• Acto Único Europe
  • O Tratado de Roma (tratado constitutivo da Comunidade Económica Europeia) foi modificado, sucessivamente, pelos seguintes documentos: Acto Único Europeu, assinado no Luxemburgo, efectivo a 1 de Julho de 1986. (wikipedia.org)
  • Em 1986, a assinatura do Acto Único Europeu permitirá abolir as outras restrições, de ordem regulamentar e fiscal, que atrasavam ainda a criação de um mercado interno genuíno, totalmente unificado. (wikipedia.org)
  • Retomam o Tratado de Roma revisto pelo Acto Único Europeu. (wikipedia.org)
  • O Acto Único Europeu deu um novo impulso à política social, tornou a coesão económica e social numa nova competência da Comunidade e fixou os seus objectivos e meios. (wikipedia.org)
  • membro
  • Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adopção de disposições legislativas ou que não votem. (wikipedia.org)
  • A União Europeia de Ciclismo, oficialmente designada como Union européenne de cyclisme (UEC), é uma das cinco federações continentais membro da União Ciclística Internacional que agrupa as federações nacionais de ciclismo de 48 países. (wikipedia.org)
  • ao contrário de Liechtenstein, que é membro do Espaço Económico Europeu (EEE), através da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) e do Acordo de Schengen, as relações com estes três estados são baseados em um conjunto de acordos que abrangem questões específicas. (wikipedia.org)
  • Pascal Schafhauser, o conselheiro da Missão do Liechtenstein junto da UE, disse que o Liechtenstein, um outro Estado membro da EFTA, estava disposto a discutir adesão à AEA para os microestados desde sua união não impediu o funcionamento da organização. (wikipedia.org)
  • Seguindo o exemplo dos países do Leste Europeu, que haviam sido admitidos em 2004, a Albânia esteve engajada com as instituições da União Europeia, e se juntou à OTAN como membro pleno, em 2009. (wikipedia.org)
  • O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Estónia é Andrus Ansip , Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital. (europa.eu)
  • O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Itália é Federica Mogherini , Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia. (europa.eu)
  • A Áustria é membro das Nações Unidas desde 1955 e aderiu à União Europeia em 1995 . (wikipedia.org)
  • A Bélgica é um estado membro fundador da União Europeia, onde se encontra uma grande parte das suas instituições, assim como outras organizações internacionais como a OTAN . (wikipedia.org)
  • O Membro da Comissão Europeia nomeado pelo Reino Unido é Julian King , Comissário da União da Segurança. (europa.eu)
  • nacionais
  • Que permitiu que os futebolistas, que são também considerados trabalhadores comunitários, não se vissem impedidos de jogar noutro país da União Europeia por normas internas da UEFA e das respectivas Federações nacionais de Futebol. (wikipedia.org)
  • Esta liberalização do comércio oferece aos produtores europeus mais competitivos condições de concorrência leal com os concorrentes de outros países, sendo que os outros governos são obrigados a reduzir os direitos de importação destinados a proteger as empresas nacionais, tal factor reforçou o papel da União Europeia na liberalização do comércio a nível mundial, agindo como actor directo da mudança da política alfandegária de muitos países e blocos económicos. (wikipedia.org)
  • Este Hino não pretende substituir os Hinos nacionais, pretende antes celebrar o Lema da União Europeia na sua plenitude e celebrar os valores que todos os países se comprometem ao aderir a esta União. (wikipedia.org)
  • Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. (europa.eu)
  • As autoridades nacionais e regionais são responsáveis pela gestão dos fundos no dia a dia, em cooperação com a Comissão Europeia. (europa.eu)
  • maior
  • A Economia da União Europeia é baseada em modelo capitalista liberal, sendo a maior do mundo, com um PIB (nominal) que alcançou US$ 18.394 trilhões e PIB (PPP) de US$ 15.247 trilhões, no ano de 2008. (wikipedia.org)
  • O poder de compra da União Europeia e dos Estados Unidos da América são semelhantes devido às diferenças existentes no número de habitantes, pois o PIB desta sendo substancialmente maior divide-se por mais habitantes e tem em conta realidades estaduais menos uniformizadas. (wikipedia.org)
  • O objectivo é não só facilitar a comunicação entre os cidadãos, mas também incentivar outras pessoas em direcção a uma maior tolerância e respeito pela diversidade cultural e linguística da União Europeia. (wikipedia.org)
