• Até ao final do ano de 2023, decorre o Ciclo de Seminários Valores e Cidadania Europeia , com a parceria do CEIS20. (mailerlite.com)
  • A Conferência das Igrejas Europeias realizará sua 16ª Assembleia Geral de 14 a 20 de junho de 2023 em Tallinn, Estônia. (palavrantiga.com)
  • Citar este artigo: OMS adota sistema de certificação vacinal da União Europeia - Medscape - 12 de junho de 2023. (medscape.com)
  • Dado o risco de prescrição, em setembro de 2023, o tribunal da concorrência, em Santarém, pediu tramitação acelerada ao tribunal europeu, que não foi aceite. (sapo.pt)
  • Resumo: O presente texto analisa o papel da União Europeia (UE) e o impacto das políticas públicas por esta implementadas no âmbito do combate à poluição proveniente do tráfego aéreo. (mm-advogados.com)
  • O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. (confagri.pt)
  • 3. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente decisão, e a resolução que desta constitui parte integrante, ao Conselho, à Comissão, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Provedor de Justiça Europeu e à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, bem como de prover à respectiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia (série L). (europa.eu)
  • Vai animado, neste tempo de incerteza geoestratégica, o debate sobre a UE (União Europeia), o seu passado, presente e futuro e os múltiplos cenários possíveis para a sua evolução ou regressão. (fazeracontecer.net)
  • Recurso de anulação - Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7. (europa.eu)
  • que tem por objeto um pedido de decisão prejudicial apresentado, nos termos do artigo 267. (europa.eu)
  • A Ucrânia encontra-se com o pedido de adesão realizado e está à espera do estatuto oficial de país candidato para iniciar formalmente a adesão à União Europeia. (up.pt)
  • e assim é impossível construir uma verdadeira união", escreve José Ignacio González Faus , teólogo espanhol, em artigo publicado por Religión Digital , 24-06-2016. (unisinos.br)
  • 23 Junho, 2016 por ZAP thinkpanama / Flickr O Governo deve aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, alterações legislativas para flexibilizar o pagamento de dívidas à Segurança Social. (litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt)
  • 23 Junho, 2016 por ZAP (CC0/PD) janeb13 / pixabay Até julho de 2017, as Finanças vão passar a ter acesso aos dados sobre todas as poupanças bancárias portuguesas de cidadãos residentes e não residentes. (litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt)
  • ADASCA, Associação dos Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro, organizou a V Caminhada, no dia 19 de Junho de 2016, no âmbito da Comemoração do Dia Mundial do Dador de Sangue. (litoralcentro-comunicacaoeimagem.pt)
  • Em junho de 2020, foi elaborado e reportado à Comissão Europeia o último relatório desta Diretiva, referente à evolução da qualidade da água no período de 2016-2019. (apambiente.pt)
  • Esta semana, o Conselho Europeu vai votar a atribuição do estatuto oficial de país candidato à Ucrânia. (up.pt)
  • Aliás, a concessão do estatuto oficial de país candidato à Ucrânia ficará dependente do cumprimento de uma série de exigências por parte da União Europeia que deverão ficar especificadas no estatuto que vier a ser assinado entre as partes, no caso de tal vir a acontecer. (up.pt)
  • Teve lugar no dia 6 de junho, no café de Santa Cruz, em Coimbra, a sessão de lançamento do livro mais recente de Álvaro Vasconcelos, moderada por Isabel Freitas Valente , tendo o livro sido apresentado por Rui Bebiano (UC/CES). (mailerlite.com)
  • Ou seja, o número de mortes apresentado neste artigo poderá não corresponder ao número real de fatalidades, sendo este, mais baixo. (paradigmas.online)
  • Estudo inédito apresentado pela pesquisadora Larissa Bombardi ao Parlamento Europeu alerta que também deve aumentar o desmatamento da Amazônia se acordo com Mercosul. (contraosagrotoxicos.org)
  • Mais recentemente, sua revista foi questionada por ter publicado um artigo que destacava um excesso do índice de mortalidade em pacientes hospitalizados por Covid-19 e tratados com hidroxicloroquina . (unisinos.br)
  • E m artigo publicado nesta revista em 2009, defendemos e justificamos a necessidade de se regulamentar a publicidade de alimentos não saudáveis no Brasil e descrevemos os passos nesse sentido, dados até aquele momento, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (1). (bvs.br)
