• Entretanto, a Constituição Federal não permite a atividade do garimpo em terras indígenas e em unidades de conservação ambiental, independente do uso (ou não) de mercúrio. (fiocruz.br)
  • Em tal Programa, que coordenava como um maestro, foram gestadas propostas relevantes para a revisão da Constituição Federal realizada em 1993. (nilsonjosemachado.net)
  • O conceito estabelecido pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, é composto de bens de natureza material e imaterial, incluídos aí os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. (bsb.br)
  • A queda do número de internações em patamares tão elevados implica em um cenário de maiores possibilidades para a melhoria do sistema, com o aproveitamento dos recursos humanos e físicos não tão sobrecarregados e com maior capacidade para a efetivação dos direitos previstos na Constituição Federal", diz o anuário. (portalmidia.net)
  • 65 da Constituição Federal (fls. (leg.br)
  • Saúde é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988 a todos os brasileiros. (blogueirasnegras.org)
  • d) destarte, no século XX, no período anterior à Constituição de 1988, ainda eram visíveis os traços inquisitoriais do sistema persecutório brasileiro, considerando que o Código de Processo Penal de 1941, no seu art. (tesesesumulas.com.br)
  • 6° da constituição cidadã de 1988, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo-a através de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, assegurando acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, sendo a atividade física, elemento determinante e condicionante como serviço essencial conforme disposto no Art. (bvs.br)
  • Desde a Constituição de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no MP. (agenciapatriciagalvao.org.br)
  • A ampla variedade de instrumentos simples existentes nas salas de musculação serve de agente mecânico para qualquer trabalho muscular, e são representados por aparelhos ginásticos projetados no intuito de utilizar o próprio peso corporal como sobrecarga. (fisiculturismo.com.br)
  • Esse estudo tem o objetivo de verificar a relação entre sedentarismo e o aumento do peso corporal, identificando a concentração de gordura corporal até que ponto prejudica no desempenho físico do policial militar do Estado de São Paulo. (gestaouniversitaria.com.br)
  • identificar os desvios no peso corporal aos 12 e 24 meses de vida e sua associação com a prática do aleitamento materno. (bvs.br)
  • Assim, questiona-se: o aleitamento materno atua na constituição do peso corporal adequado aos 12 e 24 meses? (bvs.br)
  • Venho por este meio autorizar a publicação eletrônica da versão aprovada de meu Projeto Final com título " A relação entre aptidão física e percentual de gordura corporal em policiais militares " no Campus Virtual e em outras mídias de divulgação eletrônica desta Instituição. (gestaouniversitaria.com.br)
  • Todavia, as informações referentes ao compartimento de gordura corporal são, freqüentemente, detalhes em percentual (valor relativo), podendo suceder defeito de visão pelo motivo de o percentual de gordura podes ter diminuído e a gordura corporal total ter aumentado, ou o inverso. (wikidot.com)
  • Estudo multicêntrico realizado em 12 países ressaltou que a amamentação pode ser um fator protetor para obesidade e alto teor de gordura corporal em crianças de nove a 11 anos 7 . (bvs.br)
  • Fica reconhecida no Estado de São Paulo a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como, nos espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. (bvs.br)
  • O presente projeto visa garantir a essencialidade da atividade física e do exercício físico, especificamente, na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos pela população do Estado de São Paulo, contribuindo com o processo de qualificação da prestação dos serviços em saúde ofertados por profissionais de educação física, em situações ocasionadas por moléstias contagiosas. (bvs.br)
  • CNMP e limites objetivos para a atividade de magistério / Paulo César Corrêa Borges. (lexml.gov.br)
  • RESUMO Introdução: Exergames ou vídeo games ativos são plataformas digitais com funcionalidade associada ao movimento corporal, que dialogam com a melhora dos níveis de atividade física, estimulando o prazer na prática e a adesão à mudança de hábitos, comportamento ativo e melhor qualidade de vida. (bvsalud.org)
  • Objetivo: Este estudo teve como objetivo sintetizar as evidências disponíveis sobre a contribuição do exergame para o Índice de Massa Corporal, nível de atividade física, controle glicêmico, pressão arterial e aptidão cardiorrespiratória em adolescentes. (bvsalud.org)