  • A União Europeia tem várias áreas climáticas, incluindo as regiões externas popularmente, incluindo a maior parte dos tipos de clima desde o Ártico até ao Clima equatorial. (wikipedia.org)
  • A Convenção de Lomé, que se seguiu à de Iaundé, aplica-se actualmente a setenta países da África, das Caraíbas e do Pacífico, tornando a União Europeia a maior fonte de ajuda pública ao desenvolvimento. (wikipedia.org)
  • Através, nomeadamente, de medidas fiscais, a União Europeia procura também garantir uma maior sustentabilidade do mercado da energia. (wikipedia.org)
  • Novembro
  • Em novembro de 2012 o Conselho da União Europeia procedeu a uma avaliação das relações da UE com os microestados europeus soberanos de Andorra, Mônaco e San Marino, que descreveu como "fragmentado",a Comissão Europeia publicou um relatório de opções para a sua futura integração na UE delineando. (wikipedia.org)
  • Em 18 de novembro de 2013 a Comissão Europeia publicou o seu relatório, que concluiu que "a participação dos pequenos porte países no EEE não é considerada uma opção viável no momento devido às razões políticas e institucionais", mas que acordos de associação foram um mecanismo mais viável para integrar os microestados no mercado interno, de preferência através de um único acordo multilateral com todos os três estados. (wikipedia.org)
  • Na sequência do seu pedido de adesão à União Europeia, o Conselho da União Europeia pediu à Comissão Europeia, em 16 de novembro de 2009, para preparar uma avaliação sobre a disponibilidade da Albânia para começar as negociações de adesão, um passo no processo que, geralmente, leva cerca de um ano. (wikipedia.org)
  • A União de Estado da Sérvia e Montenegro iniciou o processo de adesão à União Europeia em novembro de 2005, aquando do início das negociações sobre um Acordo de Associação e Estabilização. (wikipedia.org)
  • Estados candidatos reconhecidos à admissão na União Europeia (6 desde 20 de novembro de 2016) . (wikipedia.org)
  • Alemanha
  • Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, defendeu convictamente a criação da Alemanha Ocidental, resultado da união de três zonas de ocupação controladas pelas democracias ocidentais, deixando de parte a zona ocupada pela União Soviética. (wikipedia.org)
  • No dia 9 de maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime nazi, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus para que instituíssem uma única autoridade transnacional comum para administração das respectivas produções de aço e carvão. (wikipedia.org)
  • No seu discurso antes da Conferência de Nice, Joschka Fischer, então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, chamou a atenção para uma simplificação da União Europeia. (wikipedia.org)
  • outros
  • Em termos de configuração do Conselho, o facto de existirem diferentes configurações é mencionado pela primeira vez nos tratados, mas apenas dois são mencionados pelo nome na Constituição (os outros são acordados pelo Conselho Europeu), eles são o Conselho de Assuntos Gerais e o Conselho de Relações Externas, a divisão do actual Conselho dos Assuntos Gerais e Relações Externas. (wikipedia.org)
  • Ao contrário de todos os outros países da UE que são cristãos, a Turquia é um país muçulmano, e isto tem sido alegado pelos turcos como o motivo pela sua não aceitação na União. (wikipedia.org)
  • Devido a todos estes factores, analistas políticos previam que a Turquia entrasse na União Europeia em 2015, enquanto outros preveem que entre somente em 2020 ou nem sequer entre. (wikipedia.org)
  • soberania
  • O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência inter-governamental, em que os estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União. (wikipedia.org)
  • entanto
  • Existem tratados entre a maioria dos países europeus destinados a eliminar a dupla tributação, que, no entanto, podem não abranger todos os impostos ou todas as situações transfronteiras ou não ser aplicados efetivamente na prática. (europa.eu)
  • objetivo
  • Para que as energias renováveis sejam uma alternativa real e acessível, em 2007, a União Europeia estabeleceu como objetivo a atingir até 2020 que 20% do consumo europeu de energia sejam garantidos por fontes renováveis. (wikipedia.org)
  • O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. (europa.eu)
