• A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais publicou, em Dezembro, seu Relatório de Análise das Sugestões de Simplificação de Obrigações Acessórias e de Aprimoramento de Processos Internos de Interesse do Contribuinte. (destock.com.br)
  • 9º do Decreto com numeração especial nº 181, de 27/02/2019, do Governador Romeu Zema, que instituiu grupos de trabalho com vistas à simplificação de obrigações tributárias acessórias e ao aprimoramento de processos internos da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE). (destock.com.br)
  • Foram instituídos dois Grupos de Trabalho para análise e aprovação das sugestões, sendo um relativo à Simplificação das Obrigações Acessórias e outro visando otimização, informatização e automação de Processos Internos da SRE. (destock.com.br)
  • Agora acredito que a simplificação dos processos vai trazer mais associados para o Colégio. (dentalpro.pt)
  • As três medidas, que estão conectadas, visam atingir os pilares de simplificação e agilidade dos processos, além de promover maior segurança jurídica, alterar determinados dispositivos do Código Tributário Nacional e, por fim, adequar a legislação do país às demandas atuais. (sispro.com.br)
  • Se não é possível reduzir a carga tributária, que se faça, então, uma simplificação dos processos, diminuindo esse peso burocrático que hoje recai sobre o setor produtivo", afirmou. (sindasseio.org.br)
  • Palestra: Acordos no processo penal e simplificação do procedimento: avanço ou retrocesso? (ufsm.br)
  • O Procurador da República, Ms. Harold Hoppe que é graduado em Direito pela UFSM, e também é Mestre em Direito pela UFRGS irá palestrar sobre os "Acordos no processo penal e simplificação do procedimento: avanço ou retrocesso? (ufsm.br)
  • Outro importante incentivo passa pela agilização do processo e pela simplificação dos acessos, que abre portas para que os candidatos ao Colégio apresentem no exame de acesso alguns dos casos tratados no curso de especialização. (dentalpro.pt)
  • A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entregará ao Governo Federal, nesta segunda-feira (6), uma proposta de simplificação do sistema tributário, que foi elaborada em conjunto com outras seis entidades a fim de otimizar o processo no país. (sispro.com.br)
  • O Comissário Moedas afirmou: 'A simplificação radical é uma das características do Horizonte 2020, quando comparado com os programas anteriores, e as respostas das partes interessadas mostram que foram feitos grandes progressos, mas a simplificação é um processo contínuo. (usp.br)
  • 6. Com o método agora adaptado para a cobrança do imposto, visando precisamente a simplificação do respectivo processo, continuam os Serviços de Finanças a intervir na liquidação e cobrança do que incide sobre as mercadorias produzidas no território, passando para a competência dos Serviços das Alfândegas a arrecadação do que é devido sobre mercadorias importadas. (who.int)
  • Simplificação do processo de reuso do mesmo registro para diferentes redes. (bvsalud.org)
  • O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e a Junta Comercial do Estado do Amapá (Jucap) celebram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para integração de esforços e viabilizar junto aos municípios do estado, a execução de ações de melhoria e acompanhamento dos procedimentos operacionais da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). (alcinea.com)
  • É por isso que diversos países do mundo vêm adotando medidas de simplificação (EUA, Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, Chile, Costa Rica etc), notadamente no âmbito do direito administrativo e ambiental, de modo a facilitar a vida do cidadão e da empresa e as suas relações com a Administração Pública. (saesadvogados.com.br)
  • A menos de três meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro pretende lançar um pacote de medidas de incentivo à indústria, com simplificação de impostos e estímulos a investimentos no setor produtivo.Entre as medidas está um decreto para incentivar investimentos na compra de máquinas e de equipamentos, via incentivo fiscal da depreciação acelerada. (globo.com)
  • Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, a Ciência e a Inovação, apresentou hoje um pacote de medidas de simplificação numa reunião com os membros do Parlamento Europeu, o Tribunal de Contas Europeu e as principais organizações de partes interessadas em pesquisa e inovação. (usp.br)
  • Além disso, abrirão o caminho para novas medidas de simplificação no âmbito do próximo Programa. (usp.br)
  • Por via da aprovação do Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro, o Governo procede à simplificação dos licenciamentos ambientais no quadro do SIMPLEX, visando reforçar a competitividade de Portugal e a sua atractividade para o investimento nacional e estrangeiro, bem como acelerar a concretização das transformações necessárias num contexto de crise energética. (uria.com)
  • O Decreto-Lei n.º 11/2023 , foi publicado em Diário da República no dia 10 de fevereiro de 2023 e procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais . (noctula.pt)
  • Foi publicada, no dia 28 de Agosto, a Lei n.º 50/2023 , que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território. (atam.pt)
