Nacional13
- 5 As a es nas reas de Sa de, Previd ncia Social e Assist ncia Social, conforme o disposto no Cap tulo II do T tulo VIII da Constitui o Federal, ser o organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta lei. (planalto.gov.br)
- 6 Fica institu do o Conselho Nacional da Seguridade Social, rg o superior de delibera o colegiada, com a participa o da Uni o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic pios e de representantes da sociedade civil. (planalto.gov.br)
- d) 3 (tr s) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada rea da Seguridade Social, conforme disposto no Regimento do Conselho Nacional da Seguridade Social. (planalto.gov.br)
- 2 Os membros do Conselho Nacional da Seguridade Social ser o nomeados pelo Presidente da Rep blica. (planalto.gov.br)
- III promover o desenvolvimento social e econ mico e a integra o nacional. (portaltributario.com.br)
- Opinião semelhante tem a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo. (ceara.gov.br)
- Nossa luta é para garantir os direitos que já foram conquistados, no sentido de levar essa pauta para o Congresso Nacional, que irá votar o orçamento de 2018, decidindo o futuro da política de assistência social em todo o País", explica Vanda Anselmo. (ceara.gov.br)
- Para o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Flávio Bruni, o momento é, de fato, de reforçar a luta pela garantia dos direitos conquistados nos últimos dez anos. (ceara.gov.br)
- Ao final, serão eleitos os representantes (conselheiros, técnicos, trabalhadores) do Sistema Único de Assistência Social do Ceará, que irão participar da XI Conferência Nacional de Assitência Social, a ser realizada em dezembro deste ano. (ceara.gov.br)
- Sandro Alex representou a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). (sindenfrj.org.br)
- Coordenadora da Rede Nacional de Combate ao Assédio Laboral e outras manifestações de Violência no Trabalho. (abrea.org.br)
- De fato, em 1994, inaugurou-se na África do Sul o governo democrático do Congresso Nacional Africano, que teve (e tem) como principal diretriz a promoção do desenvolvimento econômico e progresso social do povo. (noronhaadvogados.com.br)
- O COEGEMAS faz parte do CONGEMAS (Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social). (diariodocurimatau.com)
Brasil6
- Queremos construir uma agenda de ações que vão desde a elaboração de materiais em uma linguagem acessível para panfletagem em unidades de saúde e metrôs, até fazer um corpo a corpo com os deputados de São Paulo, para que não votem a favor dessa reforma, que acaba com o direito de aposentadoria", disse Rosilene Wansetto, da Secretaria Executiva da Rede Jubileu Sul Brasil (JSB). (jubileusul.org.br)
- A Rede em Defesa da Seguridade Social é uma iniciativa do Programa Direitos Sociais - Saúde e Seguridade Social, articulado pelo Grito dos Excluídos Continental, pelas Pastorais Sociais/CNBB, pela Rede Jubileu Brasil e pela Pastoral da Saúde (regional sul 1). (jubileusul.org.br)
- Para se ter uma ideia dessa escassez, no Brasil a seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei ordinária, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das seguintes contribuições sociais, conforme ensina o jurista Adolfo Moisés Vieira da Rocha ao estudar o Direito Sanitário sob a perspectiva da visão do Supremo Tribunal Federal. (wikipedia.org)
- A BB Seguridade é uma holding, controlada pelo Banco do Brasil, que atua nos segmentos de seguros, previdência e capitalização. (infomoney.com.br)
- A companhia utiliza, principalmente, a capilaridade da rede do Banco do Brasil para comercializar seus produtos. (infomoney.com.br)
- O mesmo ocorreu no Brasil, notadamente nos governos do Presidente Lula, e com ações estatais de enorme relevância, como no caso do programa Bolsa Família e da rede de seguridade social. (noronhaadvogados.com.br)
Sociais8
- Para se opor e resistir ao cenário apresentado por Márcia Lopes, as diversas pastorais sociais e entidades se reuniram para fortalecer a rede de ação em defesa da Seguridade Social. (jubileusul.org.br)
- Ao mesmo tempo em que as soluções encontradas para o enfrentamento do problema implicam suspensão de direitos sociais, organismos internacionais como a OIT, ONU, G20 entre outros já vêm discutindo medidas alternativas de seguridade social a nível global. (rio20.net)
