• Num momento em que a saída do Reino Unido da União Europeia está certa, embora temporalmente indeterminada, o ministro alemão das Finanças acelera como um panzer sobre os escombros da Europa a colapsar. (publico.pt)
  • A torre de Babel da União Europeia, sem o Reino Unido. (iscte-iul.pt)
  • Liderado por neurocientistas das universidades de Cambridge, no Reino Unido, e da Filadélfia, nos Estados Unidos, o artigo utilizou registros de cerca de 120 mil exames de ressonância magnética vinculados a mais de uma centena de estudos de grupos diversos. (fapesp.br)
  • Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente os artigos 53. (europa.eu)
  • As recomendações do TIE são baseadas nas solicitações para que os estados cumpram integralmente as regulamentações internacionais, sobretudo o artigo 11 do Pacto Internacional sobre os Diretos Econômicos, Sociais e Culturais e os artigos 30 e 31 da Carta Social Europeia revista, os quais exigem respeito pelo direito à moradia, e a proibição de despejos sem acordos anteriores e sem realojamento digno. (habitants.org)
  • A opinião é do historiador italiano Alessandro Santagata , professor da Universidade de Roma Tor Vergata , em artigo publicado no jornal Il Manifesto , 07-05-2016. (unisinos.br)
  • Siga o tópico União Europeia e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. (observador.pt)
  • Siga o tópico Tribunal e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. (observador.pt)
  • Em caso de discordância entre o texto depositado e o texto publicado nos referidos anexos, este último não é oponível a terceiros. (europa.eu)
  • O texto original, assinado por Hato Schmeiser, Tina Stömer e Joël Wagner, foi publicado no Geneva Papers on Risk and Insurance. (apts.org.br)
  • Um artigo publicado em janeiro na revista Journal of Medical Internet Research por pesquisadores das universidades de Leuven e de Gent, na Bélgica, também evidenciou essa insatisfação de pesquisadores que franqueiam seus dados. (fapesp.br)
  • Agora, perante o facto de o Deutsche Bank se ter tornado o banco mais perigoso do mundo , ameaçando colapsar e colapsar a economia alemã consigo, e quando a Comissão Europeia autorizou a Itália a financiar a sua banca privada com mais 40 mil milhões de euros (um novo resgate à espanhola), Schauble deixa cair uma bomba sobre Portugal precisar de um novo resgate. (publico.pt)
  • Aparece no momento em que a Comissão Europeia ameaça Portugal e Espanha por "défice excessivo", quando o mesmo foi determinado pelas políticas da troika. (publico.pt)
  • Ora, estando nós a falar de contas fechadas de 2015 e do governo anterior, pareceria lógico assumirmos que a Comissão Europeia estava a pedir a Portugal que falsificasse as contas anteriores, mas é ainda mais retorcido do que isso: quer que Portugal aprove medidas de austeridade em três semanas, contra o acordo de governo, que não terão qualquer impacto nas contas do ano passado, para não punir Portugal com sanções. (publico.pt)
  • A crise provocada pela pandemia "é uma pistola apontada ao peito" da União Europeia, que está perante "a maior oportunidade" para fazer reformas e preparar o futuro, ou falhar, advertiu esta terça-feira o embaixador da Alemanha em Portugal. (observador.pt)
  • No caso de produtos orgânicos, procure também os códigos atribuídos pela Comissão Europeia: PT-BIO-02 para produtos em Portugal e o código ISO do país -BIO-154 para produtos biológicos fora da União Europeia. (ecocert.com)
  • N.º 420/XII (1.ª) - Relatório sobre "Portugal na União Europeia 2011": - Texto do projeto (CAE). (parlamento.pt)
  • Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 175. (europa.eu)
  • Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, sição e certas disposições relativas às formulas de tran- sição da Directiva 91/321/CEE. (who.int)
  • A porta permanece aberta aos restantes países da Europa Central e Oriental (Bulgária, Eslováquia, Letónia, Lituânia e Roménia), que serão convidados a formar parcerias com a União Europeia, tendo como objectivo uma aproximação aos critérios de Copenhaga para posterior adesão. (janusonline.pt)
  • Felicitou igualmente o Dr. Luis Gomes Sambo pela sua eleição como Director Regional da OMS para África, tendo- lhe reiterado a prontidão de Moçambique em apoiá-lo ( ver texto integral no Anexo 8 ). (who.int)
