Idade13
- Menores que ainda não tenham os 2 anos de idade têm de viajar acompanhados por um adulto com, pelo menos, 18 anos, que seja capaz de tomar conta do bebé durante toda a viagem, incluindo formalidades de check-in e alfândega. (flytap.com)
- Não são consideradas "menores não acompanhados", as crianças entre os 5 e os 11 anos de idade que viagem acompanhadas por um passageiro com, pelo menos, 16 anos, na condição de que seja declarada a capacidade de acompanhamento em toda a viagem, incluindo aceitação, check-in e formalidades aeroportuárias. (flytap.com)
- Conheça os procedimentos para sócios menores de idade assumirem a participação em uma empresa. (sebrae.com.br)
- É possível a participação de menores de idade em empresas, mas há algumas restrições. (sebrae.com.br)
- A Instrução Normativa nº 81 , de 10 de junho de 2020, assegura a possibilidade de admissão de sócios menores de idade em sociedades limitadas desde que representados pelos pais ou responsáveis legais (se maiores de 16 anos e menores de 18 anos) ou assistidos (se menores de 16 anos). (sebrae.com.br)
- A pandemia de covid-19 aumentou a vulnerabilidade de menores de idade e migrantes diante da possibilidade de se tornarem vítimas de tráfico de pessoas, conforme alertaram vários especialistas no tema durante um fórum organizado nesta quinta-feira (11) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (r7.com)
- Agora, o programa traz uma nova investigação sobre um submundo perverso da plataforma, um território sem lei, onde predadores estão à caça de menores de idade. (globo.com)
- Os factos ocorreram no período compreendido entre Janeiro de 2017 e fins de Junho de 2019, numa residência sita no Concelho de Valpaços, e na pessoa de uma menor de 16 anos de idade. (policiajudiciaria.pt)
- O número de jovens menores de idade diagnosticados com disforia de gênero que receberam tratamento para inibir a puberdade aumentou muito na última década. (portaldafamilia.org)
- Segundo dados do NHS, 2.590 menores de idade receberam tratamento durante 2019 em hospitais especializados neste tipo de distúrbios no Reino Unido. (portaldafamilia.org)
- Recentemente, um escândalo abalou os fãs do cantor depois de o artista ser acusado de bater no primo que é menor de idade. (recordeuropa.com)
- A microcefalia é uma malformação congênita em que a cabeça dos recém-nascidos é menor do que o esperado, se comparada com a de bebês do mesmo sexo e idade. (cdc.gov)
- A microcefalia é definida como um perímetro cefálico menor que um determinado valor em recém-nascidos da mesma idade e sexo. (cdc.gov)
Brasil3
- O objetivo da reunião, solicitada pelo deputado Rogério Correia (PT), foi promover o lançamento da campanha "Dê oportunidades porque ninguém nasce infrator" , da Pastoral do Menor e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). (almg.gov.br)
- A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. (globo.com)
- A região Norte e Nordeste do Brasil apresentaram os maiores índices de mortalidade , enquanto que os estados do Sul e Sudeste apresentaram menos óbitos para crianças entre um e menores de cinco anos. (bvsalud.org)
20233
- O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumirá o governo em janeiro de 2023 tendo a saúde pública como um dos principais desafios e com o menor orçamento para a pasta desde 2014 caso não haja modificações. (uol.com.br)
- A proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixada em R$ 149,9 bilhões. (uol.com.br)
- O sonho de se tornar atleta profissional de futebol, aliado ao DNA de Clube formador que permite a capacitação para que este sonho se torne realidade, fez do Futebol Menor do Esporte Clube Pinheiros, um dos maiores departamentos da instituição no ano de 2023. (ecp.org.br)
Atendimento aos menores2
- Reconhecendo que a superlotação em centros de internação afeta a qualidade do atendimento aos menores infratores, o representante da Secretaria de Estado de Defesa Social, Bernardino Cunha, fez, contudo, ressalvas à criação de vagas. (almg.gov.br)
- Trazemos algumas posições como a da FUNABEM, órgão oficial responsável pela política nacional de atendimento aos menores. (bvsalud.org)
Desses menores2
- Segundo Bernardino, 89% desses menores têm entre 15 a 18 anos, são negros e pobres, dos quais somente 9,9% estão no nível médio, a escolaridade que seria esperada para a faixa etária. (almg.gov.br)
