• meio
  • O objetivo é fazer com que tenha, no mínimo, um tempo para concluir o ensino fundamental e médio por meio de profissionalização e, com isso, essas crianças e adolescentes não dependerem mais da organização criminosa para a sobrevivência", argumentou Pimentel. (blogdoyurigomes.com)
  • Em geral, as cicatrizes de lipoaspiração medem cerca de meio centímetro, mas podem ficar quase imperceptíveis com o tempo, e não causam incômodo. (minhavida.com.br)
  • Nesses casos, de acordo com dados da subsecretaria, o tempo médio de internação de adolescentes infratores é de um ano e meio. (wikipedia.org)
  • qualquer
  • Em sede recursal, o desembargador relator destacou, ainda, entendimento do STJ, de que é abusiva qualquer cláusula de limitação do tempo de internação ( Súmula 302 ), sendo certa a sua aplicação em todo e qualquer tipo de internação e não apenas à relativa a unidade de terapia intensiva, como argumentou o apelante. (wordpress.com)
  • Acrescentou que a Lei 9.656/1998 não traz qualquer disposição acerca da limitação de internação psiquiátrica ou para desintoxicação, e no que diz respeito à Resolução nº 11 do CONSU, afirmou que o órgão regulador, ao editar ato administrativo normativo, não pode se sobrepor às disposições contidas no CDC . (wordpress.com)
  • anos
  • Ainda segundo o relator, o estatuto prevê "de forma genérica" a possibilidade de internação nos atos cometidos mediante violência e grave ameaça no cometimento de outras infrações graves, com período máximo de três anos e liberação compulsória aos 21 anos de idade. (blogdoyurigomes.com)
  • Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos. (globo.com)
  • O período de internação deve ser constantemente analisado e a sua manutenção decidida a cada seis meses, possuindo o prazo máximo de cumprimento de até três anos. (wikipedia.org)
  • Os adolescentes infratores estão sujeitos às medidas sócioeducativas listadas no Capítulo IV do ECA, entre as quais está a internação forçada (detenção física) por um período de no máximo 3 (três) anos, conforme artigo 121, § 3º, do referido Estatuto. (wikipedia.org)
  • custos
  • Com a difusão da nova profissão, poderá também ocorrer uma substancial redução de custos para os sistemas de saúde, graças à redução do número de intervenções médicas e do tempo de internação de mães e bebês. (wikipedia.org)
  • menos
  • Quanto menos tempo ele passar internado, menor é a chance de perder o medo do ser humano e de se acostumar a ser alimentado", afirma Fábio. (globo.com)
  • sendo
  • Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos levantados pelo Globo, há 60 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, sendo 20 mil em regime de internação e os demais em regime aberto. (wikipedia.org)
  • Penal
  • Quando da execução da sentença, caberá ao juiz, ao analisar o caso concreto, verificar se poderá haver o desconto do tempo de cumprimento dessas medidas na sanção penal aplicada, com fundamento na analogia in bonam partem (detração analógica). (conjur.com.br)
  • atendimento
  • Além da mudança no tempo de internação, o relator acrescentou ao ECA o regime especial de atendimento socioeducativo, que deverá ser cumprido em estabelecimento específico ou em ala especial, assegurada a separação dos demais internos. (blogdoyurigomes.com)
  • autor
  • Com isso, o Colegiado manteve a sentença da 16ª Vara Cível para permitir a internação do autor por tempo indeterminado, às custas da plano de saúde-réu. (wordpress.com)
  • pode
  • Coordenada pela fisioterapeuta Élida Mara Carneiro e pela médica Maria de Fátima Borges, a investigação teve como objetivo descobrir se o passe pode diminuir níveis de ansiedade, depressão, estresse, dor, complicações, tempo de internação e promover alterações no hemograma e parâmetros fisiológicos. (mensagemespirita.com.br)
  • pesquisa
  • As mulheres passam mais tempo internadas por causa do alcoolismo do que os homens, de acordo com pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP) da USP. (blogspot.com)
  • real
  • Estes aparelhos emitem raios-x que são processados e enviados a um monitor em tempo real. (wikipedia.org)