• Leia os Termos de Serviço, incluindo qualquer documento mencionado aqui, para ter as informações completas sobre seus requisitos legais. (shopify.com)
  • A embarcação é contratada pela UFRGS e deverá atender todos os requisitos legais para transporte turístico. (coapoa.org)
  • Como os docentes da área de saúde não foram sensibilizados para os aspectos sociais e emocionais quando estudantes ou residentes, eles mesmos, nos bancos das escolas, em quase nenhum dos módulos entram nas discussões sobre bioética, responsabilidade social e civil. (bvs.br)
  • O TJGO tem se comprometido com ações sustentáveis e a responsabilidade social, promovendo ações voltadas para a comunidade e o meio ambiente. (girlsofwar.com.br)
  • Com sua visão técnico-científica e empresarial, aliada à postura de um cidadão que, com responsabilidade social, busca preservar os valores éticos baseados na concepção cristã e humanística, deve ser capaz de aplicar conhecimentos no ambiente e promover uma ação reflexiva e atualizada. (pucrs.br)
  • Se você é o proprietário ou sócio da empresa, basta preencher a declaração referente a sua posição, anexar o contrato social da empresa e submetê-los à Gestão de Carreiras FAAP para visto, e em seguida preencher e anexar também o formulário/relatório exigido pelo seu curso para abrir requerimento na Central de Atendimento ao Aluno. (faap.br)
  • A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirma que os novos critérios da cartilha trarão mais justiça social para quem precisa do atendimento desta etapa da educação infantil. (maisbrasilia.com)
  • A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) estabelece princípios e diretrizes para orientar as ações de natureza social, ambiental e climática nos negócios do Bandes, nas suas atividades e no seu relacionamento com clientes, colaboradores, fornecedores, comunidade e demais partes interessadas. (bandes.com.br)
  • Este relatório tem por objetivo apresentar informações sobre a governança no gerenciamento do risco social, ambiental e climático no BANDES, em atendimento ao estabelecido no art. (bandes.com.br)
  • O Selo Instituição Socialmente Responsável garante a Instituição como uma organização socialmente responsável e tem como objetivo certificar que a IES participou da campanha do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular e está verdadeiramente engajada com o ensino responsável. (unifor.br)
  • 5. O modelo clássico de anamnese clínica mostra-se inadequado ao atendimento do adolescente na Unidade Básica de Saúde, pois não são considerados os aspectos da vida social, de trabalho, da sexualidade, da situação psicoemocional e violência, entre outros. (bvs.br)
  • Para terem acesso ao benefício, as instituições devem ser reconhecidas pelo CNAS, que tem negado sucessivamente a renovação de seus certificados, em face da crescente dificuldade que encontram para cumprir as exigências legais, dentre elas estar quites com a Previdência Social. (bvs.br)
  • Ser referência nacional em termos de qualidade, responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável na produção de carpetes. (belgotex.com.br)
  • A PRSAC do Bandes atende a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.945, de 15 de setembro de 2021, constituindo um aprimoramento da antiga Política de Responsabilidade Socioambiental, agora com a incorporação do aspecto climático e aperfeiçoamento dos aspectos sociais e ambientais. (bandes.com.br)
  • Criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa é uma prática de responsabilidade socioambiental da Unifor que desenvolve a conscientização de direitos nas comunidades. (unifor.br)
  • Basta preencher a declaração de efetivo, anexar cópia da carteira de trabalho, submetê-las à Gestão de Carreiras FAAP para visto, e em seguida preencher e anexar também o formulário/relatório exigido pelo seu curso para abrir requerimento na Central de Atendimento ao Aluno. (faap.br)
  • Se você é prestador de serviço, basta preencher a declaração de prestador de serviço , anexar contrato de prestação, as três notas fiscais mais recentes e submeter tudo à Gestão de Carreiras FAAP para visto, e em seguida preencher e anexar também o formulário/relatório exigido pelo seu curso para abrir requerimento na Central de Atendimento ao Aluno. (faap.br)
