198817
- No Brasil (cuja constituição atual foi promulgada em 1988), essas normas são conhecidas como cláusulas pétreas, e são previstas pelo art. (wikipedia.org)
- Assim, a Constituição de 1988 buscava retomar o caminho da democracia e a recuperação dos direitos dos cidadãos. (bvs.br)
- A Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro, é a primeira que manifesta de modo explícito a importância estratégica da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. (bvs.br)
- Adiantou-se nas críticas ao novo modelo tributário da Constituição de 1988, reputando-o como hiperfiscalista [8] , premonindo perda de receitas da União, que mais tarde seriam recuperadas com ampliação de bases tributárias [9] , especialmente mediante a proliferação das contribuições . (conjur.com.br)
- A participação de Roberto Campos na preparação da Constituição de 1988 ilustra efusivamente a interface entre o neoliberalismo e o Direito brasileiro na medida em que boa parte das críticas do diplomata realizou-se no futuro. (conjur.com.br)
- De alguma forma, inverte a lógica da Constituição de 1988, em que cabe ao Estado garantir os direitos sociais, tendo a iniciativa privada um papel complementar. (redebrasilatual.com.br)
- Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. (jus.br)
- Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, sob a Constituição de 1988, foram conquistados avanços relevantes, que incluem a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e certo grau de inclusão social, embora ainda tenha muito o que avançar para enfrentar a pobreza extrema e as desigualdades injustas. (jus.br)
- Acesse o texto da Constituição Federal de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), disponibilizados no Portal normas.leg.br , além do texto atualizado traduzido para o inglês e das suas narrações em áudio. (leg.br)
- A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. (uol.com.br)
- Há 35 anos, a 05 de outubro de 1988 , veio a atual Constituição, com 250 artigos. (cofeci.gov.br)
- Em 2023 comemoramos 35 anos da Constituição de 1988. (leg.br)
- A Constituição Federal de 1988 tem um valor extraordinário. (geledes.org.br)
- Vídeos, imagens impressas e documentos diversos que registram o trabalho da Assembléia Nacional Constituinte - de fevereiro de 1987 até a promulgação da Carta, em 5 de outubro de 1988 - estarão na exposição 20 anos da Constituição Cidadã. (leg.br)
- Porém, o promotor ressalta que o balanço é positivo: "Nesses 25 anos da Constituição de 1988, tivemos mais acertos que erros. (amarribo.org.br)
- Conhecida como "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o símbolo do processo de redemocratização nacional, restabelecendo a inviolabilidade de direitos e instituindo preceitos progressistas, como liberdade de expressão, criminalização do racismo e proibição da tortura. (jus.br)
- O Sistema Único de Saúde - SUS , considerado uma das maiores conquistas das lutas populares implementadas na Constituição de 1988, ao longo de sua história tem passado por constantes e graves crises. (unisinos.br)
Federal16
- Assim, nos Estados Federativos, além da Constituição Federal, temos Constituições de cada Estado Federado, subordinadas às previsões da Constituição Federal. (wikipedia.org)
- Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de 2021, bem como expressivas alterações legislativas que disciplinam temas constitucionais. (jusbrasil.com.br)
- A SBPC formou uma Comissão de Estudos para a Constituinte, coordenada pelo sociólogo José Albertino Rodrigues, professor da Universidade Federal de São Carlos, para discutir propostas para a nova Constituição. (bvs.br)
- Um dos autores da Constituição de Portugal, Canotilho, de 68 anos, é considerado um dos papas do Direito Constitucional da atualidade, citado com frequência por ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil. (geledes.org.br)
- A primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena será lançada nesta quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira (AM), em um evento que terá a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber , e da ministra Cármen Lúcia . (uol.com.br)
- O presidente Jair Bolsonaro ameaçou nesta quarta-feira (4) agir fora da Constituição, numa reação à inclusão dele, pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), no inquérito das fake news , que investiga a disseminação de notícias falsas. (globo.com)
- O homem de 50 anos suspeito de furtar a réplica da Constituição Federal durante o ataque de vândalos na praça dos Três Poderes, em Brasília, se entregou à Polícia Federal e foi preso na tarde desta quarta-feira (25), em Varginha, no sul de Minas Gerais, a 320 km de Belo Horizonte. (r7.com)
- Levaria, ele pediu, o que mais conhece e leu na vida: a Constituição Federal do Brasil. (globo.com)
