Qualquer responsabilidade por qualquerProfissionalEmpresasCRIMES DE RESPONSABILIDADESocialAvisos legaisNORMAS LEGAISNenhuma responsabilidadeDanosTERMOSAcordo legalTenhamCompletosRequisitosSocioambientalRelativasNormativasDados pessoaisDetalhesCumprirSuperiorDigitalExistemVamosCivilTomarEntenderSitePodemosRegistroEntantoContudoBase legalUsar2023PrincipalProcessoNecessidadeDevido
Qualquer responsabilidade por qualquer2
- Nem os editores nem os autores deste site da Internet podem aceitar qualquer responsabilidade por qualquer perda ocasionada a qualquer pessoa, independentemente de como tenha sido causada ou surgido em resultado ou em consequência de uma ação tomada ou da qual se tenha abstido de confiar no conteúdo deste site da Internet. (henleyglobal.com)
- Não teremos qualquer responsabilidade por qualquer acesso ou utilização não autorizada das informações da sua conta. (medscape.com)
Profissional2
- Em conexão com essa problemática, também é oportuno renovar a interrogação sobre as coordenadas éticas e a responsabilidade profissional que são postas em jogo no exercício dessa especialidade. (bvsalud.org)
- Responsabilidade profissional. (bvsalud.org)
Empresas10
- Em abril, o presidente Joe Biden sinalizou incertezas dizendo que ainda não se sabe se a IA é perigosa, mas destacou que a responsabilidade de garantir produtos seguros é das empresas de tecnologia. (olhardigital.com.br)
- Nele, Harris pediu que empresas privadas tenham "responsabilidade ética, moral e legal" de tornar seus produtos de IA seguros e protegidos. (olhardigital.com.br)
- Diretora da EFF afirma que publicações postadas na internet não devem ser de responsabilidade das empresas e quer que brasileiros defendam a liberdade na internet. (oficinadanet.com.br)
- A ativista disse que não é especialista em leis brasileiras, mas que nos Estados Unidos existem leis fortes que dizem que a responsabilidade das publicações deve ser dos usuários, e não das empresas. (oficinadanet.com.br)
- As bases legais são o ponto de partida para empresas criarem relações mais justas com o consumidor. (resultadosdigitais.com.br)
- A partir do momento em que a LGPD entrar em vigor, empresas que utilizarem dados pessoais sem uma base legal adequada, estarão tratando dados de forma ilegal. (resultadosdigitais.com.br)
- O GDPR (General Data Protection Regulation), regulamento europeu sobre proteção de dados que impulsionou e embasou a criação da LGPD, também exige que órgãos, agências, governos e empresas possuam bases legais para manipular dados pessoais. (resultadosdigitais.com.br)
- este é um exemplo hipotético, não nos responsabilizamos pelas tomadas de decisão de empresas em relação ao uso de bases legais. (resultadosdigitais.com.br)
- O uso deste site ( www.ipsos.com/pt-mz ) encontra-se sujeito a certos Termos de Utilização que constituem um acordo legal entre o utilizador, a Ipsos SA ("Ipsos") e as suas empresas afiliadas. (ipsos.com)
- As empresas do grupo Ipsos têm a sua própria existência legal e têm personalidade jurídica independente. (ipsos.com)
CRIMES DE RESPONSABILIDADE3
- ii) tal representação se fundamenta em robusta DENÚNCIA POR CRIMES DE RESPONSABILIDADE praticados por esse Ministro do STF, protocolada pelo Senador Jorge Kajuru . (change.org)
- Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. (planalto.gov.br)
- 1 S o crimes de responsabilidade os que esta lei especifica. (planalto.gov.br)
Social4
- ou seja, tem que estar em causa a violação de disposições que visam a realização e conservação do capital social, a defesa da integridade do património social e a solvência da sociedade (não configurando tal "ilicitude" a violação das chamados deveres legais gerais, das normas que se destinam a assegurar um ordenado funcionamento da organização social e que asseguram a maximização da eficiência produtiva da empresa). (trc.pt)
- O Selo Instituição Socialmente Responsável garante a Instituição como uma organização socialmente responsável e tem como objetivo certificar que a IES participou da campanha do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular e está verdadeiramente engajada com o ensino responsável. (unifor.br)
- Estas mudanças, caracterizadas como gestão dos negócios, sinalizam a migração da ecologia, aumentando a responsabilidade social. (gestiopolis.com)
- Os resultados obtidos são de grande valor para que a empresa preste conta de sua responsabilidade social. (gestiopolis.com)
Avisos legais2