  • 2) Nos termos do artigo 2.º do Tratado da União Europeia (TUE), a União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. (europa.eu)
  • Em 28 de fevereiro de 2022, exercitando o direito de escolher o próprio destino, a Ucrânia apresentou o pedido para se tornar membro da União Europeia", diz um comunicado dos chefes de Estado e de governo. (ig.com.br)
  • O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu hoje o direito dos cidadãos a serem "esquecidos" na internet e a pedirem ao Google e a outros motores de busca para retirarem as ligações a informações pessoais. (observador.pt)
  • No ano passado, o advogado geral Niilo Jaaskinnen considerou que a Google não é responsável pelas informações de páginas que aparecem no seu motor de busca e que os cidadãos europeus não têm um "direito a ser esquecido" ao abrigo da legislação atual. (observador.pt)
  • O novo sistema de licitações do direito europeu tem valorizado intensamente o contato do Estado com o mercado, sobretudo com o escopo de aprimorar a modelagem dos contratos em favor da eficiência, da vantajosidade e da satisfação de demandas específicas do contratante. (direitodoestado.com.br)
  • No direito europeu, aquele que tiver apresentado parecer ao contratante estatal ou tiver participado de qualquer outra forma na preparação do procedimento não será excluído do certame de forma automática. (direitodoestado.com.br)
  • O projeto de lei - Artigo 13 da Diretiva sobre Direito Autoral da União Europeia 4 - requer que empresas como Google e Youtube garantam as licenças a conteúdos protegidos por direitos autorais que elas distribuem. (politics.org.br)
  • Entre as ações de mobilização estava a 4a Sessão do Tribunal Internacional dos Despejos, iniciada pela Aliança Internacional dos Habitantes, em parceria com as organizações Clochard alla Riscossa (Sem-Teto, ao resgate), Unione Inquilini (União dos Inquilinos) e Comitato di Lotta per il Diritto all Casa (Comitê de Luta pelo Direito à Moradia), e que fez de Milão a capital do "Dia Mundial de Despejos Zero" de 2014. (habitants.org)
  • Para exercer esse direito e obter uma comunicação ou a exclusão das informações que dizem respeito a você, entre em contato conosco, com a ajuda dos seus pais, por meio do nosso site https://support.ankama.com/hc/pt-br ou por via postal no seguinte endereço: ANKAMA - Infos Personnelles, 75 bd d'Armentières, BP 60403, 59057 Roubaix cedex 1, France. (wakfu.com)
  • Este trabalho foi por nós apresentado no Fórum dos Cidadãos em Coimbra numa Conferência patrocinada pelo Parlamento Europeu e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (revistamilitar.pt)
  • Deliberando nos termos do artigo 251. (europa.eu)
  • Vamos ao longo deste artigo analisar o que foi feito durante a última década, em termos de Segurança e Defesa na União Europeia para responder cabalmente aos desafios que se lhe põem no actual Contexto Internacional. (revistamilitar.pt)
  • 7 - Forma do contrato de trabalho: O presente procedimento concursal destina -se à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Canta- nhede na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos constantes do artigo 40.º e seguintes da LTFP. (1library.org)
  • Este artigo resulta de investigação desenvolvida no âmbito do projeto "CROME - Crossed Memories, Politics of Silence. (openedition.org)
  • No Brasil, além do projeto de lei 2630/2020, a questão é tratada no artigo 323 do Código Eleitoral que prevê detenção de dois meses a um ano ou pagamento de 120 a 150 dias-multa para quem espalhar desinformação durante as eleições. (ijnet.org)
  • Estes valores são ainda reafirmados e articulados nos direitos, liberdades e princípios consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a qual tem o mesmo valor jurídico que os Tratados, como indica o artigo 6.º do Tratado da União Europeia. (europa.eu)
  • BCE O Banco Central Europeu é uma instituição europeia sediada em Francoforte e criada em 1998. (cadtm.org)
  • As autoridades políticas e monetárias alemãs continuam assim fixadas numa obsessão que se poderia classificar de monetarista, desconfiando inclusivamente das iniciativas do Banco Central Europeu visando apoiar monetariamente a Banca da Zona Euro de modo a fomentar a concessão de mais crédito à iniciativa privada. (blogspot.com)