  • Você pode revisar a versão atual dos Termos de serviço a qualquer momento em https://www.shopify.com/br/legal/termos . (shopify.com)
  • De resto, a declaração feita ao médico por escrito (portanto, passível de comprovação) é manifestação suficiente ao atendimento da exigência legal, para o fim de afastar qualquer responsabilidade do profissional da saúde, revelando-se desnecessária a apuração do crime. (clam.org.br)
  • Portanto, não podemos assumir qualquer responsabilidade por estes conteúdos externos. (leo.org)
  • A validação da inscrição só será realizada a partir do comparecimento do responsável legal, em qualquer dia útil do mês, na Unidade Regionais de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação (Uniplat) da respectiva Coordenação Regional de Ensino (CRE). (maisbrasilia.com)
  • Os critérios de prioridade para o atendimento e de bonificação poderão ser modificados a qualquer momento pelo responsável, desde que apresente as devidas comprovações. (maisbrasilia.com)
  • Assim nem a entidade COA-POA, nem seus dirigentes assumem qualquer responsabilidade por riscos advindos desta atividade. (coapoa.org)
  • Os participantes que se inscreverem, declaram através do ato de inscrição, estarem cientes de que a navegação em mar aberto oferece riscos inerentes à atividade e que assumem estes riscos sem nenhuma responsabilidade adicional para o COA-POA ou para qualquer um de seus dirigentes. (coapoa.org)
  • Valorizamos os nossos Clientes e prezamos pelo atendimento de qualidade a fim de sermos resolutivos e oferecermos sempre a melhor experiência. (qualicorp.com.br)
  • Com isso, busco também aprimorar o atendimento farmacêutico, contribuindo com um melhor entendimento da dispensação farmacêutica, tornando o atendimento mais racionalizado, mantendo a qualidade da assistência farmacêutica e reforçando o papel do farmacêutico como profissional de saúde. (bvsalud.org)
  • Artigo 103 - É vedado ao médico:Revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou responsáveis legais, desde que o menor tenha capacidade de avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios para solucioná-lo, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente. (fdocumentos.com)
  • Ao profissional de sa de s o asseguradas a liberdade e a completa independ ncia de decidir sobre a utiliza o ou n o da telessa de, inclusive com rela o primeira consulta, atendimento ou procedimento, e poder indicar a utiliza o de atendimento presencial ou optar por ele, sempre que entender necess rio. (planalto.gov.br)
  • Compete aos conselhos federais de fiscaliza o do exerc cio profissional a normatiza o tica relativa presta o dos servi os previstos neste T tulo, aplicando-se os padr es normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial, no que n o colidirem com os preceitos desta Lei. (planalto.gov.br)
  • Quando falamos de forma completa, entende-se que não somente fossem analisados temas como a etiologia, diagnóstico, quadro clínico e tratamento, mas também aspectos emocionais ligados à perda da gravidez ou à decisão de interrompê-la, os aspectos sociais e legais ligados à interrupção da gestação, a responsabilidade da decisão, a obrigação dos órgãos governamentais, a solidão em que as mulheres são colocadas nessas situações. (bvs.br)
  • No cenário jurídico e empresarial contemporâneo, a relevância da responsabilidade penal de pessoa jurídica ganha destaque, impulsionada por mudanças sociais, econômicas e regulatórias. (galvaoesilva.com)
  • Observação: infelizmente não fornecemos atendimento ao cliente por telefone. (leo.org)
  • Nós delineamos nossa responsabilidade e a maneira como vamos resolvê-las em 12 pontos principais, conhecidos como compromisso com o cliente. (delta.com)
  • Não fosse assim, correríamos o risco de chegar ao entendimento de que somente após - muitos anos - o estuprador ser condenado através de sentença criminal transitada em julgado é que estaria acreditada a mulher, já então duplamente vitimizada, e resguardados os profissionais da saúde quanto à sua responsabilidade perante o Estado, já então violador de direitos. (clam.org.br)