  • Com a proposta de simplificação regulatória, além de tornar as regras de telecom mais claras para a sociedade, Anatel espera dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado do setor. (teletime.com.br)
  • O ministro francês da Agricultura, Stephan Le Foll, propôs uma simplificação das normas ambientais na produção agrícola. (agronegocios.eu)
  • Tendo em consideração estas alterações e com vista ao esclarecimento legislativo das mesmas, a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes organizou um WEBINAR sobre a Simplificação dos Licenciamentos Ambientais , que se realizou no dia 4 de abril. (noctula.pt)
  • A proposta deste trabalho foi discutir os aspectos envolvidos na simplificação da técnica da ERMCA sob anestesia local por meio do relato de caso clínico-cirúrgico de paciente com 27 anos de idade. (bvsalud.org)
  • Além da simplificação dos tributos, a proposta defendida por Hauly ainda prevê o que ele define como tecnologia 5.0 de cobrança, recaindo sobre o consumo por débito ou crédito, em moldes similares aos praticados pelos americanos. (brasiljornal.com.br)
  • Outra proposta em estudo é a simplificação do pagamento de tributos nos setores industriais. (globo.com)
  • O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tem se manifestado de forma veemente contra o Projeto de Lei 2482/20, que prevê a simplificação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos, conhecido como Revalida. (simers.org.br)
  • Quem for ao Mutirão - junto ao restaurante comunitário - será orientado de acordo com as normas da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no Distrito Federal (REDESIMPLES). (df.gov.br)
  • Mas defende a simplificação do cálculo do conteúdo importado em cada etapa da cadeia produtiva. (portaldaindustria.com.br)
  • Judicialização da saúde: a relação Legislativo-Judiciário na concretização desses direitos" e "Simplificação regulatória na saúde: como fazer, qual a importância a quais as consequências" são os temas dos seminários promovidos pelo Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) nos próximos dias 27 e 29 de agosto, respectivamente. (fiocruz.br)
  • Ver artigo principal: Mapas de Karnaugh A álgebra de boole é a base de qualquer simplificação de circuitos lógicos. (wikipedia.org)
  • Na própria base de consumo, a simplificação", disse. (brasiljornal.com.br)
  • A consulta dirigida tem como finalidade a simplificação regulatória e a melhoria na clareza das normas da Anvisa. (captativa.com.br)
  • As contribuições recebidas vão subsidiar a definição de estratégias voltadas à simplificação regulatória e a elaboração da nova Agenda Regulatória, além de serem utilizadas nos trabalhos de revisão e consolidação das normas existentes. (captativa.com.br)
  • Vai até este sábado (13), em Ceilândia, o Mutirão da Simplificação, um evento feito em parceria do Governo de Brasília com o Sebrae-DF. (df.gov.br)
  • O evento "Correio Debate: Ética Concorrencial e Simplificação Tributária" reuniu, na manhã de quarta-feira, dia 21, na sede do Correio Braziliense (DF), representantes do Governo Federal e especialistas. (institutocombustivellegal.org.br)
  • A gerente-geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias (CCREG) da Anvisa, Gabrielle Troncoso, abordará o tema da simplificação regulatória na saúde. (fiocruz.br)
  • A Anvisa prorrogou o prazo da consulta sobre simplificação regulatória. (captativa.com.br)
  • O Mutirão da Simplificação ocorre paralelamente à Semana do MEI 2017, voltada para o Microempreendedor Individual, promovido pela Sebrae no país inteiro. (df.gov.br)
  • A recuperação está vinculada à simplificação da rotina de cuidados, com produtos mais básicos e embalagens maiores. (kantar.com)
  • O objetivo principal será a sistematização das evidencias disponíveis relativamente à atuação da PAC atual, conclusões sobre a implementação da última reforma, proceder a um diálogo estruturado, identificação das dificuldades e antecipação das necessidades para a modernização e simplificação da PAC. (gpp.pt)
  • Reforma Tributária no Agronegócio: simplificação e não aumento! (melhorcafedomundo.net)
  • Impacto da reforma tributária no agronegócio: equilíbrio entre simplificação, arrecadação igualitária e custos. (melhorcafedomundo.net)
  • A reforma tributária precisa trazer simplificação para ter uma arrecadação igualitária, mas sem acarretar em aumento da carga dos setores econômicos, como no Agronegócio. (melhorcafedomundo.net)
  • O projeto de diploma relativo à simplificação e reforma dos Licenciamentos Industriais pretendendo-se que cidadãos e entidades públicas/privadas se pronunciem sobre o seu conteúdo. (gov.pt)
  • Em sua manifestação, Sebastião Melo defendeu uma reforma tributária que tenha como base a simplificação dos impostos e que faça justiça tributária. (poa.br)
  • O deputado Mauricio Marcon (RS) abordou a reforma tributária e defendeu a simplificação de normas como caminho para facilitar a vida de quem quer investir, gerar emprego e renda. (podemos.org.br)