  • É um membro das Nações Unidas (desde 1.º de dezembro de 1964) e um membro da União Europeia desde 1.º de maio de 2004. (wikipedia.org)
  • Se os europeus, com relevância para os dirigentes da zona euro, não contiverem os deficits públicos, a União Europeia vai assistir a tremendos conflitos de interesses entre europeus do Norte e europeus do Sul. (revistamilitar.pt)
  • A Google disse-se dececionada com a decisão e sublinhou que ela contradiz um parecer dado em 2013 por um dos principais advogados do tribunal europeu. (observador.pt)
  • Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e pareceres das diversas comissões especializadas permanentes. (parlamento.pt)
  • Marcetic se queixou que "durante o conflito, a sensibilidade de Washington e dos aliados quanto ao delicado balanço europeu de forças, e a sua preocupação em não parecer estar se imiscuindo demais na zona de influência do adversário, hoje são enquadradas como reacionárias. (uninomade.net)
  • Logo depois de minha resposta à Watkins , a política das zonas de influência foi apoiada por Branko Marcetic em um artigo para a revista Current Affairs . (uninomade.net)
  • Resumo: O presente texto analisa o papel da União Europeia (UE) e o impacto das políticas públicas por esta implementadas no âmbito do combate à poluição proveniente do tráfego aéreo. (mm-advogados.com)
  • Interessa pois começar o presente texto pela descrição breve da situação real deste conflito, para a seguir procurar o seu enquadramento num con-tex-to mais vasto, no próprio Sudão e na região onde está inserido. (revistamilitar.pt)
  • Darfur é neste contexto o nome que actualmente é mais publicitado pela co-mu-nicação social, fa-zen-do-se eco das declarações, das posições e das acções to-ma-das pela comunidade internacional, principalmente, no âmbito das Na-ções Uni-das e da União Europeia. (revistamilitar.pt)
  • No primeiro painel de cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa, europeus de todas as idades e origens conheceram-se, trocaram experiências e emocionaram-se, enquanto discutiam a sua visão para a UE. (publico.pt)
  • Martin Ney, que foi ouvido pela comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República esta terça-feira, apelou à sobriedade e clareza de análise dos 27 para concluir "antes do verão" as negociações sobre o orçamento plurianual e o fundo de recuperação e advertiu contra o "apontar de dedos" aos frugais. (observador.pt)
  • N.º 363/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo a paragem imediata das obras da barragem de Foz Tua): - Informação da Comissão de Economia e Obras Públicas relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. (parlamento.pt)
  • N.º 375/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo a manutenção em funcionamento da Maternidade Alfredo da Costa): - Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. (parlamento.pt)
  • à Prefeitura de Milão, para que elas possam ser enviadas ao Governo italiano e aos Ministros de Coesão Social da União Europeia, reunidos na capital da Lombardia. (habitants.org)
  • Em Taiwan, o governo autorizou a união homoafetiva, mas não concedeu direitos plenos de adoção de pessoas do mesmo sexo. (tiosam.com)
  • Nele, Marcetic comparou a atual resposta norte-americana à invasão russa da Ucrânia à cautela com que o governo Eisenhower reagiu à supressão da revolução de 1956 na Hungria pela União Soviética. (uninomade.net)
  • Milla Olaya foi um dos 200 cidadãos convidados para este primeiro painel, que decorreu entre 17 e 19 de Setembro, o primeiro de quatro, que irão debater as ideias dos europeus para a Conferência sobre o Futuro da Europa. (publico.pt)
  • A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em Fevereiro a estratégia da Comissão para o Futuro Digital da Europa . (direitosdigitais.pt)
  • Os receios e as discussões em torno desta temática vêm já desde a altura em que a União Europeia decidiu assinar com os países da Europa Central e Oriental os Acordos de Associação e desde aí não mais têm abandonado as mesas das negociações. (janusonline.pt)
  • Isso alargará a zona de estabilidade na Europa, contribuindo para a segurança e a paz no continente europeu. (janusonline.pt)
  • As Recomendações ressaltam o pedido de uma proibição temporária da execução de despejos em toda a Europa, com vistas à emissão de uma diretiva da União Europeia que proíba despejos sem o realojamento adequado e acordos prévios. (habitants.org)