- Por isso, o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, no marco da discussão sobre o Rio + 20, propõe, para o fórum temático de janeiro de 2012, o debate sobre as proteções sociais como direito humano fundamental, sendo este último, os direitos humanos, o eixo articulador para a democratizaçãoda economia, do estado e da sociedade e como elemento fundante para uma justiça social e ambiental. (rio20.net)
- Essa discussão deverá resgatar as declarações políticas da I Conferencia Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, do Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social de Dakar, da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde realizado no Rio, do G20 de Cannes e as linhas políticas para a Rio + 20. (rio20.net)
- Um estado com esses princípios deverá estar identificado com a soberania, o socialismo e a construção de um sistema de proteções sociais para fazer frente ao neoliberalismo como doutrina, reinserindo a economia na esfera das necessidades da sociedade e radicalizando a democracia como justiça social. (rio20.net)
- A conferência está sendo promovida pela STDS e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/CE) e reúne assistentes sociais, gestores e trabalhadores do SUAS dos 184 municípios cearenses. (ceara.gov.br)
- Aberto ao público, o seminário conta com mesas de debate sobre as políticas de austeridade e impactos no desenvolvimento, previdência social e solidariedade intergeracional, efeito do congelamento constitucional dos gastos públicos e judicialização dos direitos sociais. (bvs.br)
- A emergência fraca resulta de uma rede sociais importantíssimos. (bvs.br)
FISCAL6
- Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso. (sismamt.org.br)
- 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. (sismamt.org.br)
- Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. (leg.br)
- Ou seja, o êxito do ajuste fiscal requer a revisão da cidadania social consagrada pela Constituição de 1988, marco do processo civilizatório brasileiro", aponta Eduardo Fagnani , em entrevista por e-mail à IHU On-Line . (unisinos.br)
- Ou seja, o êxito do ajuste fiscal requer a revisão da cidadania social consagrada pela Constituição de 1988, marco do processo civilizatório brasileiro. (unisinos.br)
- 3º É admitida a compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Programa de Dispêndios Globais de que trata o inciso VI do caput do art. (leg.br)
Atendimento2
- Na mesma esteira, seu artigo 194, que trata da seguridade social, estabelece que um dos objetivos da seguridade social (saúde, previdência social e assistência social) é a universalidade da cobertura e do atendimento. (wikipedia.org)
- 4 A Assist ncia Social a pol tica social que prov o atendimento das necessidades b sicas, traduzidas em prote o fam lia, maternidade, inf ncia, adolesc ncia, velhice e pessoa portadora de defici ncia, independentemente de contribui o Seguridade Social. (planalto.gov.br)
Direitos3
- Esses princípios deverão estar no centro do processo de construção do desenvolvimento e da democracia social e cidadã, reconstruindo o estado como garantidor dos direitos e a definição de uma cidadania ativa para uma transformação do estado e da sociedade. (rio20.net)
- A crise expôs ainda mais as feridas do neoliberalismo, do desemprego e da exclusão social, do desmonte dos Estados, dos sistemas públicos de Saúde, de Educação, de Previdência, da retirada de direitos dos trabalhadores, da precarização das condições de trabalho. (pcb.org.br)
- Ser um associado (a) Abrasco, ou Abrasquiano(a), é apoiar a Saúde Coletiva como área de conhecimento, mas também compartilhar dos princípios da saúde como processo social, da participação como radicalização democrática e da ampliação dos direitos dos cidadãos. (abrasco.org.br)
Trabalhadores1
- Uma imensa massa de trabalhadores informais fica sem qualquer rede de proteção. (fundacaoanfip.org.br)
Federal5
- A continuar a atual conjuntura no País, com a sinalização de corte, pelo governo Federal, de 97% dos recursos da Assistência Social e de 42% da Educação Básica, corremos o risco de promover a falência econômica dos municípios menores e o retorno à extrema pobreza de milhares de pessoas, sobretudo crianças, deficientes, idosos, chefes de famílias. (ceara.gov.br)
