Fonte de custeioFinanciamentoInstituto NacionalFederalConstitucional da Seguridade SocialPrevid ncia socialBrasilINSSPlanoDireitoConformePRESIDENTE DA REP BLICACRÉDITO SUPLEMENTARFISCALPlanosNicoBrasileiraAbrangeRegrasOrigemEntidadesDespesasCSLLAprova o RegulamentoAposentadoriaFundamentosRegulamentoNecessidadeGastosRecolhimentoDecretoConstantesFGTSRealidadeTica2019BaseArtigoRecursos
Fonte de custeio5
- H , por evidente, par metros or ament rios e relativos ao financiamento da seguridade social e veda o de cria o de benef cios sem a correspondente fonte de custeio. (jus.br)
- Qualquer incidência não prevista no referido dispositivo constitucional configura fonte de custeio alternativa, devendo estar prevista em lei complementar (art. (tesesesumulas.com.br)
- Pode a União instituir nova fonte de custeio da seguridade social? (paraquee.com)
- O órgão ressaltou ainda que os pais já têm direito a licença-paternidade de cinco dias, e que a concessão do novo benefício sem a correspondente fonte de custeio viola a Constituição Federal e traz prejuízo aos cofres públicos. (bnews.com.br)
- Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total", alegou o INSS no processo. (bnews.com.br)
Financiamento3
- Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. (fundacaoanfip.org.br)
- Com esse boletim se inicia a discussão sobre a reforma da previdência e suas formas de financiamento sob o ponto de vista de justiça social, da solidariedade e do respeito à dignidade do povo brasileiro. (sindisep-rj.org.br)
- As discussões na II Conferência Nacional de Saúde Bucal permitiram a aprovação de diretrizes e estratégias políticas para a Saúde Bucal no pais, levando em conta a Saúde Bucal como direito de cidadania, um novo modelo de atenção em Saúde Bucal, os recursos humanos, o financiamento e o controle social. (bvsalud.org)
Instituto Nacional5
- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a quem compete atualmente a gestão de benefícios previdenciários, foi criado com base no Decreto n.º 99 350 de 27 de junho de 1990, mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), criado em 1977, com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), criado em 1966. (wikipedia.org)
- Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. (planalto.gov.br)
- A m e de uma menina de quatro anos ingressou com a a o contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) narrando que a pequena luta contra o Tumor de Wilms, uma neoplasia maligna do rim. (jus.br)
- O Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que aceitou a licença por 180 dias e o pagamento mensal a servidor da autarquia federal, foi apreciado pelos ministros da corte. (bnews.com.br)
- O cálculo do resultado previdenciário leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. (fundacaoanfip.org.br)
Federal8
- No Brasil, a seguridade social tem as fontes de custeio pré-determinadas pela Constituição Federal. (sachacalmon.com.br)
- Conforme estabelece a Constituição, deve haver previsão, nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, de destinação de recursos à previdência social. (wikipedia.org)
- Há dois grandes regimes públicos: os Regimes Próprios de Previdência Social, destinados aos servidores públicos efetivos e instituídos pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, e o Regime Geral de Previdência Social, que é destinado aos demais trabalhadores. (wikipedia.org)
- 5 As a es nas reas de Sa de, Previd ncia Social e Assist ncia Social, conforme o disposto no Cap tulo II do T tulo VIII da Constitui o Federal, ser o organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta lei. (planalto.gov.br)
- 6 Fica institu do o Conselho Nacional da Seguridade Social, rg o superior de delibera o colegiada, com a participa o da Uni o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic pios e de representantes da sociedade civil. (planalto.gov.br)
- Tenho defendido a idéia de que o cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. (fundacaoanfip.org.br)
- Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. (bvs.br)
- Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas. (bvs.br)
Constitucional da Seguridade Social1
- Abordagem constitucional da seguridade social: Seguridade Social: Previdência Social, Assistência Social e Saúde. (imadec.com.br)
Previd ncia social11
- 3 A Previd ncia Social tem por fim assegurar aos seus benefici rios meios indispens veis de manuten o, por motivo de incapacidade, idade avan ada, tempo de servi o, desemprego involunt rio, encargos de fam lia e reclus o ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. (planalto.gov.br)
- Aprova o Regulamento dos Benef cios da Previd ncia Social. (planalto.gov.br)
