COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIALSociaisUniversalidade da cobertura e do atendimentoCompreende um conjunto integrado2018BrasilAposentadoriaDireitoSeguro SocialHumanosAtendimentoCoberturaNacionalFiscaisImpactoSociedade2022AprovaInternacionalArtigo 194GovernoEntantoFinanciamentoPlanejamentoBrasileiroMunicipalTrabalhadoresCongressoDependentesAgendaDefesaResultadosGarantiaDiretamenteVidaRGPSSetorFiscalPromoveParticiparDebateDistrito federalEntidades
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL2
- A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a criação do Estatuto dos Direitos Dos Pacientes, para garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados (PL 5559/16). (fenaess.org.br)
- Apresentação do Requerimento de nº 4653/09, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que requer a reconstituição do PL 3.045/2008, de autoria do Sr. Sandes Júnior. (leg.br)
Sociais16
- De forma mais abrangente, a seguridade social também pode se referir a esforços para fornecer um nível básico de bem-estar através de serviços sociais gratuitos ou subsidiados como saúde universal, educação pública, treinamento vocacional e moradias públicas para os mais pobres. (wikipedia.org)
- Em um estado de bem-estar social, o Estado (ou governo) assume a responsabilidade principal de gerir as áreas de saúde, educação e seguridade social, fornecendo uma gama de serviços sociais, como os descritos anteriormente. (wikipedia.org)
- Nos países da Europa ocidental, Escandinávia e Australásia, a assistência social é financiada primordialmente através de impostos e, em menor nível, por organizações não governamentais (ONGs) e instituições de caridade (sociais ou religiosas). (wikipedia.org)
- Ao mesmo tempo em que as soluções encontradas para o enfrentamento do problema implicam suspensão de direitos sociais, organismos internacionais como a OIT, ONU, G20 entre outros já vêm discutindo medidas alternativas de seguridade social a nível global. (rio20.net)
- Por isso, o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, no marco da discussão sobre o Rio + 20, propõe, para o fórum temático de janeiro de 2012, o debate sobre as proteções sociais como direito humano fundamental, sendo este último, os direitos humanos, o eixo articulador para a democratizaçãoda economia, do estado e da sociedade e como elemento fundante para uma justiça social e ambiental. (rio20.net)
- Essa discussão deverá resgatar as declarações políticas da I Conferencia Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, do Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social de Dakar, da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde realizado no Rio, do G20 de Cannes e as linhas políticas para a Rio + 20. (rio20.net)
- Um estado com esses princípios deverá estar identificado com a soberania, o socialismo e a construção de um sistema de proteções sociais para fazer frente ao neoliberalismo como doutrina, reinserindo a economia na esfera das necessidades da sociedade e radicalizando a democracia como justiça social. (rio20.net)
- Verificou-se a precarização do contexto de trabalho , em especial, no sofrimento relativo às metas extenuantes, falta de reconhecimento da função social e importância do servidor público, associadas ao desmoronamento do sentido do ofício, que deveria ser voltado ao bem comum, diante da prevalência da lógica de mercado na aplicação dos novos modos de gestão que desconsideram os resultados sociais. (bvsalud.org)
- Reafirma a postura contundente de defesa dos direitos e de políticas sociais públicas universais, com ênfase na concepção de um amplo padrão de seguridade social, universal, redistributivo e de responsabilidade estatal e fortalecimento das políticas de trabalho e emprego, habitação e educação, na perspectiva de estabelecimento de um padrão universal de direitos e políticas públicas. (cresspb.org.br)
- O evento terá a honra de receber a presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, juntamente com Carlos Henrique Leite Corseuil, diretor de Estudos e Políticas Sociais, e Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e líder do projeto Seguridade Social no Brasil. (bvs.br)
- A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) propôs o projeto "Seguridade Social no Brasil" com o objetivo de promover a discussão sobre a importância, o estado-da-arte, os desafios e propostas para o aperfeiçoamento da seguridade social no país. (bvs.br)
- Além disso, as mudanças nas conjunturas econômica e social, bem como na organização institucional e política, podem impactar as políticas sociais e a política fiscal. (bvs.br)
- A responsabilidade pelo desenvolvimento do Beneficiômetro está sob as equipes de Assistência Social, Previdência Social e Saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Disoc/Ipea), que selecionaram e calcularam os indicadores disponibilizados. (bvs.br)
- Para se opor e resistir ao cenário apresentado por Márcia Lopes, as diversas pastorais sociais e entidades se reuniram para fortalecer a rede de ação em defesa da Seguridade Social. (jubileusul.org.br)
- A Rede em Defesa da Seguridade Social é uma iniciativa do Programa Direitos Sociais - Saúde e Seguridade Social, articulado pelo Grito dos Excluídos Continental, pelas Pastorais Sociais/CNBB, pela Rede Jubileu Brasil e pela Pastoral da Saúde (regional sul 1). (jubileusul.org.br)
