• Mulheres
  • O Seminário Nacional, realizado nos dias 01 a 03 de agosto, em Brasília, para discussão de medidas de proteção e inclusão social das mulheres na Seguridade Social, garantiu a ampliação dos movimentos participantes do Fórum. (cfemea.org.br)
  • Carta Aberta para autoridades públicas e sociedade civil convocando todos os movimentos e setores organizados da sociedade a somar-se a nós em defesa da proteção social ao trabalho das mulheres e da política de Seguridade Social universal, pública, solidária e redistributiva. (cfemea.org.br)
  • Sempre foi uma demanda do Fórum Itinerante das Mulheres em Defesa da Seguridade Social (FIPSS) ter uma cartilha que possa ser utilizada por todos os movimentos de mulheres e por todas as trabalhadoras que se reconhecem nos problemas, nas discriminações, mas que também se solidarizam e vibram com as alegrias de uma conquista, uma nova lei que possibilite melhores condições de vida e de trabalho. (cfemea.org.br)
  • trabalhadores
  • Segmento autônomo da seguridade social, a previdência se preocupa com os trabalhadores e seus dependentes econômicos, enquanto técnica de proteção destinada a afastar necessidades decorrentes de contingências sociais que reduzem ou eliminam a capacidade de auto-sustento dos trabalhadores e/ou de seus dependentes. (xapuri.info)
  • A criação de uma terceira fonte de custeio (a partir da cobrança de uma taxa de 3% incidente sobre as tarifas aéreas nacionais) estava entre as propostas dos representantes do Departamento de Aviação Civil (DAC), Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) para viabilizar a implantação da entidade, além das contribuições de participantes e patrocinadoras. (wikipedia.org)
  • fazer
  • Foi em 1977 com a edição da Lei 6435 que o funcionamento das entidades fechadas de previdência privada foi regulamentado e o Ministério da Previdência Social passou a fazer a fiscalização. (docplayer.com.br)
  • Direitos
  • A Constituição de 1988 representou etapa fundamental da viabilização do projeto das reformas socialmente progressistas que residem nos princípios da universalidade, da seguridade social e da compreensão de direitos sociais como componentes para a construção da cidadania. (xapuri.info)
  • governo
  • Uma das inovações constitucionais mais expressivas foi a instituição da Seguridade Social (previdência urbana e rural, saúde, assistência social e seguro-desemprego), cujo financiamento está baseado na contribuição tripartite de empregados, empregadores e governo. (xapuri.info)
  • Pois, do orçamento federal gasto, os 22% investidos na Previdência (em 2014) correspondem ao maior gasto social do governo, superado apenas pelo pagamento dos juros e amortizações da dívida pública. (comunidades.net)
  • Por último, vamos a um fator extremamente agravante: o governo federal destina recursos da Seguridade Social para o orçamento fiscal, ou seja, para contribuir com a formação do "superávit primário", que significa, em bom português, a reserva de recursos para o pagamento da questionável dívida pública. (comunidades.net)
  • Para arrematar, como retoque final, o governo federal descumpre mais uma vez a Constituição Federal ao conceder desonerações que iriam diretamente para o caixa da Seguridade Social. (comunidades.net)
  • Nacional
  • A inclusão social traz igualdade de oportunidades por meio de programas como Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, Saúde da Família, Territórios da Cidadania, Luz para Todos, valorização do salário mínimo. (xapuri.info)
  • toda
  • No passado e também no presente, os governantes utilizaram toda a sobra orçamentária do Orçamento da Seguridade Social, na compra de Estatais e construções de infra-estrutura que hoje encontram-se privatizadas, mas o dinheiro não retornou ao Orçamento da Seguridade Social. (wordpress.com)
  • constitucional
  • Trata-se de "desonestidade constitucional", pois afinal, convenhamos, o que importa é se conseguiremos financiar a saúde, a assistência social e a previdência social. (comunidades.net)
  • A autorização constitucional para a criação da COFINS, contribuição incidente sobre a receita bruta e destinada à Seguridade Social, está centrada na alínea "b" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal (CF). No plano infraconstitucional, a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, instituiu a COFINS. (wikipedia.org)