MaterialPedido formalRequisito formalParlamentarPode serPresidenteConselho NacionalInclusiveLegislativaFicaEnsinoBrasileiraEscolaDeputadoSendoInformalAmbienteExcluiFatoMaterial e formalBaixa imunidadeEnsinoPrimeiro MinistroHouveMesmaSentidoQuedaDireitoNecessidadeFins lucrativosSaibaNacionalCasoRiscoPreciso
Material3
- Se o deputado não tem respeitada a sua imunidade material e formal através de opiniões, palavras e votos, quem vai ter? (sosnoticias.com.br)
- Quem se posicionou contra o pedido ontem, foi a Procuradoria-Geral da República (PGR).O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, lembrou que os deputados possuem prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição, desde a diplomação, que ocorreu em dezembro. (potenginainternet.com)
- Vale destacar, que na manifestação da PGR, o subprocurador Carlos Frederico Santos refrescou a memória dos esquerdistas, que os parlamentares possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais de imunidade formal e material. (newsatual.com)
Pedido formal1
- Durante 337 dias, entre maio de 2020 e 22 de abril de 2021, o Ministério da Saúde manteve no ar, contra evidências científicas e pedido formal do Conselho Nacional de Saúde, a recomendação para o uso de cloroquina em casos leves, moderados e graves de Covid-19. (journal48.com)
Requisito formal1
- requisito formal)Somente pode ser delegado para todos os Estados e DF. (goconqr.com)
Parlamentar4
- A tentativa de cerceamento à imunidade do parlamentar pela gestão da empresa foi denunciada nesta quarta-feira (28/06) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). (ofatomaringa.com)
- Vários parlamentares, de diversos partidos, manifestaram solidariedade ao deputado Arilson, como Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Do Carmo (União), Ney Leprevost (União) e Doutor Antenor (PT) defenderam o direito constitucional da imunidade parlamentar. (ofatomaringa.com)
- Para os líderes milicianos, isto possui vantagens óbvias: o estabelecimento de contatos políticos ao mais alto nível e a obtenção de imunidade parlamentar contra possíveis processos criminais', aponta trecho da pesquisa. (bechina2017.com)
- O que é imunidade parlamentar? (passeidireto.com)
Pode ser2
- Apesar da imunidade em função do cargo que ocupa - o que impede que ele seja alvo de processo por fatos sem ligação com o mandato - Temer pode ser processado por qualquer crime comum cometido quando ele é presidente. (elpais.com)
- Na aula passada, chegamos a estudar que a imunidade pode ser considerada uma incompetência tributária, pois a CF/88, de um lado previu a competência para criar tributos, de outro estabeleceu algumas limitações a esta competência, entre as quais estão as imunidades. (fdocumentos.tips)
Presidente4
- Esta imunidade , lembre-se, diz respeito à necessidade de a Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo contra o Presidente, seu vice e ministros. (indexjuridico.com)
- O pedido procede, porquanto o impedimento à responsabilização criminal do presidente da República representa óbice a que o titular da ação penal promova o jus puniendi estatal, enquanto vigente o mandato eletivo justificador dessa imunidade penal temporária. (jubileusul.org.br)
- Nesse sentido, aliás, já se divulgou que "a imunidade temporária à persecução penal contra o presidente da República, nos termos do art. (jubileusul.org.br)
- A saber, No dia 19 de janeiro, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou uma ação de autoria de advogados ligados ao PT que queriam suspender a posse e depois cassar três deputados federais e além de dois estaduais eleitos nas eleições de 2022. (newsatual.com)
Conselho Nacional1
- O padrão formal de tomada de poder por um "Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria" (CNSP), parece seguir o golpe de Assimi Goïta no Mali em 2020. (jornalf8.net)
Inclusive1
- O desempenho de cargos públicos por parte dos líderes da milícia fecha o círculo da dominação, na medida em que à dominação informal junta-se agora à dominação formal, inclusive com a legitimidade outorgada pelo voto popular. (bechina2017.com)
Legislativa1
- Como é decorrência do princípio da legalidade (estudado em aula anterior), que preceitua que a instituição de tributos deve ser feita sempre por intermédio de lei formal, a competência tributária pressupõe a competência legislativa para instituir o tributo. (fdocumentos.tips)
Fica1
- Sharon pode responder diversas dúvidas de pacientes, ainda dar dicas e receitas para aumentar a imunidade que fica frágil em tratamentos tão severos como a quimioterapia. (ameo.org.br)
Ensino1
- Além de proporcionar educação formal para os estudantes, benefício mais comumente associado às instituições de ensino, estes lugares também são responsáveis por ajudar a desenvolver habilidades sociais e por garantir que as pessoas não sofram com a violação dos seus direitos durante a infância e adolescência. (fadc.org.br)
Brasileira2
- Em diversas oportunidades, o chamado "caixa dois" vem sendo a justificativa formal e atenuante aos crimes cometidos, apresentada diretamente ao STF, o que afronta não apenas a corte máxima da Justiça Brasileira, mas a todos nós. (senge.org.br)
- Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, inscrita no CNPJ sob o nº 38.894.796/0001-46, é uma organização sem fins lucrativos que, nos termos da legislação tributária brasileira, goza de imunidade com relação aos tributos federais devidos sobre suas receitas próprias. (fadc.org.br)
Escola1
- não respeitava seus horários de sono e se recusava a propiciar ao menino atividades grupais, mantendo-o em casa, só incentivando a ida à escola formal. (bvs.br)
Deputado1
- Nova medida de interpelação judicial foi protocolada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel) (processo 0000849-93.2023.8.16.0179) na 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba contra o deputado Arilson Chiorato (PT). (ofatomaringa.com)
