• A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) anunciou nesta quinta-feira (12) que 'suspendeu todas as visitas nos presídios do DF' para prevenir possível transmissão do novo coronavírus (Covid-19). (globo.com)
  • Apesar da medida, o infectologista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, destacou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10) que 'não há evidência de circulação viral da doença' no DF, ou seja, todos os casos confirmados na capital são 'importados' de outro país ( saiba mais abaixo ). (globo.com)
  • A proibição de visitas ocorre nas unidades penitenciárias geridas pela Sesipe - que inclui o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal. (globo.com)
  • Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira, o Distrito Federal tem 74 casos suspeitos e dois confirmados do novo coronavírus . (globo.com)
  • O Distrito Federal é uma das unidades federativas que aderiram ao programa. (cidadeverde.com)
  • O Governo do Distrito Federal (GDF) agora passa a contar com a Subsecretaria de Proteção Animal, que será vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal (Sema- DF). (olharanimal.org)
  • O novo decreto modifica o publicado em 1º de janeiro deste ano, de nº 44.102, que alterou o nome da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal para Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal. (olharanimal.org)
  • Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Duprat afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial. (elpais.com)
  • Também participou o líder da equipe técnica de implantação do BIM no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Wagner Martins de Lima, que fez exposição sobre as iniciativas do órgão na área e projetos piloto desenvolvidos com a metodologia. (cbic.org.br)
  • a assistência psiquiátrica para o Distrito Federal. (bvsalud.org)
  • Em dezembro, a pedido de empresas da construção civil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, barrou a divulgação da lista que traz expressamente o nome dos fichas-sujas. (globo.com)
  • A construtora pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal. (globo.com)
  • O governador também havia nomeado seu próprio cunhado, Mauricio Pozzobon, mas voltou atrás, já que o Supremo Tribunal Federal proíbe o emprego de parentes na gestão, incluindo concunhados. (acessa.com)
  • Como de praxe, após críticas, Bolsonaro já desdisse o seu posicionamento e reafirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional devem permanecer abertos. (abiaids.org.br)
  • A solução foi desenvolvida por equipes da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e do Serpro, com apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura. (r7.com)
  • A iniciativa do governo federal em conjunto com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai selecionar e dar visibilidade a experiências em todo o país que estão contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), como a erradicação da extrema pobreza e a redução da mortalidade infantil. (pravda.ru)
  • A comissão julgadora indicada por membros do governo federal, PNUD e Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade vai levar em consideração a abrangência do projeto, os resultados atingidos e o potencial de continuidade. (pravda.ru)
  • O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). (cidadeverde.com)
  • Por Agência Gov - O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (20/11), o decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. (brasil247.com)
  • A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), por meio da reitora Cláudia Marliére, participa do Encontro Nacional do Fórum Nacional. (ufop.br)
  • Posteriormente, ele ocupou outros cargos no governo federal, inclusive o de secretário nacional de Justiça. (acessa.com)
  • Com o apoio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o evento consistiu um seminário durante o qual empresários e autoridades do Estado puderam conhecer as regras e objetivos da inciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS) da Secretaria de Governo da Presidência da República (SNAS/SEGOV-PR). (planalto.gov.br)
  • A entidade expôs a situação emergencial que enfrentam as prefeituras municipais de todo país, culpou o governo da União pela política econômica adotada, sem ter o devido cuidado com o pacto federativo e o respeito aos entes federados e responsabilizou o congresso nacional pela morosidade na defesa dos municípios. (omossoroense.com.br)
  • Os representantes das entidades organizadoras do Projeto Presidenciáveis, ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, juntamente com o economista Eduardo Fagnani, assessor do grupo, foram recebidos nesta quinta-feira (8/12) pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição do novo governo eleito. (anfip.org.br)
  • Em meio ao 41º Congresso do ANDES-SN, que acontece em Rio Branco (AC), o Sindicato Nacional participou nesta terça-feira (7) da reinstalação da Mesa de Negociação com o governo federal em Brasília (DF). (andes.org.br)
  • O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). (wikipedia.org)
  • O presente artigo busca contextualizar a construção da pauta das jovens mulheres no Brasil a partir das experiências do Grupo de Trabalho Jovens Mulheres (GTJM), criado em 2011 pela Secretaria Nacional da Juventude, para subsidiar a transversalização de gênero nas políticas públicas de juventude no governo federal. (bvsalud.org)