- Estamos diante da destruição da seguridade social sob o argumento de que as demandas sociais não cabem no orçamento", disse Fagnani, que é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT). (iree.org.br)
Universalidade da cobertura e do atendimento1
- Falaremos do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento da Seguridade Social, do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais além de outros igualmente previstos no parágrafo único do artigo 194 da CF/88. (learncafe.com)
Compreende um conjunto integrado2
- A seguridade social (português brasileiro) ou segurança social (português europeu) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social. (wikipedia.org)
- A seguridade social compreende um conjunto integrado de a es de iniciativa dos poderes p blicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo sa de, previd ncia e assist ncia social. (planalto.gov.br)
20181
- Antônio Jorge, um grande defensor da Seguridade Social, falecido em 2018. (bvs.br)
Brasil4
- Ver artigos principais: Previdência social no Brasil, Assistência social no Brasil e Saúde pública no Brasil A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social), traz entre os artigos 194 a 204, a base da regulamentação da seguridade social no Brasil. (wikipedia.org)
- No dia 23 de novembro, a partir das 09h, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoverá o Seminário de Seguridade Social no Brasil. (bvs.br)
- Para os palestrantes, a proposta de Reforma da Previdência em trâmite no Congresso está a caminho do segundo modelo e pode significar o fim da seguridade social no Brasil. (iree.org.br)
- A BB Seguridade é uma holding, controlada pelo Banco do Brasil, que atua nos segmentos de seguros, previdência e capitalização. (infomoney.com.br)
Aposentadoria3
- O primeiro país a adotar um sistema de Estado de bem-estar social amplo foi o Império Alemão (1871-1918), introduzido por Otto von Bismarck em 1889, que garantia pensão por aposentadoria, auxílio para desempregados, pensões e ajuda para os mais pobres, além de um robusto sistema de saúde pública. (wikipedia.org)
- Segundo a legislação em vigor, soma-se ainda a essa conta os adicionais individuais que custearão o fundo de Previdência Social da classe de servidores públicos, como proventos de aposentadoria ou pensão. (bxblue.com.br)
- Um é a continuidade do sistema de seguridade social, em que a aposentadoria é resultado de uma contribuição tripartite (trabalhadores, empresas e Estado) e cujo benefício futuro é definido previamente. (iree.org.br)
Direito3
- O direito a seguridade social e a um padrão de vida adequado é afirmado nos artigos 22 e 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (wikipedia.org)
- 3. A construção de um estado social de direito com identidade cidadã. (rio20.net)
- O princípio da solidariedade social na interpretação do direito da seguridade so. (usp.br)
Seguro Social2
- Seguridade social pode também ser usada como sinônimo para "bem-estar", ou como programas de seguro social, que fornecem suporte apenas para aqueles que contribuíram anteriormente (como impostos e sistemas de pensão), ao contrário de programas de assistência social, que fornecem suporte com base apenas na necessidade (como apoio para pessoas com deficiência). (wikipedia.org)
- Combinando disposições não contributivas sob a forma de programas de transferência de renda com esquemas de seguro social, a região está fazendo progressos visíveis em direção a sociedades inclusivas. (issa.int)
Humanos1
- Mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social, também pelo PPGD/ICJ/UFPA. (indexlaw.org)
Atendimento1
- A assist ncia social a pol tica social que prov o atendimento das necessidades b sicas, traduzidas em prote o fam lia, maternidade, inf ncia, adolesc ncia, velhice e pessoa portadora de defici ncia, independentemente de contribui o seguridade social. (planalto.gov.br)
Cobertura2
- No entanto, muitas necessidades de segurança social ainda não foram atendidas e a extensão da cobertura é uma alta prioridade. (issa.int)
- Nesse sentido, a ISSALO visa desenvolver a capacidade administrativa dos membros da ISSA na África Austral e apoiar os esforços dos países para estender a cobertura da seguridade social. (issa.int)
Nacional2
- Servidor público da Funpapa, entidade gestora da Política Nacional de Assistência Social no Município de Belém. (indexlaw.org)
- Nossa sócia fundadora, Rosangela Herzer dos Santos, que também integra o Conselho Federal da OAB Nacional, estará presente na abertura do 1º Congresso Nacional de Seguridade Social. (adv.br)
Fiscais1
- Orçamentos fiscais e da seguridade social do município de Caldas Novas - GO. (go.gov.br)
Impacto2
- Para a jornalista Natália Natarelli é preciso traçar estratégias de comunicação articuladas entre organizações e comunicadores e comunicadoras interessadas no tema para ampliar o alcance e o impacto das reflexões feitas sobre a Seguridade Social na sociedade brasileira. (jubileusul.org.br)
- Esther Dweck chamou atenção para o impacto da seguridade social no crescimento econômico. (iree.org.br)
Sociedade1
- Esses princípios deverão estar no centro do processo de construção do desenvolvimento e da democracia social e cidadã, reconstruindo o estado como garantidor dos direitos e a definição de uma cidadania ativa para uma transformação do estado e da sociedade. (rio20.net)
20221
- Em julho de 2022, o Ministério da Economia editou uma nova norma ( Instrução Normativa nº 2.097/2022 ) que estabelece regras relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), de que trata a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (bxblue.com.br)