  • Minas Gerais divide com São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o Jongo do Sudeste. (bsb.br)
  • Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Psicologia. (medium.com)
  • Dissertação (Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Psicologia.Área de Concentração: Psicologia Social e do Trabalho) - Instituto dePsicologia da Universidade de São Paulo. (medium.com)
  • Do Amapá, a Arte Kusiwa - pintura corporal e arte gráfica Wajãpi. (bsb.br)
  • O Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa - pintura corporal e arte gráfica Wajãpi, Frevo, Círio de Nossa Senhora de Nazaré e a Roda de Capoeira são os bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. (bsb.br)
  • Principalmente pelo acrescento da temperatura corporal para ativar a lipólise.Comer mais proteína do que isto não afeta no ganho de massa muscular. (wikidot.com)
  • Volume 84 nº 1 2023 dições históricas criaram possibilidades para se pen- moclínica, adicionando o sintoma clínico como mani- sar o corpo de acordo com a "ideia newtoniana do festação das alterações patológicas na anatomia a corpo-máquina, o automatismo corporal, [e] o pensa- partir do uso de instrumentos para melhorar a escuta mento cartesiano" (SEPARAVICH & CANESQUI, 2010, do corpo. (bvsalud.org)
  • De acordo com a proposta, será considerada violência contra o professor "qualquer ação ou omissão decorrente da relação de educação que lhe cause morte, lesão corporal ou dano patrimonial", praticada direta ou indiretamente por alunos ou seus pais ou responsáveis. (samucajor.net)
  • O aumento da massa muscular, diz respeito ao volume adquirido pelo músculo no sentido estrutural, e este volume adquirido pode variar de acordo com a idade, o sexo, a constituição física do indivíduo, e ainda, de acordo com o grau de esforço a que os músculos são submetidos numa sessão de treinamento com exercícios resistidos. (fisiculturismo.com.br)
  • Etapa de Proporções Corporais - Nesta etapa, você conhecerá suas proporções corporais e particularidades, tendo como base as linhas, formas e proporções do rosto, e também técnicas de como valorizar e harmonizar seu formato corporal de acordo com sua área de dominância visual e proporção de escala óssea. (amandacavassani.com)
  • Estas experiências da relação pais-criança formam uma imagem corporal que se articula ao aparato biológico, possibilitando ao sujeito ter um domínio particular de seu corpo. (bvsalud.org)
  • Entre os comportamentos que devem ser observados em crianças e jovens, o parlamentar cita isolamento, dificuldade de relacionamento, tristeza constante, distorção da imagem corporal, baixa autoestima e atração por comportamentos de risco. (agorariograndedosul.com.br)
  • Diagnóstico de Proporções Faciais - A partir dos traços faciais e feições iremos adequar imagem a objetivos pessoais e profissionais específicos, levando em conta também constituição corporal e estilo. (amandacavassani.com)
  • Defende o interesse de pessoas idosas, se desrespeitados seus direitos previstos na Constituição, e fiscaliza estabelecimentos que prestam serviços a idosos. (sp.gov.br)
  • Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. (leg.br)
  • O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora espera deliberação do Plenário. (leg.br)
  • Fundada apenas em sua excepcional competência, sua autoridade era exercida de modo absolutamente tranquilo, com uma sutil expressão corporal, um delicado movimento no olhar. (nilsonjosemachado.net)
  • A inteligência motora encontra na Educação Física - que trata da cultura corporal e tem no seu conteúdo as ginásticas, os jogos, os esportes, as lutas e as danças - a sistematização necessária que permite o desenvolvimento do movimento humano numa evolução progressiva dos alunos. (vermelho.org.br)
  • Os alunos responsáveis por prática de violência contra professor poderão ser transferidos para outra sala de aula ou mesmo afastados da escola, segundo determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 191/09 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que recebeu, nesta terça-feira (17), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). (samucajor.net)
  • Leitura do Parecer nº 373, de 2011 - CAS, Relator Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria. (leg.br)
  • São Paulo: Brasiliense, 1991. (ufu.br)
  • São Paulo: Brasiliense, 1985. (ufu.br)
  • Diversos manifestantes pediam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que equipara a remuneração dos policiais militares em todo o país. (radialistasp.org.br)