- Art 1 O Regulamento dos Benef cios da Previd ncia Social passa a vigorar na forma do texto apenso ao presente Decreto, com seus anexos. (planalto.gov.br)
- II - o Regime Facultativo Complementar de Previd ncia Social. (planalto.gov.br)
- O Regime Geral de Previd ncia Social - RGPS garante a cobertura de todas as situa es expressas no art. (planalto.gov.br)
- 4 A administra o do Regime Geral de Previd ncia Social-RGPS atribu da ao Minist rio da Previd ncia e Assist ncia Social-MPAS, sendo exercida pelos rg os e entidades s ele vinculados. (planalto.gov.br)
- 5 S o benefici rios de Regime Geral da Previd ncia Social - RGPS as pessoas f sicas classificadas como segurados e dependentes, nos ternos das Se es I e II deste Capitulo. (planalto.gov.br)
- a guia de Recolhimento do FGTS e de Informa es Previd ncia Social que contem as informa es de v nculos empregat cios e remunera es, geradas pelo aplicativo SEFIP. (sp.gov.br)
- Os rg os e Entidades est o obrigados entrega da GFIP ainda que n o haja recolhimento para o FGTS, caso em que esta GFIP ser declarat ria, contendo todas as informa es cadastrais e financeiras de interesse da Previd ncia Social. (sp.gov.br)
- Os rg os P blicos em rela o aos Servidores Estatut rios vinculados ao regime pr prio de previd ncia social (RPPS). (sp.gov.br)
- Modifica o sistema de previd ncia social, estabelece normas de transi o e d outras provid ncias. (mt.gov.br)
Brasil6
- A Previdência Social no Brasil tem suas origens na Constituição de 1824, mais especificamente nos chamados "socorros públicos", cujas atividades eram desenvolvidas pela iniciativa privada, por meio das santas casas de misericórdia. (wikipedia.org)
- Com argumentos insofismáveis, Denise Gentil destroça os mitos oficiais que encobrem a realidade da Previdência Social no Brasil. (fundacaoanfip.org.br)
- No entanto, boa parte desse excedente vem sendo desviada para cobrir outras despesas, especialmente de ordem financeira - condena a professora e pesquisadora do Instituto de Economia da UFRJ, pelo qual concluiu sua tese de doutorado "A falsa crise da Seguridade Social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 - 2005" (clique e leia a tese na íntegra). (fundacaoanfip.org.br)
- Há quase 30 anos, desde os governos Collor e FHC, é feita no Brasil uma propaganda política que repete, ano após ano, a "necessidade urgente" de uma reforma radical na Previdência Social. (sindisep-rj.org.br)
- Não faz sentido afirmar que as contas da Previdência Social "não fecham" ou que existe um "déficit da Previdência" quando se trata de um Sistema de Previdência Social Pública, como o que existe no Brasil e, diga-se de passagem, na maioria dos países. (sindisep-rj.org.br)
- Numa difícil conjuntura nacional os delegados e participantes da II Conferência Nacional de Saúde Bucal pronunciaram-se deixando claro a sua indignação com o projeto neoliberal em curso no Brasil responsável pelo desmonte do Estado, da Seguridade Social e pela piora das condições de vida. (bvsalud.org)
INSS2
- A absorção dos segurados dispensados pelo INSS, os riscos da transferência para os empregadores da obrigação de mantença dos que se encontram em situação de "limbo previdenciário trabalhista" e a adoção de medidas preventivas para redução dos riscos e dos custos decorrentes da chamada "operação pente fino" noticiada pela Secretaria da Previdência Social. (fblaw.com.br)
- Os rg os e Entidades devem, obrigatoriamente, gerar e transmitir a GFIP com movimento , correspondente aos seus CNPJs, por meio da Conectividade Social , contento a rela o dos Servidores Celetistas, dos Tempor rios e dos Exclusivamente Comissionados vinculados ao RGPS, assim como dos prestadores de servi os - pessoa f sica que envolva recolhimento do INSS. (sp.gov.br)
Plano4
- O Plano de Benefícios dos Órfãos e Viúvas dos Oficiais da Marinha foi criado em 1795, com o objetivo de proteger os dependentes dos oficiais da Marinha contra o risco social da morte. (wikipedia.org)
- Disp e sobre a organiza o da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e d outras provid ncias. (planalto.gov.br)
- Plano de custeio da seguridade social: CF e Lei 8.212/91. (verbojuridico.com.br)
- Essas mudanças, como exigido pelo próprio texto constitucional, deram origem às duas leis básicas da Previdência Social: as Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que tratam, respectivamente, do Plano de Custeio e do Plano de Benefício da Previdência Social. (educacaofinanceirahoje.com)
Direito5
- 1 A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de a es de iniciativa dos poderes p blicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo sa de, previd ncia e assist ncia social. (planalto.gov.br)