- Certas disposições destas Condições de Reserva poderão ser substituídas por termos ou avisos legais expressamente designados, localizados no site através do qual acedeu a este sistema de reservas. (holidayautos.com)
- Clique aqui para ver a íntegra dos avisos legais e isenção de responsabilidades. (msdmanuals.com)
NORMAS LEGAIS1
- Dever jurídico de cumprir obrigação imposta por NORMAS LEGAIS, cujo descumprimento acarreta aplicação de SANÇÃO correspondente. (bvsalud.org)
Nenhuma responsabilidade1
- A Intel não assume nenhuma responsabilidade pela adequação do processador, inclusive quando usado com frequência de clock e/ou voltagem alterada, para qualquer fim em particular. (intel.com)
Danos3
- As reclamações de responsabilidade relativas a danos causados pela utilização de qualquer informação fornecida, incluindo qualquer tipo de informação incompleta ou incorreta, serão, portanto, rejeitadas. (henleyglobal.com)
- A Globant não é responsável por, e expressamente se isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo, decorrentes do uso, referência, confiança ou desempenho de tais informações. (globant.com)
- honorários de defesa legal e danos. (howdengroup.com)
TERMOS6
- Você pode revisar a versão atual dos Termos de serviço a qualquer momento em https://www.shopify.com/br/legal/termos . (shopify.com)
- Leia os Termos de Serviço, incluindo qualquer documento mencionado aqui, para ter as informações completas sobre seus requisitos legais. (shopify.com)
- Para obter mais informações sobre a Responsabilidade Limitada da Ancestry, consulte a Seção 7 destes Termos. (ancestry.co.uk)
- Se houver violação dos Termos e Condições, podemos encerrar uso dos Sites, impedi-lo de usa-los futuramente e / ou tomar as medidas legais cabíveis contra você. (globant.com)
- Apenas a violação das "disposições legais ou contratuais" que visam a protecção dos credores sociais pode configurar a "ilicitude" geradora da responsabilidade dos gerentes e administradores para com os credores sociais (nos termos do art. (trc.pt)
- Estes Termos regem a sua utilização dos Serviços e criam um acordo legal vinculativo que podemos fazer valer contra si no caso de violação. (medscape.com)
Acordo legal2
- O Contrato de Licença constitui um acordo legal entre você e o Google em relação ao uso do SDK. (android.com)
- Ao utilizar qualquer um dos elementos deste sistema de reservas, está a aceitar estas Condições de Reserva (independentemente de se registar ou não na nossa página ou reservar Transporte connosco) e a concordar (i) em utilizar este sistema de reservas em conformidade com as Condições de Reserva e (ii) que as Condições de Reserva representam um acordo legal entre si e a CarTrawler. (holidayautos.com)
Tenham3
- Embora tenham sido feitos todos os esforços para assegurar que a informação aqui contida seja correta e atualizada, a Henley & Partners não pode aceitar qualquer responsabilidade, legal ou outra, por quaisquer erros ou omissões. (henleyglobal.com)
- 1.6 O Parceiro pode utilizar o Serviço para enviar e-mails apenas aos destinatários que tenham dado ao Parceiro o seu consentimento para os acrescentar à lista de correio do Parceiro e não tenham posteriormente retirado tal consentimento (" Contatos "), a menos que o Parceiro tenha outra base legal válida para processar os dados pessoais dos Contatos do Parceiro no âmbito do Serviço. (getresponse.com)
- Os diversos marcos legais que definem a adolescência ou o que significa ser um adulto são variados e acabam trazendo dificuldades no atendimento a saúde dos adolescentes, pois impedem que estes tenham clareza com relação aos seus direitos e deveres. (bvs.br)
Completos2
Requisitos3
- No processo de adequação da sua empresa, um dos requisitos que merece muita atenção é a questão das bases legais. (resultadosdigitais.com.br)
- Documento legal emitido pelo órgão competente do Ministério da Saúde atestando que determinada empresa distribuidora e/ou fracionadora, cumpre com os requisitos de Boas Práticas de Distribuição. (bvsalud.org)
- Documento legal, emitido pela autoridade sanitária competente do país de fabricação, atestando que determinada linha de produção da empresa cumpre com os requisitos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) estabelecidos pela legislação. (bvsalud.org)
Socioambiental1
- Criado em 2001, o Projeto Cidadania Ativa é uma prática de responsabilidade socioambiental da Unifor que desenvolve a conscientização de direitos nas comunidades. (unifor.br)
Relativas1