Aprova1
- Aprova o Regulamento dos Benef cios da Previd ncia Social. (planalto.gov.br)
Internacional1
- O contexto internacional, marcado pela profunda crise econômica mundial, cujas conseqüências são dramáticas especialmente no campo social, vem gerando reações em todo o mundo. (rio20.net)
Artigo 1941
- Neste curso, iremos estudar os Princípios Constitucionais da Seguridade Social que estão previstos no artigo 194 da CF/88. (learncafe.com)
Governo1
- Criada na década de 1990 com o nome de Fundo Social de Emergência e rebatizada nos anos 2000 com o nome atual, a DRU permite que o governo remaneje livremente até 30% das receitas, para dar mais flexibilidade no Orçamento. (msnoticias.com.br)
Entanto1
- No entanto, Gabas defende o dever de proteção social do Estado. (iree.org.br)
Financiamento1
- Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento. (cnt.br)
Planejamento1
- Categoria N3 contém termos para aspectos organizacionais e econômicos da assistência à saúde - termos para aspectos econômicos, de seguridade, planejamento, organizações e agências, controle social, legislações e políticas. (bvsalud.org)
Brasileiro1
- 3,7 social brasileiro (após a Constituição de 1988). (bvs.br)
Municipal1
- Contração de empresa especializada, em atuária para prestar os serviços de assessoria atuarial com acompanhamento mensal e avaliação anual com definição do plano de custeio, da solvência e equacionamento do deficit atuarial, determinando as Reservas Técnicas do Instituto Municipal de Seguridade Social-IMSS e sua evolução, para o Instituto Municipal de Seguridade Social de Paraguaçu Paulista. (sp.gov.br)
Trabalhadores1
- Isso mudou somente em 1935, quando o presidente Franklin D. Roosevelt assinou a Social Security Act, que criou e padronizou vários programas de assistência para os mais pobres e trabalhadores após a Grande Depressão. (wikipedia.org)
Congresso1
- A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso pretende dar mais transparência para a seguridade social - setor que engloba saúde, assistência social e Previdência Social. (msnoticias.com.br)
Dependentes1
- São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado. (qconcursos.com)
Agenda1
- O projeto colocado como única opção é parte de uma agenda de desmonte da seguridade social", afirmou o professor da Unicamp. (iree.org.br)
Defesa2
- A Rede JSB é uma das entidades articuladoras desse movimento em defesa da Seguridade Social. (jubileusul.org.br)
- Em defesa, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), responsável pela gestão estadual no período citado por Calais, indicou o ex-secretário de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, para responder sobre as acusações. (globo.com)
Resultados1
- Primeiramente, a melhora do conhecimento sobre o desenho das ofertas e do arcabouço institucional que sustenta a Seguridade Social permitirá uma avaliação mais precisa dos seus resultados e desafios. (bvs.br)
Garantia1
- O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é, segundo a atual legislação, a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. (jubileusul.org.br)
Diretamente2
- Estão também diretamente envolvidos na seguridade social o Ministério da Saúde (e as respectivas secretarias dos estados da federação) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (wikipedia.org)
- O Plano de Seguridade Social (PSS), como visto, é uma contribuição social de caráter obrigatório que recai diretamente sobre o salário de servidores públicos federais ativos e inativos. (bxblue.com.br)
Vida1
- Isso, por sua vez, pode influenciar a oferta de benefícios, podendo fortalecer ou eventualmente prejudicar o nível de proteção social e as condições de vida da população. (bvs.br)
RGPS1
- Foi possível, a partir de uma visão integrada da Seguridade, do seu Orçamento, dos relatórios de receitas e despesas, das análises qualificadas dos verdadeiros números do RGPS, desmascarar o falso discurso do "déficit" e as proclamações de desastre eminente das contas previdenciárias (em decorrência do envelhecimento populacional e das estimativas demográficas). (fundacaoanfip.org.br)
Setor1
- Segundo técnicos do Ministério da Economia, o fim da DRU para a seguridade social não produzirá efeitos práticos, mas dará mais transparência ao Orçamento do setor. (msnoticias.com.br)
Fiscal2
- Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso. (sismamt.org.br)
- 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. (sismamt.org.br)
Promove1
- O Escritório de Ligação da ISSA para a África Austral (ISSALO) promove a cooperação e a rede regionais de segurança social e apóia a ISSA promovendo os produtos e serviços da Associação, organizando eventos e facilitando o intercâmbio de boas práticas entre as instituições de segurança social da região. (issa.int)
Participar1
- Não perca essa oportunidade de participar e contribuir para o aprimoramento da seguridade social em nosso país. (bvs.br)
Debate1
- Queremos trazer o debate que não se construiu sobre caminhos para a Previdência Social", disse Boulos. (iree.org.br)
Distrito federal1
- Há ainda os Regimes Próprios de Previdência Social, sob a gestão dos entes federativos (estados, municípios, distrito federal) que os criarem. (wikipedia.org)
Entidades1
- Parcela do orçamento que abrange todas as dotações referentes às ações de saúde, previdência e assistência social das entidades e órgãos da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. (leg.br)