  • Lançado em 2005, o programa busca promover a responsabilidade paterna e garantir os direitos das crianças, incentivando o registro de paternidade e a regularização de pensões alimentícias. (girlsofwar.com.br)
  • Os diversos marcos legais que definem a adolescência ou o que significa ser um adulto são variados e acabam trazendo dificuldades no atendimento a saúde dos adolescentes, pois impedem que estes tenham clareza com relação aos seus direitos e deveres. (bvs.br)
  • A execução dos programas de monitoramento ambiental visando ao atendimento das condicionantes da Licença de Operação para o Porto de Santos é mais um importante trabalho em prol do meio ambiente. (portodesantos.com.br)
  • O banco possui programas para apoiar investimentos que proporcionem a busca por melhores práticas de controle ambiental, atendimento a condicionantes ambientais aplicadas pelos órgãos competentes, energia renovável e eficiência energética, bem como a promoção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável. (bandes.com.br)
  • O Relatório de Acompanhamento de Estágio deve ser preenchido semestralmente, assinado e entregue à Gestão de Carreiras por se tratar de um documento legal obrigatório, em que o aluno tem a oportunidade de nos informar a respeito do andamento de seu estágio. (faap.br)
  • Todavia, a responsabilidade penal de pessoa jurídica não anula a responsabilidade individual de indivíduos que cometeram crimes pela organização, ambos os aspectos podem coexistir legalmente. (galvaoesilva.com)
  • A responsabilidade penal de pessoa jurídica tem uma série de implicações legais que afetam diversos aspectos da empresa e do seu funcionamento. (galvaoesilva.com)
  • No atual cenário corporativo, no qual a integridade, ética e conformidade são valores altamente apreciados, a responsabilidade penal de pessoa jurídica desempenha um papel fundamental. (galvaoesilva.com)
  • O Código de Defesa do Consumidor prevê que é de total responsabilidade do fornecedor a garantia de que os valores cobrados estejam corretos. (idec.org.br)
  • Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências. (planalto.gov.br)
  • É preciso informar o CPF da criança no ato da inscrição, sendo de responsabilidade dos responsáveis legais a veracidade das informações prestadas. (maisbrasilia.com)
  • Demanda espontânea ou encaminhamento pela rede de atendimento. (google.com)
  • Em 2019 a SPA iniciou um processo de mapeamento dos diversos planos de emergência existentes para a consolidação e padronização dos procedimentos de atendimento e acionamento em um único e inédito documento, denominado de Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS). (portodesantos.com.br)
  • 7º Os Estados poderão delegar a seus Municípios o atendimento aos alunos matriculados nos estabelecimentos estaduais de ensino localizados nas suas respectivas áreas de jurisdição, e, nesse caso, autorizar o repasse direto ao Município, por parte do FNDE, da correspondente parcela de recursos calculados na forma do § 1º. (planalto.gov.br)
  • Busca promover a celeridade processual e melhorar o atendimento ao público, envolvendo a capacitação de servidores e magistrados. (girlsofwar.com.br)
  • Inspirado no Programa Pai Legal, busca garantir o reconhecimento de paternidade de forma ágil e desburocratizada. (girlsofwar.com.br)
  • A responsabilidade penal de pessoa jurídica trata-se da responsabilização criminal de empresas e entidades por atos ilícitos em seu nome ou em busca de vantagens. (galvaoesilva.com)
  • Não fazemos busca nem cotamos estas opções porque seria maior a probabilidade de que você experimentasse falhas de atendimento ao consumidor, como conexões e bagagem perdidas. (delta.com)
  • A constitui o de uma unidade epidemiol gica de responsabilidade do SVO, que deve se fundamentar em an lises t cnicas e avalia es de campo. (sp.gov.br)
  • Precisa de atendimento individual? (idec.org.br)
  • Oferece contato telefônico para orientar sobre os serviços disponíveis, realiza a escuta de seu relato e agenda o atendimento individual. (google.com)
  • No atendimento à saúde de adolescente, alguns pontos devem ser considerados na abordagem clínica, destacando-se o estabelecimento do vínculo de confiança entre a equipe de saúde da família, o adolescente e sua família. (bvs.br)
  • O atendimento presencial está suspenso. (google.com)
