Comunh o de adquiridos3
- casado no regime da comunh o de adquiridos com C. (dgsi.pt)
- Conservat ria do Registo Civil do Porto, em 18.07.2018, por via do qual D . declara, designadamente, que casado, no regime de comunh o de adquiridos, com a Demandante, desde 28.04.1991. (dgsi.pt)
- 105, invocar, designadamente, que detinha a plena posse da viatura em causa, registada em nome do seu c njuge D ., com quem se encontra casada no regime de comunh o de adquiridos, pelo que compropriet ria do ve culo autom vel. (dgsi.pt)
Neste caso2
- embora possam ainda ser apresentados mais tarde, at vinte dias antes da data em que se realize a audi ncia final (neste caso, com sujei o a multa, nos termos do disposto no art. (dgsi.pt)
- A sistematização, feita neste caso pelos comunistas portugueses, dos passos que têm de ser dados para reconstruir os caminhos-de-ferro de Portugal indica-nos ao mesmo tempo a extensão do dano infligido, o esvaziamento deste velho Estado, confirmando que o neoliberalismo é toda uma engenharia política, tão multi-sectorial quanto multi-escalar. (blogspot.com)
Mulher1
- Suas principais características eram: o princípio quase absoluto do jus sanguinis os filhos menores de 21 anos seguiam a nacionalidade do pai (se o pai renunciava à cidadania italiana, os filhos também a perdiam) a mulher casada com cidadão estrangeiro perdia sua nacionalidade italiana e não a transmitia aos filhos a mulher estrangeira casada com cidadão italiano (varão) adquiria automaticamente a cidadania italiana (independentemente de sua vontade). (sonhosnaitalia.com)
Sejam2
- Ao dar provimento ao recurso, Nancy Andrighi destacou que é imprescindível que todas as alegações da avó e as circunstâncias do caso sejam examinadas pelo juízo de primeiro grau, a fim de aferir a eventual presença dos pressupostos para a desconstituição do poder familiar e a consequente adoção da adolescente pela avó. (direitonews.com.br)
- Nesse sentido, são figuras não apenas do deslocamento entre espaços físicos, mas sobretudo do deslocamento que se daria entre espaços morais, carregando em seu transitar o constante perigo de borrar fronteiras, sejam elas as dos Estados nacionais, como no caso dos refugiados, sejam as de espaços urbanos peculiarmente tensos e ciosos de suas hierarquias, como no caso dos moradores de favela ou favelados do Rio de Janeiro (3) 1 . (bvs.br)
Ncia3
- ilegitimidade do Demandado B ., impugnou a factualidade alegada pela Demandante e alegou que o acidente ocorrido se deveu exclusivamente conduta da Demandante, pugnando, a final, pela proced ncia das excep es invocadas e pela sua consequente absolvi o. (dgsi.pt)
- J o Demandado B. invocou a sua ilegitimidade e impugnou a factualidade alegada pela Demandante, tendo, igualmente, invocado que o acidente ocorrido se deveu exclusivamente conduta da Demandante, mais tendo pugnando, a final, pela proced ncia da excep o de ilegitimidade e pela improced ncia da ac o, com as legais consequ ncias. (dgsi.pt)
- 7 e 8 pela Demandante (n o impugnada), o ve culo autom vel de matr cula 00-SO-00, conduzido pela Demandante, de 2017, pelo que, estando a Demandante casada desde 1991, tal ve culo foi adquirido na const ncia do matrim nio, pelo que, e luz do indicado artigo 1724. (dgsi.pt)
Filhos1
- Filhos incestuosos: Aqueles que nasceram de pais, intimamente relacionado ao casar (primos-irmãos) ou que estavam sob um voto religioso. (wikipedia.org)
Sido2
- 103 e 104, juntar tal certid o, por via da qual se atesta que a Demandante casada com D . desde 28.04.1991, n o tendo sido celebrada conven o antenupcial, bem como, por requerimento de fls. (dgsi.pt)
- A despeito de ter sido instalado um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o STJ começou a nascer do debate político e acadêmico travado nos bastidores das casas legislativas e das universidades dedicadas ao ensino do Direito, ao longo de todo o século XX. (jus.br)
Direito1
- Em 20 de janeiro de 2012, a Suprema Corte da Índia proferiu decisão em um dos casos mais importantes sobre direito tributário internacional da última década: o caso Vodafone [1] . (bueno.tax)
Mulheres3
- Muitas vezes a luta das mulheres continua em suas próprias casas contra os ciúmes e/ou a violência dos homens que desaprovam o protagonismo político delas e as novas relações estabelecidas com outros homens e mulheres a partir das experiências de luta e militância que travam em comum. (passapalavra.info)
- Nesse caso, questões como o encarceramento em massa de homens e mulheres, o alcoolismo, o tráfico, a Igreja, as relações machistas e sexistas também precisariam ser combatidas conjuntamente. (passapalavra.info)
- Nesse caso concreto, não eram só mulheres a participar desses encontros, mas é importante destacar que os esposos das moradoras que tomaram a iniciativa e que cederam o espaço não participavam das reuniões, embora ficassem rodeando e observando tudo. (passapalavra.info)
Fato1
- De fato, as patentes de nobreza de muitas famílias espanholas continham doações para ramos ilegítimos, no caso de ausência de herdeiros legítimos. (wikipedia.org)