- Muitos desses menores receberam drogas que atuam como bloqueadores hormonais, uma prática que, apesar do risco envolvido, é comum no tratamento da disforia e precedem outras prescrições que objetivam a transição para outro sexo, como a aplicação de hormônios próprios do outro sexo ("cross-sex hormones"), como testosterona ou estrógenos, além de cirurgia para mudança de sexo. (portaldafamilia.org)
Meninas menores1
- Por que meninas menores de 14 anos devem ser vacinadas contra o HPV? (bvs.br)
Abuso3
- A Polícia Judiciária, através da Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, procedeu à identificação e detenção de um homem pela presumível autoria de um crime de abuso sexual de menores dependentes. (policiajudiciaria.pt)
- Nas Filipinas, o abuso de menores pode levar à prisão de até 40 anos. (globo.com)
- Relator do recurso especial dos gestores, o ministro Villas Bôas Cueva explicou que a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica, diferentemente da teoria maior, não exige prova de fraude ou do abuso de direito, tampouco depende da confirmação de confusão patrimonial, bastando que o consumidor demonstre o estado de insolvência do fornecedor ou que a personalidade jurídica representa obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos. (jus.br)
Artigo4
- Em causa está um artigo publicado pelo The New York Time que dá conta de que o Pornhub terá publicado vários conteúdos com menores. (sapo.pt)
- Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor , a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica - segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor - não é aplicável ao gestor que não integra o quadro societário da empresa. (jus.br)
- Este artigo apresenta três casos raros de sialolitíase de glândula salivar menor localizados em lábio superior e inferior, abordando as características clínicas e sua relação com os achados microscópicos, diagnóstico e formas de tratamento. (bvsalud.org)
- Citar este artigo: Ipilimumabe em menor dose no melanoma: é hora de mudar a prática? (medscape.com)
Passado3
- Portugal registrou nesta quinta-feira (4) mais 28 mortes provocadas pela covid-19 , o que representa a menor quantidade de vítimas desde outubro do ano passado, em meio a um contexto de melhora nos indicadores da pandemia, após pouco mais de um mês e meio de confinamento da população. (r7.com)
- O número de famílias paulistanas endividadas no mês passado recuou para o menor nível em 15 meses. (globo.com)
- Em março, 1.736.611 famílias tinham dívidas, um número 4,8% menor em relação a fevereiro e 6,9% abaixo do mesmo mês do ano passado. (globo.com)
Tamanho2
- o novo modelo possui QR Code , tamanho menor e espaço para incluir número da carteira de motorista (CNH), título de eleitor, carteira de trabalho e previdência social, entre outros. (tecnoblog.net)
- É muito fácil de tocar devido ao seu tamanho menor, por isso é perfeito para quem está iniciando sua jornada musical com a flauta nativa. (highspirits.com)
Mundo2
- Durante o bate-papo, Harris foi perguntado a respeito dessa "virada de chave": após uma turnê com o Iron Maiden por estádios de todo o mundo, o baixista excursionará por casas de shows bem menores. (whiplash.net)
- O número total de mortes de menores de 5 anos em todo o mundo caiu de 12,6 milhões em 1990 para 5,0 milhões em 2020. (bvsalud.org)
Pessoas1
- Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas. (jb.com.br)
Representa1
- Isso representa para elas um salário 33% menor. (jb.com.br)
Pode ocorrer2
- Embora raro o cálculo salivar também pode ocorrer em glândulas salivares menores. (bvsalud.org)
- A microcefalia pode ocorrer porque o cérebro do bebê não se desenvolve de forma adequada durante a gestação ou para de crescer após o nascimento, o que resulta em uma cabeça menor. (cdc.gov)
20201
- Desde 1990, a taxa global de mortalidade de menores de 5 anos caiu 60% , de 93 mortes por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 37 em 2020. (bvsalud.org)
Infratores2
- Superlotação de centros educacionais de internação, qualificação deficiente de servidores e até mesmo falta de sensibilidade da sociedade aindam desafiam a ressocialização de menores infratores em Minas. (almg.gov.br)
- Na visão do irmão salesiano da Inspetoria São João Bosco, Raymundo Rabelo de Mesquita, haveria "frieza e excesso de grades" no trato a menores infratores. (almg.gov.br)