- Durante o evento, que lembrava os 30 anos da Constituição Federal, realizado no Memorial dos Povos Indígenas, o grupo pediu o fim dos retrocessos de direitos e demonstrou preocupação com eventuais políticas que possam mudar a demarcação de terras. (metropoles.com)
- Para Joênia Wapichana (Rede), primeira indígena eleita deputada federal, é preciso pensar a Constituição como uma conquista para toda sociedade brasileira. (metropoles.com)
- Evento no Memorial dos Povos Indígenas lembrou os 30 anos da Constituição Federal. (metropoles.com)
- Sem admitir a insustentabilidade do 'teto dos gastos' e a necessidade de revogá-lo, Temer e sua equipe elaboraram uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que desrespeita artigo da 'regra de ouro' do orçamento público na Constituição Federal. (inesc.org.br)
- A Constituição Federal prevê em seu art. (inesc.org.br)
- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, considerou inconstitucional um artigo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que determina o afastamento automático do governador do estado em caso de recebimento de denúncia, pelo Supremo Tribunal de Justiça, no caso de infrações penais comuns. (globo.com)
- 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (leg.br)
- Confira, no link abaixo, a palestra de abertura, " Constituição viva ou aberta e limites interpretativos ", proferida pelo Desembargador Federal Paulo Fontes e pelo Procurador da Fazenda Nacional Roger Stiefelmann Leal. (jus.br)
Artigo5
- O artigo 142 foi copiado tanto pela constituição pinochetista como pela sandinista. (gazetadopovo.com.br)
- Com a morte de Pinochet, os chilenos aboliram este artigo da sua nova Constituição. (gazetadopovo.com.br)
- Suas competências estão previstas no artigo 103-B da Constituição, complementadas pelo Regimento Interno do órgão. (jus.br)
- Inequivocamente, conforme demonstrei neste blog , Villas Boas decidiu segundo o que está na Constituição, mas o STF havia decidido antes que o Artigo 226 da Constituição não vale. (abril.com.br)
- O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa , no capítulo dos direitos, liberdades e garantias de participação política. (peticaopublica.com)
Brasil7
- A Constituição da República Federativa do Brasil tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional, depois de mais de duas décadas de ditadura militar. (bvs.br)
- Em entrevista concedida à revista Consultor Jurídico, em viagem anterior feita ao Brasil, o catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, em Portugal, elogiou a Constituição brasileira, nascida de transformações radicais desde o regime autoritário da ditadura militar, "da qual o país se libertou", diz. (geledes.org.br)
- São dois casos em que a Constituição foi produzida em meio a radicais transformações: o Brasil saindo da ditadura e a África do Sul rompendo a segregação, numa transferência de eixo do poder. (geledes.org.br)
- Social e Política do Brasil, 1984, UFV) afirma que a primeira Constituição escrita foi a da Suécia. (cofeci.gov.br)
- Além disso, a Constituição permitiu que os índios, suas comunidades e organizações, como qualquer pessoa física ou jurídica no Brasil, tenham legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. (socioambiental.org)
- Os Advogados Pela Democracia e a Frente Brasil de Juristas Pela Democracia convocam ato em defesa da Constituição e da Democracia, em Curitiba, no próximo dia 6. (terradedireitos.org.br)
- Sob o mote "O Brasil caminha para a consolidação de um regime de exceção", o Ato em defesa da Constituição e da Democracia defende uma firme posição contra a redução de direitos sociais e exige uma reflexão pública sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro. (terradedireitos.org.br)
Atual4
- O ano de 2018 é um ano de dupla comemoração, pois é marcado pelo trigésimo aniversário da atual Constituição brasileira e pelo septuagésimo aniversário da SBPC. (bvs.br)
- Para ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 é "bastante radical", modificando completamente a atual concepção de Estado. (redebrasilatual.com.br)
- A Constituição de Weimar, antecessora da atual Lei Fundamental, foi muito moderna para a sua época. (dw.com)
- O programa Ponto de Vista vai discutir, em três edições, como foi o processo que deu origem à nossa atual Constituição e como ela é vista nos dias atuais. (leg.br)
Brasileira5
- Chamada de "Constituição Cidadã" por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais, além de normas programáticas voltadas para a cidadania brasileira, a Carta Magna acolheu a renovação do Judiciário em 2004, incluindo a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (jus.br)
- A nova Constituição estabelece, desta forma, novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. (socioambiental.org)
- Quantos artigos constam da Constituição brasileira? (globo.com)