  • O desenvolvimento de tecnologias pode ter saído da Europa, mas o humanismo é e continuará a ser um legado cultural europeu. (revistamilitar.pt)
  • Por forma a proteger a saúde dos referidos lactentes, importa assegurar que apenas se- jam comercializados como produtos adequados para a Depois de consultada a Autoridade Europeia para a Segurança referida utilização as fórmulas para lactentes. (who.int)
  • Não é o propósito deste texto discutir as muitas insuficiências do artigo de Marcetic. (uninomade.net)
  • As fórmulas para lactentes são os únicos géneros alimen- uma alimentação especial (1), nomeadamente o n.o 1 do tícios transformados que satisfazem integralmente as ne- artigo 4.o, cessidades nutritivas dos lactentes durante os primeiros meses de vida até à introdução de uma alimentação complementar adequada. (who.int)
  • Reagindo à detenção do líder do partido 'Um Mundo Justo', o presidente do Partido da Esquerda Europeia apelou à libertação de todos os presos políticos na Bielorrússia e opôs-se à ameaça de sanções ao país, considerando-as um instrumento que irá impedir o avanço de um processo democrático. (esquerda.net)
  • Heinz Bierbaum, presidente do Partido da Esquerda Europeia. (esquerda.net)
  • Katarzheuski foi entretanto libertado e o presidente da Esquerda Europeia, Heinz Bierbaum, reafirmou esta semana o seu apelo à libertação de todos os presos políticos, incluindo de outros membros do partido "o Mundo Justo" detidos nas manifestações que têm abalado o país nas últimas semanas. (esquerda.net)
  • O presidente do Partido da Esquerda Europeia apela ao fim da violência sobre os manifestantes e o respeito pelos direitos humanos, de expressão e reunião. (esquerda.net)
  • Dia 26 de setembro fui eleito pelos meus pares Presidente da Delegação do Parlamento Europeu à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE. (fazeracontecer.net)
  • Contudo, nem sempre é dado o melhor enquadramento à questão: não é possível falar com propriedade do caso Twitter e Trump sem falar da Section 230 , da Directiva do Comércio Electrónico (e-Commerce) e do Digital Services Act (DSA), ou seja, os regimes legais norte-americano e europeu relativos à responsabilização das plataformas. (direitosdigitais.pt)
  • O Artigo 13 é uma péssima ideia e a preferência número um da Google é, sem dúvida, que ele não seja sancionado - eles preferem manter o dinheiro que gastariam, e também entendem de tecnologia e, assim, compreendem quão estúpida é essa ideia -, mas a segunda preferência é de que o Artigo 13 seja sancionado e assegure que eles nunca tenham que se preocupar em ser vencidos pela concorrência. (politics.org.br)
  • O artigo 76.º do Código das Sociedades prevê que os atos e indicações cuja publicidade seja obrigatória só são oponíveis a terceiros a partir do dia da sua publicação por extratos ou por menção aos anexos do Moniteur belge , exceto se a sociedade provar que os terceiros já tinham conhecimento deles. (europa.eu)
  • e este só se consegue através de um profundo empenhamento, tanto dos cidadãos como dos governos, passando assim por um forte programa político a nível da União Europeia que aposte no investimento de iniciativa pública concretizado na sua execução através das empresas privadas - e nestas com a predominância das que criam mais emprego: as de média dimensão. (blogspot.com)
  • A respeito, reproduzimos a seguir um magistral artigo. (ipco.org.br)
  • A identidade europeia é, e sempre foi, uma identidade dinâmica e multicultural. (unisinos.br)
  • A identidade europeia precisa de ter visão própria sobre o mundo e as questões que o preocupam: economia, segurança, ambiente, fome ou doença. (revistamilitar.pt)
  • As dúvidas, no entanto, são muitas perante um previsível aumento populacional na ordem dos 25 % e de uma duplicação da actual população agrícola da União Europeia. (janusonline.pt)
  • O Dr. Sambo declarou que, desde que assumiu o cargo, se tinham dado passos concretos para levar a cabo uma das suas principais prioridades, que é a melhoria da colaboração com a União Africana. (who.int)
  • 2005, destacou a necessidade de garantir que mais recursos financeiros e técnicos fossem afectados às prioridades regionais ( ver texto integral no Anexo 9 ). (who.int)