- Quando a pandemia do novo coronavírus impôs o isolamento social, para tentar conter o avanço do número de casos e mortes por covid-19 , os governos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal criaram planos que definem a retomada gradual das atividades econômicas. (r7.com)
- Na última sexta-feira (2/6), por meio do Ofício nº 070, o Sindsprev/RJ solicitou ao titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde no Rio, Alexandre Teles, o pagamento do piso salarial de técnico de enfermagem a todos os profissionais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem da rede federal. (ctbrj.org.br)
- O envio do pedido formal ao DGH foi consensuado durante reunião do próprio Teles com dirigentes do Sindsprev/RJ e uma comissão de servidores da rede federal, ocorrida quinta-feira (1/6). (ctbrj.org.br)
- e o fato de que a limitação das atribuições dos auxiliares de enfermagem pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde vai causar graves prejuízos aos usuários da rede federal do Rio. (ctbrj.org.br)
Internacional1
- O contexto internacional, marcado pela profunda crise econômica mundial, cujas conseqüências são dramáticas especialmente no campo social, vem gerando reações em todo o mundo. (rio20.net)
Brasileira5
- Para a jornalista Natália Natarelli é preciso traçar estratégias de comunicação articuladas entre organizações e comunicadores e comunicadoras interessadas no tema para ampliar o alcance e o impacto das reflexões feitas sobre a Seguridade Social na sociedade brasileira. (jubileusul.org.br)
- Este volume da Goleção Previdência Social consolida, em um único documento, toda a legislação relativa ao Regime Geral de Previdência Social, constituindo-se em um valioso instrumento de conhecimento, de consulta e de estudo sobre os benefícios e serviços prestados à população brasileira. (educacaofinanceirahoje.com)
- Dada a complexidade do tema e sua importância para a proteção social brasileira, creio que o assunto deveria ser objeto de estudos mais aprofundados que trariam subsídios para um debate amplo com a sociedade. (unisinos.br)
- A Previdência Social é um dos pilares da proteção social brasileira. (unisinos.br)
- A proposta de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos foi debatida, hoje (26), em audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, acatando requerimento do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo. (blogspot.com)
Desenvolvimento2
- O alerta é do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS), Josbertini Clementino, durante abertura, na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Ceará, que transcorre no Gran Mareiro Hotel, em Fortaleza. (ceara.gov.br)
- Esses dados revelam que a Previdência Social tem papel relevante na agenda de desenvolvimento por seus efeitos na redução da desigualdade e da pobreza extrema. (unisinos.br)
Capital social1
- Desde 2013, quando a BB Seguridade foi listada na B3, possui capital social composto apenas por ações ordinárias (BBSE3). (infomoney.com.br)
Texto constitucional2
- Na sequência, Ana Costa frisou a necessidade de reforçar os conceitos da seguridade social do texto constitucional e o fortalecimento do conceito de região de saúde como elemento definidor das políticas do setor. (abrasco.org.br)
- Essas mudanças, como exigido pelo próprio texto constitucional, deram origem às duas leis básicas da Previdência Social: as Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que tratam, respectivamente, do Plano de Custeio e do Plano de Benefício da Previdência Social. (educacaofinanceirahoje.com)
Secretaria1
- Este estudo relata o processo de implantação da farmácia pública homeopática da DIR I da Secretaria de Estado da Saúde, bem como sua contribuição para o serviço de homeopatia na rede pública de saúde, da cidade de São Paulo, no primeiro ano de funcionamento. (bvsalud.org)
Universal2
- A combinação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego num benefício universal de proteção social ajudaria a reduzir a desigualdade no país. (fundacaoanfip.org.br)
- Os dois esquemas [FGTS e seguro-desemprego] poderiam ser combinados para economizar recursos e reduzir as contribuições e poderiam servir como um mecanismo de recarga individual para uma rede de segurança social universal, de base familiar, em que os benefícios não estão condicionados ao emprego formal", informou o relatório. (fundacaoanfip.org.br)
Defesa2