  • Ao Brasil 61, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, disse na última terça-feira (27) que o IVA Dual deve prevalecer sobre o IVA único no relatório a ser entregue pelo colegiado nesta terça-feira (6). (fenacon.org.br)
  • Para isso, acaba de lançar uma consulta dirigida com o objetivo de coletar dados e informações para apoiar o desenvolvimento de um programa de simplificação de normas. (anvisa.gov.br)
  • Para saber mais detalhes e fazer suas contribuições, acesse aqui a consulta dirigida sobre simplificação regulatória da Anvisa . (anvisa.gov.br)
  • Os dados coletados a partir da consulta dirigida serão utilizados para orientar a atuação da Anvisa, especialmente na definição de estratégias relacionadas ao Programa de Simplificação, Desburocratização e Melhoria da Qualidade da Regulamentação Sanitária, que atualmente está em desenvolvimento. (anvisa.gov.br)
  • Também houve o lançamento de uma consulta dirigida sobre simplificação e desburocratização das normas da Anvisa, que será publicada nos próximos dias. (criali.com.br)
  • Integra também questões abertas no âmbito da simplificação da PAC e redução da carga administrativa para os agricultores, beneficiários e Estados Membros e se deve haver ou não maior enfoque nos resultados. (gpp.pt)
  • O Tribunal + é um projeto de simplificação administrativa integrado no programa Justiça + Próxima, q. (ps.pt)
  • Ver artigo principal: Mapas de Karnaugh A álgebra de boole é a base de qualquer simplificação de circuitos lógicos. (wikipedia.org)
  • Essa simplificação direciona qualquer "resolução" a esforços de indenização e mediação. (wrm.org.uy)
  • Desde que a simplificação fiscal não seja mais um encapotado aumento de impostos, estou de acordo. (adufe.net)
  • Segundo Lefone, ao contrário da tão esperada redução da carga tributária, as PECs 45 e 110 propõem apenas a simplificação do sistema de impostos que incidem sobre a comercialização de bens e prestação de serviços. (abemi.org.br)
  • Conhecida como a lei de simplificação tributária, ela promete trazer grandes mudanças para o cenário fiscal do país, impactando diretamente as pequenas e médias empresas (PMEs). (dnafinanceiro.com)
  • A simplificação na abertura de empresas incentiva o empreendedorismo. (econt.net.br)
  • A simplificação na abertura de empresas tem auxiliado diversos empreendedores a iniciarem seus negócios neste ano. (econt.net.br)
  • Em coerência com o programa de trabalhos para 2017, a Comissão Europeia adotou a decisão de desenvolver esforços adicionais e consultar de forma mais abrangente no âmbito da modernização e simplificação da PAC, de forma a maximizar o contributo para as dez prioridades definidas e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). (gpp.pt)
  • Discutir a importância da cultura de simplificação de regras de regularização para a melhoria do bem-estar social, do ambiente de negócios e do crescimento econômico no Brasil. (criali.com.br)
  • IV a simplificação, racionalização e uniformização dos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro, legalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas, inclusive com a definição das atividades consideradas de alto risco. (docplayer.com.br)
  • Simplificação do processo de reuso do mesmo registro para diferentes redes. (bvsalud.org)
  • A simplificação tributária é uma necessidade urgente para as PMEs no Brasil. (dnafinanceiro.com)
  • O tratamento possibilitou a simplificação da mecânica, eliminando a necessidade de cooperação dos pacientes e/ou de um tratamento complexo ou cirúrgico. (bvsalud.org)
  • Brasília - Com o propósito de aumentar as exportações dos produtos brasileiros, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, propôs que seja trabalhada a simplificação do procedimento de habilitação de estabelecimentos para a exportação de produtos de origem animal. (comexdobrasil.com)
  • A principal mudança está na simplificação no atendimento. (cnbsp.org.br)
  • 7º É instituído o Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos. (adv.br)
  • A discussão sobre simplificação regulatória foi moderada por Francisco Caldas, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (criali.com.br)
  • Os empresários cabo-verdianos pedem a simplificação de taxas que dizem estar a proliferar-se em várias áreas e olham com desconfiança para o aumento da taxa específica de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE) em bebidas alcoólicas, no tocante às políticas fiscais constantes do Orçamento de Estado para 2024. (rtc.cv)
  • Já o secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, destacou a simplificação de serviços para a população. (bvs.br)
  • Uma técnica fácil e amplamente usada na simplificação de circuitos é o Mapa de Karnaugh. (wikipedia.org)
  • O Mapa de Karnaugh é um dentro dos vários outros métodos usados por projetistas na simplificação dos circuitos lógicos. (wikipedia.org)
  • Evidente que essa simplificação gerou inúmeras críticas por parte dos gestores locais, como resultado o Governo do Estado ampliou a subdivisão da RMSP. (usp.br)
  • e, propor a sua simplificação com a redução do número de tais tributos. (sumarios.org)
  • O segundo ponto importante da lei de simplificação tributária é a utilização dos dados de documentos fiscais para a apuração de tributos. (dnafinanceiro.com)