  • Com o fito de ajudar os agricultores a prosseguir este objetivo, a política europeia privilegia o aconselhamento em matéria de investimento e inovação . (europa.eu)
  • A política regional europeia tem como objetivo estimular o crescimento económico das regiões e das cidades e melhorar a respetiva qualidade de vida através de investimentos estratégicos. (europa.eu)
  • deste
  • A grande importância deste evento adveio exatamente de seu fracasso, vez que, a partir de então, os Estados passaram a adotar regras mais modestas e progressivas no ato de aproximar os Estados europeus. (wikipedia.org)
  • europeias
  • Nos termos da Constituição Europeia os regulamentos tornarar-se-iam conhecidos como "leis europeias", mas esta proposta foi, entretanto, abandonada. (wikipedia.org)
  • Tratado de Amesterdão, efectivo a 1 de Maio de 1997, modificando o tratado sobre a União Europeia, os tratados instituindo as Comunidades Europeias e certos actos ligados a estes. (wikipedia.org)
  • Os três pilares eram: 1.º pilar: as Comunidades Europeias, herdeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da CEE e do tratado Euratom. (wikipedia.org)
  • anos
  • A União Europeia participa há vários anos no combate aos efeitos da alterações climáticas, que constituem um dos maiores desafios com que a humanidade terá de se defrontar nos próximos anos. (wikipedia.org)
  • No ano de 1988, o Conselho Europeu dava o seu acordo de princípio a um certo número de medidas económicas denominadas "Pacote Delors I" que previam uma duplicação da dotação dos Fundos Estruturais nos cinco anos subsequentes (até 1993). (wikipedia.org)
  • sido
  • Em outubro de 2012, a Comissão Europeia avaliou o progresso da Albânia no cumprimento das doze prioridades, constatando que quatro delas haviam sido atingidas, enquanto que duas estavam em progresso e as outras seis estavam em progresso moderado. (wikipedia.org)
  • Ao mesmo tempo, esta política tornava-se mais necessária devido às pressões da União Económica e Monetária: a redução das despesas públicas exigida pela adesão à UEM poderia aumentar as disparidades entre os países caso não tivesse sido atribuída uma ajuda financeira às economias menos desenvolvidas. (wikipedia.org)
  • aderir
  • Para aderir à União Europeia, um estado tem de cumprir certas condições econômicas e políticas chamadas critérios de Copenhague (depois da Cúpula de Copenhague em junho de 1993), que exigem um governo estável e democrático, que respeite o Estado de direito e as liberdades e instituições correspondentes. (wikipedia.org)
  • Para aderir à União Europeia, um estado precisa de satisfazer os critérios económicos e políticos, conhecidos como Critérios de Copenhaga . (wikipedia.org)
  • Aduaneira
  • A UE examina a apresentação da precisão, incluindo visitas de controlo por funcionários da Direção-Geral do Orçamento e da Direção-Geral da Fiscalidade e União Aduaneira, e relatórios para o país em causa. (wikipedia.org)
  • fazem
  • Os números incluem os quatro departamentos franceses (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica e Reunião), que são parte integrante da União Europeia, mas não incluem os territórios ultramarinos, que não fazem parte da União Europeia. (wikipedia.org)
  • Unidos
  • Seguindo o padrão dos grandes mercados continentais, como o dos Estados Unidos da América, os agentes económicos europeus sabem tirar proveito da dinamização resultante da abertura das fronteiras. (wikipedia.org)
  • Ele argumenta que o controle dos meios de produção é mais importante do que o controle dos meios de destruição e contrasta o ameaçador poder dos Estados Unidos com as oportunidades oferecidas pelo poder da União Europeia. (wikipedia.org)
  • Comunidade Europeia
  • A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957. (wikipedia.org)
  • Este processo começou com os seis países originais, que fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (antecessora da UE) em 1952. (wikipedia.org)
  • Com os seus destinos a unirem-se no continente, os Estados fundadores da Comunidade Europeia assinam com as suas antigas colónias africanas, em 1963, uma convenção que garante a estas últimas certas vantagens comerciais e ajudas financeiras. (wikipedia.org)
  • pode ser
  • A diretiva pode ser distinguida dos regulamentos da União Europeia que são auto-executivos e não requerem quaisquer medidas de execução. (wikipedia.org)
  • O país pode então responder a quaisquer questões levantadas no relatório, e as negociações continuam até que ambos os lados estejam satisfeitos, ou a questão pode ser encaminhada para o Tribunal de Justiça Europeu para uma decisão final. (wikipedia.org)