- Membro da Seção de Jovens Juristas da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. (unifor.br)
- O direito da Seguridade Social é amplo e autônomo, atualmente sendo foco direto de uma advocacia moderna e responsável com o equilíbrio e a Ordem sociais. (edu.br)
- Além de altamente remunerada financeira e profissionalmente, o direito da Seguridade Social é alvo de constantes reformas, o que exige do profissional constante aprimoramento e atualização constantes e em tempo real. (edu.br)
- Conhecer e compreender as relações do Estado com os Direitos Sociais é o primeiro passo de um programa jurídico de sucesso, e isso lhe traremos com uma pós-graduação que, realmente, interliga o direito da Seguridade Social às modificações propostas pela reforma da previdência com a teoria e a prática. (edu.br)
Conforme2
- d) 3 (tr s) representantes dos conselhos setoriais, sendo um de cada rea da Seguridade Social, conforme disposto no Regimento do Conselho Nacional da Seguridade Social. (planalto.gov.br)
- 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2023 e a execução da respectiva Lei deverão ser compatíveis com a meta de deficit primário de R$ 65.905.760.000,00 (sessenta e cinco bilhões, novecentos e cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais) para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais constante do Anexo IV a esta Lei. (conass.org.br)
PRESIDENTE DA REP BLICA1
- 2 Os membros do Conselho Nacional da Seguridade Social ser o nomeados pelo Presidente da Rep blica. (planalto.gov.br)
CRÉDITO SUPLEMENTAR8
- Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 147.902.060,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (leg.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 64.393.596,00, para os fim que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar até o limite de R$ 163.737.638,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 548.708.059,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Educação e do Desporto e do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor global de R$ 211.070.699,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, do Ministério da Cultura e do Gabinete do Ministro Extraordinário dos Esportes, crédito suplementar no valor total de R$ 24.984.807,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e de diversos Órgãos do Poder judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 30.297.451,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
- Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo e do Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, crédito suplementar até o limite de R$ 40.820.514,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
FISCAL1
- 159, compensação entre as metas estabelecidas para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para o Programa de Dispêndios Globais referido no caput . (conass.org.br)
Planos1
- O artigo tinha como objetivo garantir o reajuste de aposentadorias desde a promulgação da Constituição até a aprovação dos planos de custeio da Seguridade Social (que inclui Previdência, assistência e saúde) - o que ocorreu com as leis 8.212 e 8.213, ambas de 1991. (globo.com)
Nico1
- Os rg os e Entidades devem manter arquivadas as GFIPs, e os respectivos protocolos de envio dos arquivos via Conectividade Social , em meio eletr nico e/ou em papel. (sp.gov.br)
Brasileira2
- Ver artigo principal: Regime Geral de Previdência Social A previdência social brasileira está no âmbito do programa de seguridade social e é sustentada por meio do recolhimento, pelas empresas, de 20% sobre o valor das remunerações pagas a cada mês, aos seus empregados (com vínculo empregatício) e sobre os pagamentos feitos a prestadores de serviço sem vínculo empregatício. (wikipedia.org)
- Este volume da Goleção Previdência Social consolida, em um único documento, toda a legislação relativa ao Regime Geral de Previdência Social, constituindo-se em um valioso instrumento de conhecimento, de consulta e de estudo sobre os benefícios e serviços prestados à população brasileira. (educacaofinanceirahoje.com)
Abrange2
- O superávit da Seguridade Social - que abrange a Saúde, a Assistência Social e a Previdência - foi significativamente maior: R$ 72,2 bilhões. (fundacaoanfip.org.br)
- e Orçamento de Seguridade Social, que abrange Previdência Social, Assistência Social e Saúde Pública. (f5conchal.com)
Regras1
- Instruir o profissional acerca das recentes reformas da Previdência Social promovida pela Emenda Constitucional n° 103, suas novas concepções e releituras legais, regras transitórias e de transição, interligando as matérias atinentes à Seguridade Social com as regras anteriores. (edu.br)
Origem1