  • Apresentamos abaixo a tradução do artigo EU Resolution Demands Critics of LGBT and Islam Be Prosecuted , escrito por Alex Newman, e publicado no New American . (infielatento.org)
  • Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021. (europa.eu)
  • Também fruto da presença do investimento dos Fundos da União Europeia na economia portuguesa é obrigatório recolher, disponibilizar e divulgar um conjunto de informações ao público em geral, sobre: Contratação Pública e Auxílios de Estado. (adcoesao.pt)
  • O Acordo de Parceria foi elaborado em linha com os princípios definidos no Código de Conduta Europeu sobre Parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento , tendo sido envolvidos e auscultados stakeholders numa lógica de hélice quadrupla (entidades institucionais, entidades do sistema de investigação, empresas e cidadãos) e dinamizados grupos de trabalho temáticos que contribuíram para a concretização e robustez do princípio da parceria. (adcoesao.pt)
  • Além disso, quando o Conselho Europeu não está a agir com base numa proposta da Comissão, a maioria qualificada exige o apoio de dois terços (em vez de uma maioria simples) dos Estados-Membros. (wikipedia.org)
  • As declarações da Conferência que aprovou o Tratado de Nice, continha declarações contraditórias em relação à votação por maioria qualificada (VMQ), após o alargamento da União Europeia de 25 para 27 membros: uma declaração especificando que a maioria qualificada de votos aumentaria para um máximo de 73,4%, em contradição com outra declaração que especificava uma maioria qualificada de 258 votos (74,78%), após o alargamento a 27 países. (wikipedia.org)
  • Mas a última palavra sobre a atribuição do estatuto é agora dos 27 estados-membros que vão reunir-se na próxima quinta e sexta-feira, em Conselho Europeu , para tomar uma decisão final sobre a matéria. (up.pt)
  • Para que o estatuto seja concedido à Ucrânia, é preciso unanimidade por parte dos 27 membros da União Europeia. (up.pt)
  • No âmbito da Diretiva Nitratos, os Estados Membros da União Europeia têm de elaborar um relatório quadrienal, ao abrigo do Artigo 10º, sobre a evolução da qualidade da água, envolvendo as várias vertentes - águas superficiais, águas subterrâneas, águas de transição e costeiras. (apambiente.pt)
  • Por forma a proteger a saúde dos referidos lactentes, importa assegurar que apenas se- jam comercializados como produtos adequados para a Depois de consultada a Autoridade Europeia para a Segurança referida utilização as fórmulas para lactentes. (who.int)
  • Ao contrário da maioria dos países, que comemora o Dia dos Namorados em 14 de fevereiro, o Brasil celebra a data em 12 de junho. (perfil.com)
  • n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7. (europa.eu)
  • Em derrogação ao artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 174/1999, o prazo de validade dos certificados de exportação com prefixação da restituição pedidos entre 27 de Maio e 23 de Junho de 2005 para os produtos indicados nas alíneas b) e c) do referido artigo termina em 30 de Junho de 2005. (confagri.pt)
  • A 1 de março, o Parlamento Europeu votou favoravelmente a concessão do estatuto. (up.pt)
  • Para que serve o Parlamento Europeu e os seus deputados? (sapo.pt)
  • O país é sede de muitas organizações internacionais como o Fórum Económico Mundial , a Cruz Vermelha , a Organização Mundial do Comércio , a União Postal Universal , a Organização Internacional para Padronização e do segundo maior Escritório das Nações Unidas. (wikipedia.org)
  • Portanto, é esperado que junho seja para os capricornianos um mês bastante produtivo do ponto de vista trabalhista. (blastingnews.com)
  • Portanto, procure aproveitar o mês de junho para tentar trazer ao mundo algo que seja único, quer seja um produto, quer seja um serviço que há muito tempo você está pensando em realizar. (blastingnews.com)
  • Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas nos dias 23 e 24 de junho. (up.pt)
  • Nos dias 23 e 24 de junho, data do próximo Conselho Europeu, através de uma votação dos líderes europeus. (up.pt)
  • A intenção é utilizar o sistema europeu como base para a construção da Rede Global de Certificação de Saúde Digital da OMS. (medscape.com)
  • A base de dados europeia de relatórios de suspeitas de reações adversas a fármacos é a EudraVigilance , que também rastreia relatórios de lesões e mortes na sequência das "vacinas" experimentais COVID-19 . (paradigmas.online)
  • Quanto a "críticas ao movimento LGBT" isso se destina a atacar o cristianismo, a base da civilização européia, que é visto como um entrave ao globalismo e precisa ser enfraquecido. (infielatento.org)