  • Enquanto o pensamento convencional considera que a UE não pode ser uma superpotência porque ele não é um estado unido e necessita de grandes forças armadas unificadas, também foi argumentado que nem a integração política nem o poder militar é necessário para a União Europeia manejar a influência internacional no modo que uma superpotência tradicional faria. (wikipedia.org)
  • Isso pode ser visto na União Africana e na União de Nações Sul-Americanas. (wikipedia.org)
  • primeira
  • Este discurso, conhecido como Declaração Schuman, foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o início da construção europeia, ao ser a primeira proposta oficial concreta de integração europeia. (wikipedia.org)
  • Processo
  • Contenção e racionalização do consumo de energia graças à eficiência energética, para fazer da eficiência energética e da poupança de energia um pilar da sua política energética, a União Europeia lançou um vasto processo de consultas, sob a forma de um Livro Verde, e adotou um plano de ação para o período de 2007-2010. (wikipedia.org)
  • origem
  • Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) ao longo da sua vida, o que lhe permitiu compreender a complexidade dos conflitos europeus e desenvolver particular interesse pela unificação europeia. (wikipedia.org)
  • maio
  • Em maio de 2006, os montenegrinos votaram pela independência em referendo e, assim, dissolveu-se a União de Estado da Sérvia e Montenegro. (wikipedia.org)
  • ajuda
  • accesodata= ignorado (ajuda) Regulamento N.º 1 por ele se fixa o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia (DO L 17 de 6.10.1958, p. 385), modificado após nova adesão. (wikipedia.org)
  • outras
  • Seguir-se-iam outras realizações, até se chegar à União Europeia actual, que já abrange o Leste do continente - região da qual esteve demasiado tempo separada, com o colapso do socialismo e da COMECON. (wikipedia.org)
  • Sem a pressão europeia, instituições como o Tribunal Penal Internacional, a Organização Mundial do Comércio e outras instituições globais não existiriam na sua forma atual, isso tudo confirma ser a União Europeia uma superpotência emergente. (wikipedia.org)
  • Khanna escreve que a América do Sul, Ásia Oriental e outras regiões preferem emular o "Sonho Europeu" ao invés da variante americana. (wikipedia.org)
  • sendo
  • No âmbito do terceiro pilar da UE, os poderes agem na cooperação policial e judiciária, sendo esta a única área da política da União Europeia onde não há monopólio da Comissão Europeia em propor leis. (wikipedia.org)
  • Economia
  • Através destas mudanças, a modernização da economia europeia, vai se poder orientar para a construção de um futuro no qual a sociedade esteja adaptada às novas necessidades e no qual sejam criadas novas oportunidades de crescimento e de emprego. (wikipedia.org)
  • No início os objectivos da integração europeia assentaram numa visão de liberalização da economia, contudo a dimensão social não esteve ausente das preocupações dos países fundadores. (wikipedia.org)
  • plano
  • Mesmo assim, existem grandes diferenças no plano cultural, social e moral entre os países desenvolvidos e potenciais da União em relação aos menos desenvolvidos, e mesmo alguns países ricos, têm fracos padrões profissionais e contraproducentes em relação aos regimes da União Europeia. (wikipedia.org)
  • tratados
  • O Tribunal de Justiça da União Europeia vela para que caso a Comissão Europeia não haja em defesa dos Tratados este faça jurisprudência nesses assuntos, a mais conhecida decisão neste âmbito é o Acórdão sobre o Caso Bosman. (wikipedia.org)
  • cultura
  • Para a cultura, a Comissão Europeia tem um comissário que agrupa a educação, a formação, a cultura e a juventude, mas não o multilinguismo. (wikipedia.org)
  • O prémio foi fundado e financiado pelo Programa de Cultura da União Europeia, e é coordenado por um Consórcio, seleccionado pela Comissão. (wikipedia.org)
  • oficial
  • A Comissão Europeia recomendou torná-la candidata oficial em 18 de Junho de 2004. (wikipedia.org)
  • O relatório concluiu que, se Albânia consegue realizar uma eleição parlamentar justa e democrática, em março de 2013, e implementar as mudanças restantes, cumprindo as oito prioridades essenciais ainda não totalmente satisfeitas, o Conselho da União Europeia seria recomendado a conceder à Albânia o estatuto de candidato oficial. (wikipedia.org)