  • A grande maioria dos governos ativamente pronunciou-se em prol de um plano de resgate de oceanos, incluindo o Brasil, país-sede, a União Europeia, África do Sul, Índia e os Estados de Ilha do Pacífico. (unisinos.br)
  • Este artigo analisa dois desses eixos memoriais: os monumentos evocativos da guerra e as representações mnemónicas do conflito no maior blogue português de antigos combatentes. (openedition.org)
  • A iniciativa foi transferida este ano de Genebra a Milão com o objetivo de chamar a atenção para a crise habitacional que tem piorado devido à política de austeridade da União Europeia. (habitants.org)
  • Questionado pelos deputados sobre se há, como tem pedido o Parlamento Europeu, um plano de contingência para o caso de não haver acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027 a que está associado o fundo de recuperação, o embaixador voltou a frisar que ou há acordo, ou a UE falha. (observador.pt)
  • Claro, o Kremlin acredita que a Ucrânia deveria ser um território vassalo e controlado, porém, na realidade, mesmo o mais pró-Rússia dos presidentes ucranianos, Viktor Yanukovych, às vezes colidiu com a Rússia e negociou o Acordo de Associação com a União Europeia. (uninomade.net)
  • N.º 372/XII (1.ª) (Pela suspensão do processo de reestruturação dos serviços públicos de combate à toxicodependência e alcoolismo): - Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. (parlamento.pt)
  • N.º 389/XII (1.ª) (Recomenda medidas urgentes para a resolução de conflitos entre produtores de arroz no Vale do Sado): - Informação da Comissão de Agricultura e Mar relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. (parlamento.pt)
  • A Assembleia paritária engloba78 parlamentares europeus e 78 parlamentares dos 78 países de África, Caraíbas e Pacífico que a integram. (fazeracontecer.net)
  • Leia o texto completo para saber um pouco mais sobre as nossas certificações, como identificar produtos certificados e sobre a nossa experiência no mercado. (ecocert.com)
  • A campanha para a valorização do cristianismo como elemento "pesado" no patrimônio cultural europeu não desapareceu da dialética pontifícia, como demonstra o discurso ao Parlamento de Estrasburgo de dezembro de 2014. (unisinos.br)
  • de suas "pompas e circunstâncias" etc. - pesaram mais profundamente na resolução da maioria dos britânicos em "pular fora" do barco furado da União Europeia, conduzido (ditatorialmente) pelos arrogantes burocratas de Bruxelas. (ipco.org.br)
  • O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. (parlamento.pt)
  • Se os dirigentes europeus se contentarem em seguir o eixo Israel/Washington na questão do nuclear iraniano e de ajustar o passo à administração Obama para o Afeganistão, entrarão num processo de confrontação com as suas opiniões públicas para a qual não estão preparados nem em posição de força, o que é prenuncio de instabilidade política no seio de cada um dos Estados membros. (revistamilitar.pt)
  • Na sequência da cimeira europeia de 21 de julho de 2011, foi anunciado que a dívida da Grécia iria ser reduzida recorrendo à contribuição dos banqueiros. (cadtm.org)
  • 1) A cultura, o património cultural e a diversidade cultural têm uma grande importância para a sociedade europeia de um ponto de vista cultural, ambiental, social e económico e devem ser promovidos e apoiados. (europa.eu)
  • Os chefes de Estado, a Comissão Europeia e os banqueiros anunciaram nos meios de comunicação social que isso permitiria reduzir em 21% da dívida, o que é redondamente falso. (cadtm.org)
  • As Recomendações relacionadas a despejos na América Latina, África e Ásia serão enviadas aos seus respectivos governos, e junto com as Recomendações à União Europeia, serão apresentadas a Relatora Especial das Nações Unidas e da ONU-Habitat com vista à alternativa para a Cúpula ONU Habitat III, em 2016. (habitants.org)
  • Estes podem, porém, invocá-lo, exceto se a sociedade provar que eles tinham conhecimento do texto depositado. (europa.eu)
  • A Final Europeia para Jovens Cientistas decorrerá em Lisboa, no próximo mês de Setembro (de 24 a 29), no Museu da Electricidade, com o apoio da Fundação da Juventude . (blogspot.com)
  • Estas realidades vão criar tensões na União e entre os seus órgãos representativos, com relevo para o papel que o Parlamento Europeu vai querer na sua discussão. (revistamilitar.pt)