Sendo2
Informal1
- Evento aberto, remoto e gratuito, com a finalidade de rastrear boas práticas em saúde integrativa e espiritualidade, a partir daquilo que é experimentado e vivenciado nos territórios e atravessamentos existentes entre a prática formal e informal dos saberes e fazeres medicinais tradicionais, complementares e integrativos. (unb.br)
Ambiente1
- Por isso, a informação correta dada em um ambiente menos formal facilita o entendimento. (ameo.org.br)
Exclui2
- 156 da Constituição Federal 4 , que exclui da hipótese de imunidade, as transferências realizadas a adquirentes cuja atividade preponderante for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. (cnbgo.org.br)
- Este, é limitado principalmente a trabalhadores no sector formal, o que, dada a divisão sexual do trabalho, exclui desproporcionalmente as mulheres. (co.mz)
Fato1
- De fato, a inscrição do contrato social no Registro Público, destina-se, primordialmente, à constituição formal da sociedade empresarial, conferindo a essa personalidade jurídica própria, absolutamente distinta dos sócios dela integrantes. (cnbgo.org.br)
Material e formal2
- Marcos do Val também sublinhou que Constituição estabelece que parlamentares têm imunidade material e formal, sendo invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício de suas funções ou em razão delas. (leg.br)
- classificação das constituições e conceitos básicos do direito constitucional 2 constituição em sentido material e formal - origem: concepção política. (artistskaleidoscope.us)
Baixa imunidade1
Ensino7
- Abrange ele apenas as instituições dedicadas ao ensino curricular (conceito restrito ) ou, também, aquelas que contribuam para a educação de outras formas, com atividades correlatas, complementares ou suplementares à educação formal (conceito amplo )? (direitodoestado.com.br)
- Nela, prevalecem decisões que encampam o conceito amplo de instituição de educação, reconhecendo-se a imunidade de organizações tão diversas quanto centros de formação e treinamento, escolas de idiomas, fundações de apoio universitárias, institutos de pesquisa ou sociedades científicas - nenhuma delas voltada ao ensino curricular propriamente dito. (direitodoestado.com.br)
- sob relatoria do ministro Dias Toffoli) segundo a qual a imunidade seria restrita às instituições de ensino , devidamente credenciadas pelas autoridades educacionais. (direitodoestado.com.br)
- Quando a Constituição quis tratar apenas das atividades de magistério formal, valeu-se do termo "ensino" ou adjetivou o substantivo "educação" ("educação escolar", por exemplo). (direitodoestado.com.br)
- Da mesma forma, quando buscou tratar apenas das organizações envolvidas nas atividades de educação formal, a Constituição referiu-se às instituições "de ensino", como ocorre no inciso III do art. (direitodoestado.com.br)
- Daniela fala que as perdas de as crianças permanecerem em casa vão muito além do ensino formal. (maesdejundiai.com.br)
- Em suas pesquisas, o educador se ocupa da formação de professores e da produção de material didático apropriado para o ensino formal em presídios e na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). (blogspot.com)
Primeiro Ministro1
- Estas mudanças tornaria o país mais vulnerável ao a possíveis ditaduras ou simplesmente o aproximaria mais ao sistema parlamentar que garante imunidade ao presidente, neste caso, ao Primeiro Ministro. (noticiasdeisrael.com.br)
Houve2
- O ministro Luiz Fux, sobre a Lava Jato, disse que a anulação foi formal e houve corrupção. (estadao.com.br)
- Não houve qualquer forma de financiamento formal, "a não ser o espaço que ocupamos nas universidades", lembra. (ufrj.br)
Mesma1
- Dessa forma, Toffoli defendeu que o ICMS não poderia ser exigido da mesma forma, por causa da regra da imunidade tributária recíproca. (sachacalmon.com.br)
Sentido1
- o Sentido formal: processo de criao, exteriorizao e revelao da norma. (scribd.com)
Queda1
- Beber bastante líquido e cuidar da alimentação para que não haja queda da imunidade. (rhmed.com.br)
Direito2
- A natureza da imunidade tribut ria d plice, podendo separar como, um, norma constitucional que carrega uma hip tese de intributabilidade, e dois, direito p blico subjetivo das pessoas direta ou indiretamente favorecidas. (jurisway.org.br)
- Sob o car ter material, a imunidade consiste no direito p blico subjetivo de contribuintes pontuais, que n o se sujeitam certa tributa o de acordo com termos delimitados pela constitui o. (jurisway.org.br)
Necessidade1
- A criação da FAJE, formalizada pela Portaria nº 3.383 de 17/10/2005 (D.O.U. 18/10/05), que aprovou a alteração do Regimento da Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus, foi motivada pela necessidade de maior adequação formal deste centro acadêmico às normas da educação superior nacional. (edu.br)
Fins lucrativos2
- Desde a Constituição de 1946, o Brasil assegura imunidade a impostos às instituições de educação sem fins lucrativos - prerrogativa que, atualmente, está inscrita no art. (direitodoestado.com.br)
- A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos pelo art. (tesesesumulas.com.br)
Saiba1
Nacional1
- Nem a Constituição nem a legislação que regula a imunidade (Código Tributário Nacional, art. (direitodoestado.com.br)
Caso1
- Sob o aspecto formal, uma exce o ao princ pio da generalidade da tributa o, j que no caso da imunidade distingue se o contribuinte que n o haver a compulsoriedade da presta o de certa obriga o tribut ria. (jurisway.org.br)
Risco1
- Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da OMS sobre o risco real à saúde da humanidade mediante a disseminação de uma epidemia. (rhmed.com.br)
Preciso1
- Para além desse exercício semântico, é preciso ter em conta que a imunidade prevista no art. (direitodoestado.com.br)