  • El artículo describe el proceso de construcción de la agenda política de mujeres jóvenes brasileras a partir de las experiencias del Grupo de Trabajo Jóvenes Mujeres (GTJM) organizado en 2011 por la Secretaria Nacional de Juventud (SNJ) con el propósito de apoyar la inclusión de la perspectiva de género en las políticas públicas para la juventud conducidas por el gobierno federal. (bvsalud.org)
  • O governo federal propôs, por meio do projeto de orçamento do ano que vem, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, que o salário mínimo seja elevado dos atuais R$ 788 para R$ R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano. (globo.com)
  • O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (4), pelas redes sociais do governo e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a logomarca com o novo slogan do governo: Pátria Amada Brasil. (atribuna.com.br)
  • O Desenrola Brasil é uma iniciativa do Governo Federal para ajudar a renegociação de dívidas da população, podendo auxiliar na redução do endividamento do país. (serasa.com.br)
  • As dívidas da Faixa 1 do Desenrola Brasil estão disponíveis na plataforma do Governo Federal , e podem ser acessadas mediante cadastro na conta gov.br. (serasa.com.br)
  • Outra iniciativa do governo no sentido de atingir os ODM foi a criação de um grupo técnico, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, para monitorar o desempenho do Brasil. (pravda.ru)
  • Com o objetivo de incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável no território brasileiro, o Governo Federal lançou em Belém, no último dia 08, o Prêmio ODS Brasil, que será concedido bienalmente, até 2030, conforme art. (planalto.gov.br)
  • O governo é sem dúvida o maior comprador do Brasil. (licitamais.com.br)
  • I Universidade Federal do Tocantins, Brasil. (bvsalud.org)
  • A Universidade Federal de Santa Maria, idealizada e fundada pelo Prof. Dr. José Mariano da Rocha Filho em 14 de dezembro de 1960 e instalada solenemente em 18 de março de 1961, foi a primeira universidade instalada fora do eixo das capitais do estado no Brasil com a denominação de Universidade de Santa Maria. (ufsm.br)
  • A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades. (ufba.br)
  • Segundo estimativas do governo, a isenção fiscal terá um impacto fiscal de R$ 505,82 milhões em 2023, valor que já foi incorporado ao Orçamento em vigor. (jcconcursos.com.br)
  • Os movimentos para reabilitar os investimentos federais começaram no final de dezembro, com a promulgação da PEC da Transição (PEC 32/2022), que permitiu ao novo governo acrescentar R$ 145 bilhões ao valor determinado pelo teto de gastos de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, o Programa Farmácia Popular e outras políticas públicas. (medscape.com)
  • A nova política fiscal do governo vigora retroativamente sobre todo o ano de 2023, iniciado em janeiro, contrariando setores que defendem sua validade a partir de agosto, quando foi publicada. (medscape.com)
  • Segundo as informações enviadas pelo governo ao Medscape , para viabilizar essas medidas, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 reservou ao Mais Médicos o orçamento de R$ 2,2 bilhões, referente ao pagamento das bolsas dos profissionais e ao valor investido nas especializações e demais incentivos do programa. (medscape.com)
  • É a mais nova fase do eSocial, um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas brasileiras para cerca de 6 milhões de empregadores e 40 milhões de empregados. (fenacon.org.br)
  • Ela detalhou as principais metas do governo na área, que incluem a adoção de BIM até 2028 para obras públicas nas fases de projeto, obra e pós-obra. (cbic.org.br)
  • Na opinião do deputado, o próximo governo terá condições políticas de fazer uma reforma da Previdência mais dura e aprovará um projeto diferente do que consta no parecer em discussão na Câmara dos Deputados, assinado pelo parlamentar. (ig.com.br)
  • Valor está no projeto do orçamento federal do ano que vem. (globo.com)
  • O projeto de mapeamento de comunidades tradicionais do Cerrado teve financiamento do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial. (redecerrado.org.br)
  • A Universidade Federal da Bahia obteve, no dia 29 de novembro, a confirmação de que teve bloqueados R$ 13,7 milhões em recursos discricionários, destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à efetiva gestão da Universidade. (ufba.br)
  • O pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Adilson Santos, leva à 5ª reunião ordinária do Colégio. (ufop.br)
  • A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) cumpriu uma decisão judicial e retomou o pagamento do. (andes.org.br)
  • A Coordenadoria de Comunicação Social foi criada oficialmente na estrutura organizacional da Universidade Federal de Santa Maria pela RCU 016/98 de 30/12/1998, Parecer 013/98 da 570º reunião da Comissão de Legislação e Regimentos. (ufsm.br)
  • Girlene Alves da Silva é primeira mulher a estar no posto de vice-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é docente da Faculdade de Enfermagem e viu suas funções serem multiplicada. (bvs.br)
  • Atualmente, 72% dos 4,8 mil serviços do governo brasileiro são totalmente digitais. (r7.com)
  • O prêmio consiste em uma das estratégias adotadas pelo governo brasileiro para estimular administrações locais, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil no desenvolvimento de ações, programas e projetos que contribuam efetivamente para que essas metas sejam atingidas. (pravda.ru)