- A Rede JSB é uma das entidades articuladoras desse movimento em defesa da Seguridade Social. (jubileusul.org.br)
- na defesa dos interesses dos brasileiros que têm hoje no serviço postal brasileiro um dos poucos serviços públicos que chegam até bem perto das portas de suas residências e que funcionam de forma democrática e consistente, contribuindo para a inserção social e para a integração territorial. (blogspot.com)
Presidente2
- José Ricardo Sasseron foi diretor de Seguridade da Previ , presidente da Anapar e diretor do SEEB São Paulo. (redebrasilatual.com.br)
- Será um retrocesso", corrobora a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Elizabeth Rodrigues, para quem a medida provocará o desmonte de todas as estruturas e programas da Assistência Social no País e de todas as conquistas dos últimos 10 anos. (ceara.gov.br)
Instituto1
- Atualmente leciona no Instituto de Economia da Unicamp e coordena a rede Plataforma Política Social. (unisinos.br)
Psicologia Social1
- Margarida Barreto: Doutora em Psicologia Social - Departamento de Psicologia Social, PUC/SP. (abrea.org.br)
Sendo1
- Apresenta a política de integração na atenção à saúde, quanto experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais se destacam aquelas. (bvs.br)
Pessoas1
- O Panamá conta com bons hospitais particulares e uma gama de planos de saúde para dar suporte às pessoas, mas para ser atendido na rede pública você precisa pagar o plano estatal de seguro saúde. (apolo.app)
Realizada1
- A Secretária de Assistência Social do município de Picuí, Keiles Lucena, passa a compor a nova diretoria do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS) na Paraíba, através de eleição realizada na manhã desta terça-feira (30). (diariodocurimatau.com)
Direito5
- 1 A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de a es de iniciativa dos poderes p blicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo sa de, previd ncia e assist ncia social. (planalto.gov.br)
- A previdência social na carta magna: análise do direito e do antidireito das prestações previdenciárias e assistenciárias / Aldemir de Oliveira. (lexml.gov.br)
- 3. A construção de um estado social de direito com identidade cidadã. (rio20.net)
- Mestre, Doutor e Livre docente em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (USP). (abrea.org.br)
- Mestre em Direito do Trabalho (PUC-MG). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade de Roma II). (abrea.org.br)
Estudos1
- Diversos estudos demonstram que as transferências monetárias da Previdência Social também produzem impactos positivos na redução do êxodo rural e na ativação da economia local, especialmente no caso das regiões mais pobres do país", avalia o professor. (unisinos.br)
Trata1
- Ele também deve prestar informações relativas ao segurado a seu serviço na GFIP e recolher o FGTS, estando sujeito ao recolhimento da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a seguridade social a cargo da pessoa jurídica, de que trata o art. (rme.net.br)
Marco1
- Esse novo marco possibilitou a reformulação de toda a legislação infraconstitucional, em face da nova realidade econômica, social e demográfica. (educacaofinanceirahoje.com)
Departamento1
- Adriele Andreia Inacio, Doutoranda em Serviço Social UFSC, Professora Departamento de Serviço Social - UNICENTRO. (blogspot.com)
Pessoa1
- O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é, segundo a atual legislação, a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. (jubileusul.org.br)
Programas1
- Os programas de seguridade social costumam ser muito complexos. (issa.int)
Gestor2
- No caso de estabelecimentos de ensino da rede pública, a multa será aplicada ao gestor do estabelecimento. (blog.br)
- Promover e incentivar a formação do gestor municipal a fim de que ele passe a contribuir decisivamente na consolidação da Assistência Social enquanto Política Pública. (diariodocurimatau.com)
Gastos1
- Sobre o Bolsa Família, o relatório da OCDE informou que a correção do salário mínimo apenas pela inflação libera recursos para o aumento nos gastos do programa social. (fundacaoanfip.org.br)
UNICAMP1
- Foi Professor-Titular de Medicina Preventiva e Social na UFMG (1991-1997), Professor Assistente-Doutor da UNICAMP (1977-1991) e Professor Associado Sênior da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins University (Baltimore, EUA, 1983-2014). (abrea.org.br)