  • Coincidentemente, a França é a principal beneficiada pelos subsídios agrícolas da União Europeia, sendo a recebedora de um total de 7,6 bilhões de euros. (mises.org.br)
  • Para começar: se a Europa abandonou a União Europeia há tempos, também não é de se estranhar que hoje a Grã-Bretanha a abandone. (unisinos.br)
  • O que deixa desgostosos os atuais ditadores europeus é que se ponha de relevo que não há nada de emocionante na Europa que eles estão construindo e desfigurando. (unisinos.br)
  • Esta é uma iniciativa conjunta da Universidade da Madeira (UMa), através da Faculdade de Ciências da Vida, e da Sociedade Europeia de Patologia, através do Grupo de Trabalho de História da Patologia, que tem como principais objectivos incentivar a investigação colaborativa no domínio da História da Patologia entre Universidades e Hospitais e desenvolver um registo exaustivo e detalhado dos museus e colecções de patologia na Europa. (dnoticias.pt)
  • b) A escolha efetuada nos termos da alínea b) é feita pelo emitente e é vinculativa, pelo menos, por três anos, exceto se durante esse período passar a ser aplicável o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo anterior ou no número anterior, ou se os valores mobiliários deixarem de estar admitidos à negociação em qualquer mercado regulamentado na União Europeia. (informador.pt)
  • De acordo com Bruxelas, o pacto irá eliminar 4 bilhões de euros em tarifas anuais e encargos aduaneiros para as exportações oriundas da União Europeia. (mises.org.br)
  • Entre os dias 7 de junho e 13 de julho, Márcia Martins realiza no CEIS20 o seu estágio profissional no âmbito do Curso de Multimédia Audiovisual & Produção dos Media. (mailerlite.com)
  • A 28 de fevereiro deste ano, quatro dias apenas após a invasão russa da Ucrânia, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky escreveu uma carta a solicitar a adesão à União Europeia. (up.pt)
  • Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, sição e certas disposições relativas às formulas de tran- sição da Directiva 91/321/CEE. (who.int)
  • e b) Divulgar o respetivo Estado membro competente nos termos previstos no n.º 4 do artigo anterior. (informador.pt)
  • 3 - A escolha feita por força do número anterior deve ser divulgada nos termos previstos no n.º 3 do artigo 244.º. (informador.pt)
  • DUBROVNIK, Croácia - À medida que a consciência da perigosa agenda globalista para subverter a liberdade e a soberania cresce em todo o mundo ocidental, os totalitaristas dentro da União Européia (UE) estão em tal pânico que agora estão exigindo abertamente a censura da Internet, da imprensa e da liberdade de expressão. (infielatento.org)
  • O direito à liberdade de expressão não é absoluto", diz a resolução da UE, denunciando repetidamente o "extremismo de direita" na Croácia, na Polônia e em outras nações européias como fonte de praticamente todos os problemas. (infielatento.org)
  • A preocupação com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários foi mencionada pela OMS e pelos europeus em diversos momentos do anúncio. (medscape.com)
  • Nestas épocas em que o presidente dos EUA assumiu uma perigosa retórica anti-comércio , e na qual há uma crescente guerra tarifária entre EUA e China , o acordo Mercosul-União Europeia vem como uma lufada de ar fresco. (mises.org.br)
  • Para o Mercosul, algumas das mais difíceis concessões incluíam a redução de tarifas sobre carros europeus importados e peças automotivas, bem como a abertura de seu mercado de licitações públicas. (mises.org.br)
  • Desde o princípio, a Grã-Bretanha declarou que entrava na União Europeia não para compartilhar um projeto comum, mas por interesses econômicos. (unisinos.br)
  • A diatribe do Le Monde contra o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, não terá sido uma arrogância "chauvinista" contra uma figura afinal originária de um pequeno país da união. (blogspot.com)
  • Mário Vieira de Carvalho num artigo no Público de 2013-06-26, trata este assunto de forma assertiva e esclarecedora (Ver link no fim deste post. (blogspot.com)
  • e da Presidente da Faculdade de Ciências da Vida e membro da Sociedade Europeia de Patologia, Rosa Henriques de Gouveia. (dnoticias.pt)
  • Já chegando quase à metade do ano, o mês de junho traz consigo o inverno, uma data cristã e outra exclusivamente brasileira. (perfil.com)
  • Considerando as evidências sobre a relevância da intersetorialidade torna-se essencial o fortalecimento do sistema de saúde por meio de sua união e colaboração com diversos setores. (bvsalud.org)