  • Concomitantemente, à medida que empresas se tornam mais influentes e suas ações mais visíveis, a necessidade de responsabilização legal desempenha um papel crucial para garantir um ambiente empresarial íntegro, ético e sustentável , como será explorado adiante. (galvaoesilva.com)
  • Garantia Legal A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor e independe de previsão em contrato. (idec.org.br)
  • A politização das questões sobre a saúde é pertinente em um país onde a garantia de assistência médica universal é responsabilidade constitucional do Estado. (bvs.br)
  • Cruz afastou a ideia de opção pelo atendimento privado, já que o paciente não sobreviveu à Covid-19. (conjur.com.br)
  • E o fez sem receber o paciente pelo SUS, o que poderia ter feito, ao menos nenhum impeditivo (legal e/ou prático) foi descrito ao longo do contraditório, embora ciente das particularidades que gravitavam em torno daquela internação', declarou. (conjur.com.br)
  • Para o relator, o hospital tem todo o direito de receber pelo atendimento prestado, mas não deveria cobrar da namorada, cuja solicitação de transferência do paciente para o SUS não foi atendida, sem mais detalhes ou esclarecimentos. (conjur.com.br)
  • Ela atribui ao fornecedor a responsabilidade de colocar no mercado um produto ou serviço. (idec.org.br)
  • E, em alguns casos é mais fácil dizer que a responsabilidade é do outro e não sua. (psico.online)
  • Ao anunciar a edição de norma administrativa que dispensa a mulher, cuja gravidez resultou de estupro, de procedimento burocrático junto à delegacia de polícia, para que possa a mesma se submeter a um aborto seguro, o Ministério da Saúde estará apenas revogando uma exigência, igualmente administrativa, imposta desde 1998 às vítimas de estupro, sem que para esse procedimento burocrático houvesse previsão legal ou decisão judicial autorizadora. (clam.org.br)
  • Contudo, a responsabilidade em relação a isso só é possível a partir do momento em que se tem conhecimento de uma infração concreta. (leo.org)
  • Se tivermos conhecimento de tais infrações legais, removeremos imediatamente esses conteúdos. (leo.org)
  • O membro deve permanecer na edificação, possuir boa condição física e boa saúde, possuir bom conhecimento das instalações, ter responsabilidade legal e ser alfabetizado", explica. (uniube.br)
  • V - aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de a es e servi os de preven o de danos cerebrais e sequelas neurol gicas em rec m-nascidos, inclusive por telessa de. (planalto.gov.br)
  • Menores de idade poderão participar somente com acompanhamento de pelo menos um dos pais ou de um responsável legal. (coapoa.org)
  • Documento legal emitido pela Autoridade Sanitária Competente, no qual consta a formulação qualitativa e quantitativa do produto incluindo detalhes sobre embalagem, rotulagem e prazo de validade. (bvsalud.org)
  • Se o hospital não podia negar atendimento, pena de responder por omissão de socorro, como deveria agir namorada acompanhante, após o pedido de ajuda que recebeu? (conjur.com.br)
  • Realiza aborto legal e atende inclusive casos mais graves, pois é um atendimento terciário. (google.com)
  • A partir da previsão legal que autoriza (mas não impõe) o aborto nos casos de gravidez resultante de estupro, fica afastada a possibilidade de que o Estado, ao invés de cumprir o seu dever, construa empecilhos administrativos ao direito das mulheres vítimas de estupro. (clam.org.br)
  • O atendimento em cirurgia plástica reparadora pelo Sistema Único de Saúde - SUS - é realizado em serviço terciário. (usp.br)
  • Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site. (americatt.net)
  • Documento legal emitido pelo órgão competente do Ministério da Saúde atestando que determinada empresa distribuidora e/ou fracionadora, cumpre com os requisitos de Boas Práticas de Distribuição. (bvsalud.org)
  • Documento legal, emitido pela autoridade sanitária competente do país de fabricação, atestando que determinada linha de produção da empresa cumpre com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) estabelecidos pela legislação. (bvsalud.org)
  • A Letra Financeira do Tesouro é um título de responsabilidade do Tesouro Nacional brasileiro. (wikipedia.org)