  • A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, no qual o governo brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030. (planalto.gov.br)
  • O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos. (crub.org.br)
  • O Pecim era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. (cidadeverde.com)
  • O governo Jair Bolsonaro decidiu autorizar uma prorrogação de 30 dias para a desoneração federal sobre combustíveis, o que estenderá a validade da medida até o fim de janeiro, informou à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto nesta terça-feira (27/12). (globo.com)
  • Para nosso espanto, além de apoiar um ato pró-golpe, Bolsonaro já determinou que o núcleo militar do governo supervisione a nova gestão do Ministério da Saúde. (abiaids.org.br)
  • Durante os quatro anos do governo anterior, além da falta de diálogo e de negociação com a categoria por parte de Bolsonaro e do ex-ministro Paulo Guedes, os salários dos servidores foram congelados. (ptnacamara.org.br)
  • O Governo Federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos, o Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia. (r7.com)
  • O governo é atualmente composto por 26 estados (unidades federais), o 1º distrito e 5.565 municípios e está estruturado da seguinte forma: governo federal, governos estaduais, governos locais, empresas de economia mista, fundações, municípios, empresas estatais e outros governos instituições relacionadas. (licitamais.com.br)
  • Todas as dívidas elegíveis na plataforma podem ser pagas à vista ou com a garantia do governo pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio da plataforma oficial do Governo Federal e com descontos especiais concedidos pelas empresas credoras. (serasa.com.br)
  • Assim, o INPI vem disponibilizando as informações tecnológicas de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos de patentes a empresas, órgãos do governo, através de programas específicos. (wikipedia.org)
  • O SICAF é a porta de entrada para que fornecedores (empresas ou pessoas físicas) comecem a vender para os órgãos do governo. (www.gov.br)
  • Também é necessário se cadastrar no Compras.gov.br, que é a ferramenta de trabalho diário para empresas e pessoas físicas realizarem suas vendas para o governo. (www.gov.br)
  • Em nota, a Secretaria de Educação do DF confirmou o recebimento do ofício do MEC e disse que adotará as medidas necessárias para viabilizar a decisão do governo federal. (cidadeverde.com)
  • A assinatura do Decreto é mais uma das medidas do governo em alusão ao Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado no dia 19 de novembro. (brasil247.com)
  • Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada nesta terça-feira (25) pelo Governo Federal. (bvs.br)
  • Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba. (crub.org.br)
  • A secretaria ressalta que será encerrado no DF apenas o programa federal e que dará continuidade à iniciativa semelhante em âmbito distrital. (cidadeverde.com)
  • O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também comemorou o restabelecimento do diálogo entre o governo e a categoria, além de elogiar a maturidade da relação entre as partes. (ptnacamara.org.br)
  • A iniciativa faz parte da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, que prevê a ampliação da notificação ao cidadão em, no mínimo, 25% dos serviços digitais. (r7.com)
  • Foram duas as principais razões que me levaram a escrever estas memórias sobre as relações institucionais entre a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sob a presidência do professor Oscar Sala, e o governo federal, incluindo o próprio presidente da República, Ernesto Geisel. (bvs.br)
  • É fácil imaginar que a tomada de decisão, por parte do governo federal, de levar toda a diretoria da SBPC à presença do presidente da República não foi um ato assumido de improviso ou impensadamente, o que teria sido uma irresponsabilidade inadmissível. (bvs.br)
  • Desde que assumiu o governo, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda como finalizar o Pecim sem prejudicar as unidades que aderiram ao programa. (cidadeverde.com)
  • Sá, que chefiou a Polícia Rodoviária Federal, foi escolhido presidente do Detran por Tarcísio. (acessa.com)
  • Próximo do ex-presidente, ele ocupou também um cargo na Casa Civil no governo federal. (acessa.com)
  • Neste ano, a reforma encalhou de vez depois que o presidente da República, Michel Temer, decretou a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. (ig.com.br)
  • No primeiro governo do presidente Lula foi criada uma mesa de negociação permanente com a categoria, que durou até 2016, sendo interrompida com a saída da presidenta Dilma da Presidência da República. (ptnacamara.org.br)
  • O retorno do diálogo com o funcionalismo público federal foi determinado pela presidente Lula no início do seu terceiro mandato. (ptnacamara.org.br)
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa sexta-feira (15), o reajuste emergencial de 9% para. (andes.org.br)
  • Por isso, é constitucional calcular o piso federal do Sistema Único de Saúde (SUS) em 15% da RCL a partir de janeiro", esclarece o presidente da ABrES. (medscape.com)
  • A ministra ressaltou o compromisso do governo em democratizar o acesso à aviação civil, conectando diferentes regiões e impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico. (jcconcursos.com.br)