Sejam1
- Crianças e adolescentes são empurrados para o fundo do poço e, depois, querem que sejam punidos", criticou Maykon Augusto de Oliveira, 16 anos, agente de pastoral em Santa Margarida (Zona da Mata), uma das 16 cidades cuja Pastoral do Menor foi representada na audiência. (almg.gov.br)
Jovens1
- Na tabela abaixo é possível perceber em que contexto os jovens e crianças são considerados menores não acompanhados. (flytap.com)
Considerados2
- São ambos obrigatoriamente considerados menores não acompanhados. (flytap.com)
- Serão considerados menores não acompanhados apenas se os tutores o solicitarem. (flytap.com)
Mulheres1
- Seios menores foram encontrados nas mulheres que possuíam o alelo C do gene, que também eram protegidas do câncer pela bebida. (hypescience.com)
Cada vez2
- Enfim, líder, mas cada vez com uma folga menor do que havia no ano anterior. (uol.com.br)
- É a política monetária apresentando seus efeitos, afirma Paula Magalhães, economista-chefe da AC Pastore, que chama a atenção para o ritmo cada vez menor da atividade durante 2022. (globo.com)
Procedimentos1
- Instagram e Facebook vão banir postagens sobre falsas dietas "milagrosas" e procedimentos cirúrgicos estéticos para menores. (avast.com)
Tocar1
- Para mim, também é bom voltar a tocar em casas de shows menores, onde toquei com o Maiden por tantos anos", afirmou. (whiplash.net)
Feito1
- Na sua avaliação, a ênfase nessa expansão esconderia as falhas reais de todo um cenário de exclusão do jovem, conforme apontaria levantamento feito sobre o perfil do menor infrator que cumpre medida de internação no Estado. (almg.gov.br)
Tenham1
- d) Na internet, através de sítios páginas ou redes sociais, bem como em aplicações móveis destinadas a dispositivos que utilizem a internet, quando os seus conteúdos tenham como destinatários os menores de 16 anos. (who.int)
Federal1
- O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que, aplicando a teoria menor prevista pelo CDC, deferiu pedido de desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa e estendeu seus efeitos a administradores que não faziam parte do quadro societário. (jus.br)
Sociedade2
- Os menores de 16 anos, porém, não podem exercer a função de administração na sociedade. (sebrae.com.br)
- Os menores, pertencentes a segmentos pobres ou empobrecidos, constituem-se num dos problemas sociais que permanecem subsistindo cronicamente como expressão de mais uma das desigualdades da sociedade brasileira. (bvsalud.org)
Produtores1
- Uma explosão na oferta de países produtores de petróleo menores ameaça minar os esforços da Arábia Saudita e de seus aliados para manter os preços altos. (cnnbrasil.com.br)
Alta2
- A alta dos preços dependerá em parte da produção em países de produção menor que estão lutando contra os interesses sauditas. (cnnbrasil.com.br)
- O Merlin é a oitava mais alta que fazemos na tonalidade pentatônica de 'C' menor, e também pode ser tocada na escala Diatônica Maior Relativa na tonalidade de 'E'. O Merlin 'C' também é um ótimo acompanhamento para qualquer um dos nossa outra chave de flautas 'C' menores , como nossa flauta 'C' Condor Bass de tom baixo. (highspirits.com)
Maiores1
- Maiores de 16 anos e menores de 18 anos podem ser sócios de empresas, exercendo inclusive a administração, sem necessidade de serem assistidos, desde que emancipados judicial ou extrajudicialmente. (sebrae.com.br)
Desenvolver1
- O lábio superior e a mucosa oral são os sítios de envolvimento de maior frequência, embora possam desenvolver-se em qualquer região da cavidade oral que contenha glândulas salivares menores. (bvsalud.org)
Souza1
- Não será no nosso sistema prisional ou com medidas socioeducativas atropeladas que o menor infrator vai reconstruir sua vida", advertiu o secretário-geral da CNBB Regional Leste 2, dom José Carlos de Souza Campos. (almg.gov.br)
Atual1
- A diretoria do Futebol Menor agradece ao Conselho Deliberativo e também a atual diretoria do Clube, por ter concedido a estrutura necessária para melhorar a vida dos associados, frequentadores, pais e amantes do Futebol. (ecp.org.br)
Clara1
- Nossa flauta Merlin Signature na chave de 'C' menor tem uma voz musical responsiva que é clara, suave e brilhante. (highspirits.com)
Equipe1
- Equipe organizadora do Campeonato Interno de Futebol Menor. (ecp.org.br)