw.com)
  • Até 2018, o governo brasileiro se recusava a aceitar os fretamentos com deportações em massa. (globo.com)
  • A pauta do encontro foi o inicio da temporada 2017/2018 do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia vai começar em uma arena especialmente montada no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. (ufms.br)
  • Na seção 3, apresentam-se as principais medidas adotadas internacionalmente e analisa-se a resposta brasileira à pandemia, à luz dos fatores condicionantes pré-covid destacados e da conjuntura política atual. (bvsalud.org)
  • Para o diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, Marcelo Viana, falta de valorização dos professores é uma das grandes fragilidades brasileiras no ensino da disciplina. (ebc.com.br)
  • Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras. (midiatruckbrasil.com)
  • O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos , regra que limita o crescimento das despesas públicas. (globo.com)
  • Que o Estado brasileiro se livre desse governo", declarou. (globo.com)
  • A posse do governo Lula ocorre no próximo domingo, iniciando a fase de lua-de-mel da nova presidência. (dw.com)
  • O que esperar da lua-de-mel de Lula a partir do dia 1 do governo? (dw.com)
  • Por isso, a fase inaugural do governo Lula será muito diferente daquelas vividas em 2003 e 2007. (dw.com)
  • Isso cobra sinais inequívocos e mais fortes de mudança e Lula não esperou o dia 1 do governo para correr atrás disso. (dw.com)
  • Uma vez subida a rampa, as agendas legislativa e administrativa se tornam os desafios da lua-de-mel do governo Lula. (dw.com)
  • O finlandês Tarvo Savolainen apresentou os projetos em BIM desenvolvidos pelo governo do país europeu. (cbic.org.br)
  • A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões veio em 2006 quando, depois de uma CPI que investigou as deportações de brasileiros, o Itamaraty alterou a política de trato de brasileiros no exterior, incluindo aqueles acusados de imigração ilegal. (globo.com)
  • Sociedade Brasileira de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. (bvsalud.org)
  • Associação Médica Brasileira desde 1979 e pelo Con- selho Federal de Medicina desde 1980. (bvsalud.org)