  • Definidos os pares da pesquisa, caracterizei a perspectiva do estudo, em que os projetos pedagógicos são compreendidos como fontes, entendendo que o projeto pedagógico de um curso é um documento importante no processo de sua constituição. (scielo.br)
  • Tomando a obra do filósofo alemão T. W. Adorno como referência principal de pesquisa, o presente trabalho se dedica a uma reflexão epistemológica e pedagógica sobre o tema do corpo e algumas de suas expressões, em especial, no que se refere a um dos motivos originais da constituição da civilização ocidental e do conhecimento sobre esse mesmo processo, a cisão entre sujeito e objeto. (ufu.br)
  • Um aspecto estuda a natureza ou constituição inata do ser humano, conhecida como a natureza da humanidade. (wikipedia.org)
  • O corpo (grego σῶμα soma) é o aspecto corporal ou físico de um ser humano. (wikipedia.org)
  • Segundo um estudo de 2019 do Dr. Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), e equipe, o mercúrio estava presente no organismo de 56% das mulheres e crianças Yanomami da região de Maturacá (AM). Os níveis estavam acima do limite tolerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). (fiocruz.br)
  • Em terceiro lugar no 8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, a tese "Desafios do Ministério Público na promoção da igualdade de gênero institucional" foi apresentada por Mariana Seifert Bazzo (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná), Caroline Maciel (procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte) e Maria Gabriela Prado Manssur Trabulsi (promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo). (agenciapatriciagalvao.org.br)
  • Ao considerar as consequências daquela cisão para outra, a entre corpo e espírito (Geist), os resultados dessa investigação apontam para os processos de reificação da espontaneidade corporal e de esquecimento da natureza no sujeito, considerando suas implicações no contexto da expressão mimética. (ufu.br)
  • São Paulo: Ãtica, 1993. (ufu.br)
  • São Paulo: Loyola, 1993. (ufu.br)
  • Em seu relatório final, a comissão parlamentar de inquérito propôs o indiciamento de 14 pessoas por homicídio, lesão corporal e crimes ambientais. (leg.br)
  • O dispositivo legal referente ao crime de Constituição de Milícia Privada (art. (blogdobarreto.com.br)
  • Ao longo de sua constituição como disciplina escolar, a educação física sofreu grandes influências do discurso médico e militar, atendendo a uma ideologia de Estado para o desenvolvimento da aptidão física e de formação para o trabalho. (bvs.br)
  • Com grande admiração, vinda de longa data, agradeço ao prof. Danilo Santos de Miranda, diretor regional do Sesc-São Paulo, pelo apoio incondicional, pela sensibilidade e pelos ideais humanistas impressos na sua condução frente à organização. (medium.com)
  • São Paulo: Perspectiva, 1990. (ufu.br)
  • A lista de crimes de Hissam, o marido que escolheram para a filha, é extensa e conta com: tráfico de drogas, lesão corporal gravíssima, extorsão, corrupção ativa e passiva, furto e desmanche de veículos, propina, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro. (etersec.com)
  • A relação alteração corporal e sintoma clí- p. 252) que permite, como res extensa , entender o nico cria condições para um deslocamento na medi- corpo como coisa decomponível, através do cogito . (bvsalud.org)
  • As funções parentais ultrapassam a satisfação das necessidades da criança, promovendo a constituição subjetiva, que a insere no laço social. (bvsalud.org)
  • 217 da Constituição, que reza ser dever do Estado fomentar as práticas desportivas formais e não formais. (vermelho.org.br)
  • A pesquisa considera mortes violentas intencionais aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. (extraclasse.org.br)
  • Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). (portalmidia.net)
  • Ana Claudia, que coordena estudos sobre saúde indígena juntamente com o Dr. Paulo Basta. (fiocruz.br)
  • O vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas foi espancado até a morte por dois homens após, segundo a polícia, tentar defender duas travestis em situação de rua que estavam apanhando deles no centro de São Paulo. (vermelho.org.br)
  • Quando Paulo fala do pneuma do homem, ele não se refere a algum princípio superior dentro dele ou alguma faculdade intelectual ou espiritual especial dele, mas simplesmente a seu eu, e a única questão é se o eu é considerado em algum aspecto particular quando é chamado pneuma. (wikipedia.org)