- Juntos, eles montaram um programa de aulas que inclui duas frentes: a primeira é passar os principais conceitos da Constituição brasileira - das garantias individuais até a organização da administração pública. (globo.com)
- O documento foi resultado do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 parlamentares, bem como da intensa participação da sociedade brasileira, que enviou, por meio de entidades representativas, mais de 80 mil sugestões para que a nova Constituição refletisse, de fato, os anseios e necessidades dos brasileiros, que começavam a entender a importância de participar ativamente dos rumos do país. (jus.br)
Direitos10
- No caso dos países (denominação coloquial do Estado nacional soberano) e das regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma constituição que define a política fundamental, princípios políticos e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos de um governo. (wikipedia.org)
- Uma das doutrinas de direito internacional admite uma relativização da soberania absoluta das nações modernas, assumindo que a constituição pode ser limitada pelos tratados internacionais, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que vincula os 47 países membros do Conselho da Europa. (wikipedia.org)
- Qualquer cláusula da Constituição pode ser violada, seja a que garante os direitos de propriedade, seja a da licença maternidade. (gazetadopovo.com.br)
- José Joaquim Gomes Canotilho - Existe uma Constituição mundial que é a carta dos Direitos do Homem. (geledes.org.br)
- A nova Constituição estabeleceu mudanças na estrutura do Estado, reconheceu várias formas de propriedade, incluindo a propriedade privada, a importância do investimento estrangeiro, fortaleceu o poder popular dos municípios e ampliou direitos e garantias individuais e coletivos. (vermelho.org.br)
- A nova Constituição inovou em todos os sentidos, estabelecendo, sobretudo, que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. (socioambiental.org)
- Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), que consistem em acordos que servem de base para a formulação da Constituição de diversos países. (scribd.com)
- PEC 241/16: Uma afronta à saúde, aos direitos sociais e à Constituição. (unisinos.br)
- A PEC 241/16 é o congelamento e futura extinção dos direitos sociais previstos na Constituição. (unisinos.br)
- Ao longo da entrevista, a pesquisadora fala sobre a situação do Sistema de Seguridade Social no país, sobre os mecanismos de financiamento e gestão e sobre os riscos a que estão expostos os direitos sociais garantidos pela Constituição diante de medidas como a PEC 241/16 . (unisinos.br)
Promulgada4
- A nova Constituição de Cuba entrou em vigor nesta quarta-feira (10) com sua publicação no Diário Oficial, depois de ser promulgada em solene sessão parlamentar com um discurso do primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista, Raúl Castro. (vermelho.org.br)
- Em vez de passagens complicadas sobre o processo de construção do Estado, essa frase clara e sem nenhuma relativização se encontra bem no início da Lei Fundamental (Constituição) alemã, promulgada em 23 de maio de 1949. (dw.com)
- Sua primeira Constituição foi promulgada em 1787, na Convenção da Filadélfia, e entrou em vigor em 1789. (cofeci.gov.br)
- A nossa constituição cidadã foi promulgada depois de muita mobilização social. (leg.br)
Pode ser1
- O termo constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. (wikipedia.org)
20191
- A tramitação da PEC chegou a ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara , em 2019, mas o mérito da proposta foi rejeitado pela comissão especial . (globo.com)
Constituinte2
- A Constituição é elaborada pelo poder denominado constituinte originário ou primário (cujo poder é, segundo a teoria clássica hoje questionada, soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembleia Constituinte. (wikipedia.org)
- O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição, enfim é limitado pela vontade soberana do Poder Constituinte Originário. (wikipedia.org)
Artigos1
- Os problemas estão nas ruas, não nos artigos da Constituição", diz. (geledes.org.br)
Sociedade3
- A conselheira Jane Granzoto ressalta que a composição do Conselho mostra o espírito democrático presente na Constituição, sem perder de vista a autonomia administrativa dos tribunais, ao tempo que efetiva a participação de toda a sociedade. (jus.br)
- A Petrobras Distribuidora (SA:BRDT3) informou ao mercado na noite de segunda-feira, por meio de fato relevante, que foi aprovado em Assembleia Geral de Constituição da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), sociedade de economia mista entre o estado do Espírito Santo e a Petrobras (SA:PETR4) Distribuidora. (uol.com.br)
- Imagine uma constituição que, no seu preâmbulo, sob a proteção de Deus, promete a criação de uma sociedade justa, com erradicação das desigualdades. (geledes.org.br)
Nacional3