  • As projeções econômicas que já não iam bem, despencaram com a crise do Coronavírus, e o governo busca meios para reverter o números já muito negativos. (maisev.com)
  • A pouco mais de um mês do encerramento do mandato do atual governo federal, foi perpetrado mais um absurdo ataque às universidades federais: um novo bloqueio de expressiva parcela dos recursos destinados ao custeio de despesas básicas, reafirmando o descompromisso com a Educação e a Universidade Pública, assim como com a ciência, a cultura e as artes. (ufba.br)
  • A categoria celebrou a retomada do diálogo, através de um canal oficial com o atual governo, para discutir a recomposição salarial e a valorização do serviço público. (ptnacamara.org.br)
  • O governo apresentou uma proposta da atual regulamentação em que revoga a Portaria 10.723, mas apresentou outra proposta de regulamentação da redistribuição em que há pontos que avançam no nosso debate, mas também há pontos que consideramos conflituosos e que, para nós, são de suma importância", avaliou Rosineide Freitas, 2ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN. (andes.org.br)
  • Nós começamos a oferecê-los a partir da personalização da experiência do usuário com a plataforma Gov.Br", explica o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz, em nota. (r7.com)
  • Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal, explica que essas mudanças podem alterar o prazo para que a Cidadania responda ao ofício. (elpais.com)
  • Pessoas que recebem até 2 salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujas dívidas tenham sido incluídas no cadastro de inadimplentes no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. (serasa.com.br)
  • No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma "média" de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos. (elpais.com)
  • O governo informou que projeta um salário mínimo de R$ 1020,80 para o ano de 2019. (globo.com)
  • A medida dará tempo para que o governo eleito decida o que fazer com a desoneração desses insumos após a posse, na próxima semana. (globo.com)
  • O recurso será aplicado em ações da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. (ig.com.br)
  • Como mostrou o Broadcast, sistema de not cias em tempo real do Grupo Estado, o governo priorizou, em janeiro, fam lias das regi es Sul e Sudeste, que ficaram com 75% das novas concess es, em detrimento das fam lias do Nordeste, que responderam por apenas 3% das inclus es. (em.com.br)
  • As categorias demandaram do governo a definição de um cronograma para discussão da pauta de reivindicações apresentada em 02 de janeiro. (andes.org.br)
  • No final de janeiro deste ano, o Ministério Público Federal chegou a questionar a pasta de Saúde sobre critérios de escolha e solicitou precisão ao identificar quais povos e comunidades serão efetivamente inseridos na fase emergencial. (redecerrado.org.br)
  • Acesse o QR Code, baixe o APP, faça o seu credenciamento e comece a vender para o governo. (www.gov.br)
  • O documento deve ser entregue aos candidatos que disputam o Governo do estado. (cofecon.org.br)
  • O professor e economista Rômulo Polari coordenou os estudos e garante que o documento serve para direcionar os projetos para o próximo Governo. (cofecon.org.br)
  • O acordo foi assinado pelo governo Lula na sexta-feira (24) e foi negociado com entidades sindicais do funcionalismo público federal. (ptnacamara.org.br)
  • Para Rivânia, o ato desta terça foi bastante significativo na medida em que foi reforçado o compromisso com o diálogo em relação às pautas das categorias do funcionalismo federal. (andes.org.br)
  • Não temos cargos no governo, por isso somos independentes para dizer a verdade e fazer o governo saber que os gestores não estão nem um pouco satisfeitos com essa política centralizadora. (omossoroense.com.br)
  • Estamos solidários com o povo e com o governo do estado e nos colocando à disposição inclusive para auxiliar tecnicamente na reorganização, na reestruturação da rede de saúde do estado. (correiobraziliense.com.br)
  • Além de zerar imposto para ganhos com passagens aéreas , a redução do preço do querosene de aviação (QAV) também vem sendo uma prioridade do governo federal. (jcconcursos.com.br)
  • O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha afirmando que precisava aguardar a aprovação da PEC da Transição e uma reavaliação das contas do governo para depois tomar uma decisão. (globo.com)
  • Na avaliação das entidades, a reunião representou um avanço, na medida em que o governo trouxe uma proposta a ser debatida. (andes.org.br)
  • Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. (globo.com)
  • Participaram também a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (MEC/Defis), Tânia Mara, e os representantes do governo de Minas, Luísa Cardoso Barreto, Marcel Beghini, Camila Moreira de Castro, Sílvia Caroline Listgarten Dias e Camila Neves. (ufop.br)
  • Maia afirmou que não tratou da possibilidade de suspensão com ninguém e foi enfático ao apontar que, mesmo se a proposta fosse à pauta, o governo não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara. (ig.com.br)
  • A presidenta do ANDES-SN disse que nesse encontro, as categorias enfatizaram a necessidade de que, na próxima semana, o governo deve apresentar algo efetivo sobre a pauta protocolada no início do ano. (andes.org.br)