- Qual a origem social dos principais líderes da Conjuração Mineira? (paraquee.com)
Entidades2
- Advogados dos setores público e privado, servidores públicos, defensores públicos da união, procuradores, servidores de entidades da previdência e da seguridade social e professores. (unifor.br)
- 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. (bvs.br)
Despesas1
- Valendo-se de malabarismos numéricos, juntam despesas da assistencial social como a proteção a pessoas vítimas de maus-tratos, abusos sexuais, abandono etc, na conta da previdência. (sindisep-rj.org.br)
CSLL1
- e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcional ao lucro líquido da empresa. (wikipedia.org)
Aprova o Regulamento1
- Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. (vlex.com.br)
Aposentadoria1
- A consultoria em planejamento previdenciário engloba orientações sobre contribuições, tais como a correção dos valores constantes nos Cadastros da Previdência Social, projeções do valor da futura aposentadoria e analise sobre a viabilidade e efeitos do aumento ou diminuição das contribuições. (alexguerra.net)
Fundamentos2
- A compreensão prática aliada a interpretações jurídico-hermenêuticas e filosóficas dos fundamentos de proteção social farão com que o profissional de fato aplique a teoria à prática. (edu.br)
- A compreensão prática aliada a interpretações jurídico-hermenêuticas e filosóficas dos fundamentos de proteção social farão com que o profissional de fato aplique a teoria à prática profissional, de modo a preparar os alunos não apenas para realizar reflexões e estudos teóricos, mas também para aprimorar o exercício de sua atividade profissional (docência, advocacia, magistratura, serviço público etc. (edu.br)
Regulamento1
- Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999. (vlex.com.br)
Necessidade1
- exatamente este o sentido do princ pio da prote o integral da crian a e onde aparece, talvez de modo mais evidente, a necessidade de amparo social", afirmou. (jus.br)
Gastos1
- Ora, tais gastos são fundamentais e devem ser custeados pela sociedade, mas isso não é previdência social, pois não tem relação com a condição atividades laborais. (sindisep-rj.org.br)
Recolhimento1
- O recolhimento ao FGTS ap s o prazo legal implica atualiza o monet ria, juros de mora e multa, al m dos encargos sobre a contribui o social, se houver. (sp.gov.br)
Decreto1
- O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 488/19 amplia a possibilidade de aplicação das emendas parlamentares para o custeio da saúde nos estados e municípios. (blogchicosoares.com)
Constantes1
- Outra forma importante de planejamento previdenciário é a conferência e averbação de tempos de contribuição não constantes no cadastro do segurado junto à Previdência Social. (alexguerra.net)
FGTS1
- Revoga a exigência da comprovação de regularidade relativa ao FGTS e às contribuições da Seguridade Social, para fins de registro da alteração ou baixa de firma individual ou contrato social. (leg.br)
Realidade1
- Esse novo marco possibilitou a reformulação de toda a legislação infraconstitucional, em face da nova realidade econômica, social e demográfica. (educacaofinanceirahoje.com)
Tica1
- 4 A Assist ncia Social a pol tica social que prov o atendimento das necessidades b sicas, traduzidas em prote o fam lia, maternidade, inf ncia, adolesc ncia, velhice e pessoa portadora de defici ncia, independentemente de contribui o Seguridade Social. (planalto.gov.br)
20191
- Delineamento dos Recursos Federais, repassados dentro do bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), no ano de 2019 a 2021, para os municípios do Estado do Amazonas. (bvsalud.org)
Base1
- Moraes ressaltou que o benefício é pago pela Previdência Social e tem caráter salarial, compondo a base de cálculo da contribuição incidente sobre a folha. (crcba.org.br)
Artigo2
- Além disso, ressaltaram os técnicos, a garantia de um salário mínimo para o benefício da assistência social continua assegurada no artigo 203 da Constituição. (globo.com)
- A pasta afirma ainda que o artigo, embora cite o termo "benefício de prestação continuada", se referia a aposentadorias, uma vez que menciona os benefícios a cargo da Previdência Social. (globo.com)
Recursos2
- Apesar disso, a única fonte de recursos da Previdência vem das contribuições descontadas dos salários e folha de pagamento das empresas ou governo, já que, como destacado, as "contribuições sociais" financiam saúde e assistência social, e não a previdência propriamente. (wikipedia.org)
- Esse deficit seria resultante da diferença entre a arrecadação e os benefícios concedidos, o que obriga o governo a retirar recursos de outras áreas, como saúde e assistência social, para compensá-lo. (wikipedia.org)