- Elas existem em nível nacional (por exemplo, a codificada Constituição do Canadá, a não-codificada Constituição do Reino Unido), por exemplo, em nível regional (a Constituição do Rio de Janeiro), e às vezes em níveis mais baixos. (wikipedia.org)
- A definição de empresa nacional parece só existir na Constituição de Guiné-Bissau. (conjur.com.br)
- O presidente da União Nacional dos Juristas de Cuba (UNJC), José Alexis Guinarte, disse à Prensa Latina que o país também tem o desafio de traduzir em lei a Constituição, a fim de responder aos problemas essenciais do povo. (vermelho.org.br)
Chamada1
- Por isso foi chamada de Lei Fundamental e não de Constituição. (dw.com)
Previsto1
- Desde então, o órgão incumbido do controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais se consolida como propulsor dos esforços para zelar pelo que está previsto na Constituição. (jus.br)
Proposta2
- São Paulo - O ministro da Economia Paulo Guedes classificou como "bastante moderada" a proposta de reforma administrativa, em audiência pública, hoje (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. (redebrasilatual.com.br)
- Um dos maiores receios é a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, a qual transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade da demarcação. (metropoles.com)
Democracia1
- As transformações mais recentes, a partir da Constituição do Equador (2008), permite conceber o nascimento de um "novo" constitucionalismo no continente, preocupado com a sustentabilidade a democracia e remetendo-se a suas respectivas realidade plural, trazendo profundas inovações para o constitucionalismo democrático. (unilim.fr)
Emenda2
- A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder reformador. (wikipedia.org)
- Há autores que interpretam a Emenda nº 01 à Carta de 1967 como Constituição de 1969. (cofeci.gov.br)
Portuguesa1
- Seu teor socializante cheira muito à infecta Constituição portuguesa de 1976, da qual Portugal procura agora desembaraçar-se a fim de embarcar na economia de mercado da Comunidade Econômica Europeia. (conjur.com.br)
Veja1
- Nota: Para outros significados, veja Constituição (desambiguação). (wikipedia.org)
Papel1
- Para o professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão Internacional de Juristas, Dalmo Dalari, com a Constituição Cidadã um novo papel foi dado ao MP. (amarribo.org.br)
Constitucional2
- É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, e autor de obras clássicas como Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador e Direito Constitucional e Teoria da Constituição . (geledes.org.br)
- O mais importante agora é revisar a constituição em sua totalidade, para identificar as leis que devemos criar ou adaptar ao texto constitucional. (vermelho.org.br)
Bolsonaro1
- A impressão do voto depositado na urna eletrônica é defendida por Bolsonaro, que tem feito ataques sem provas ao sistema eleitoral e já ameaçou agir ' fora das quatro linhas ' da Constituição. (globo.com)
Havia2
- Embora o jurista Ulrich Battis diga realmente acreditar que "a República de Weimar não fracassou devido à sua carta magna, mas porque havia muito poucos democratas", a Constituição de Weimar tinha grandes falhas, que deveriam ser evitadas a todo custo na Lei Fundamental de 1949. (dw.com)
- Desde o início do ano, Rosa já havia se comprometido a publicar uma versão da Constituição em língua indígena. (uol.com.br)
Pessoas1
- Vale notar que a constituição da flora intestinal difere entre as pessoas magras e as obesas, com as pessoas acima do peso e obesas tendendo a ter uma flora intestinal menos diversificada. (medscape.com)
Interno1
- O presente Regulamento estabelece as normas e procedimentos de controlo interno a que obedece a constituição de fundos de maneio e a sua regularização. (mun-setubal.pt)
Complexa1
- A Constituição rígida ou complexa é aquela que se situa no topo da pirâmide normativa, não podendo ser modificada pelos mesmos procedimentos que a legislação infraconstitucional, e aplica-se a diferentes níveis de organização política. (wikipedia.org)
Veio1
- O maior aval ao projeto "Constituição nas Escolas" veio também em 2016, quando Felipe Neves foi um dos 20 brasileiros premiados no Young Leaders of the Americas Initiative. (globo.com)
Unidos1
- O brasileiro ficou hospedado justamente na casa de James Madison, o "pai da Constituição" dos Estados Unidos. (globo.com)
Projeto1
- O projeto propunha a inclusão de um parágrafo na Constituição para definir a obrigatoriedade da expedição de cédulas físicas conferidas pelo eleitor nos processos de votação das eleições, dos plebiscitos e referendos. (globo.com)
Escrita1
- No caso da Constituição escrita e rígida, há a exigência de procedimentos mais difíceis e solenes para elaboração de emendas constitucionais do que se exige para a criação de leis ordinárias. (wikipedia.org)
Documento1
- Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. (wikipedia.org)