- Informações importantes relativas a responsabilidade por passageiros e sua bagagem. (britishairways.com)
Normativas1
- E verificar o cumprimento das orientações legais e normativas no que tange o princípio da vulnerabilidade . (bvsalud.org)
Dados pessoais2
- As bases legais são hipóteses da LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais. (resultadosdigitais.com.br)
- A LGPD prevê dez bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais. (resultadosdigitais.com.br)
Detalhes1
- Documento legal emitido pela Autoridade Sanitária Competente, no qual consta a formulação qualitativa e quantitativa do produto incluindo detalhes sobre embalagem, rotulagem e prazo de validade. (bvsalud.org)
Cumprir2
- dever legal que, porém, só existe em relação à situação de insolvência que se analisa na impossibilidade de cumprir obrigações vencidas (art. (trc.pt)
- A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, na quinta-feira (14), um conjunto de ações destinado a cumprir a pactuação ocorrida na CIT de janeiro de 2017, referente a um dos pontos propostos pela iniciativa SUS LEGAL no que tange a unificação aos blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS. (bvs.br)
Superior1
- Na metade superior do modelo, você verá a responsabilidade da Microsoft. (veeam.com)
Digital1
- IX - responsabilidade digital. (planalto.gov.br)
Existem1
- Quais bases legais existem? (resultadosdigitais.com.br)
Vamos2
- Nesta postagem, você vai ver como vamos montar esse Modelo de Responsabilidade Compartilhada. (veeam.com)
- Vamos examinar as bases legais previstas na LGPD com alguns exemplos práticos? (resultadosdigitais.com.br)
Civil2
- Métodos A legislação pertinente sobre a responsabilidade civil de todos os envolvidos na confecção e utilização deste tipo de prótese foi igualmente verificada. (bvsalud.org)
- A responsabilidade civil do cirurgião-dentista, no tocante à área de Próteses Parciais Removíveis, independente da sua classificação (classe I, II, III e IV de Kennedy), é considerada como responsabilidade de meio. (bvsalud.org)
Tomar1
- Essa responsabilidade não some magicamente simplesmente pelo fato da organização tomar uma decisão de negócios de usar uma aplicação SaaS. (veeam.com)
Entender1
- Tendo em vista que a Lei 8.078 de 1990 n o abordou qual seria o prazo razo vel para entender at que ponto vai responsabilidade do fornecedor, pautou-se este trabalho em abordar o princ pio da boa-f objetiva, grande pilar que rege toda e qualquer rela o de consumo. (jurisway.org.br)
Site2
- 1) Este Site é destinado apenas para o uso e aproveitamento (i) de pessoas com idade legal para comprar e consumir bebidas alcoólicas na jurisdição em que vivem ou, se estiverem acessando o Site de outra jurisdição, na jurisdição onde estão acessando o Site e (ii) onde a venda, o consumo e a publicidade de álcool são permitidos na jurisdição relevante. (chivas.com)
- Pessoas abaixo dessa idade legal ou que residem em uma jurisdição em que a venda, o consumo e/ou a publicidade de álcool não são permitidos não devem usar o Site. (chivas.com)
Podemos2
Registro1
- Ato legal expedido pela Autoridade competente de Vigilância Sanitária, circunscrito ao cancelamento demandado pela empresa ou não, quanto ao registro de produto. (bvsalud.org)
Entanto1
- No entanto, as diferentes instâncias demonstraram que cumprem as formalidades legais, mas não utilizam ações interventivas que favoreçam a diminuição da vulnerabilidade dos envolvidos, tornando-os mais fragilizados e aumentando os conflitos éticos. (bvsalud.org)
Contudo1
- Contudo, a responsabilidade em relação a isso só é possível a partir do momento em que se tem conhecimento de uma infração concreta. (leo.org)
Base legal3
- Para todo caso de tratamento de dados, a empresa é responsável por definir qual é a base legal mais apropriada. (resultadosdigitais.com.br)
- O legítimo interesse é a base legal mais flexível, mas a sua aplicação não é simples. (resultadosdigitais.com.br)
- No caso de um Lead converter em uma Landing Page de um guia com 10 dicas de Email Marketing, a base legal do legítimo interesse poderia ser utilizada para enviar um email com 5 dicas avançadas de Email Marketing , por exemplo? (resultadosdigitais.com.br)
Usar1
- Se você tiver entre 13 anos de idade e a idade mínima de consentimento do seu local de residência, você poderá usar os Serviços (exceto os Serviços de DNA) com a permissão da mãe, do pai ou do responsável legal. (ancestry.co.uk)
Principal2
- A responsabilidade principal da Microsoft está concentrada na infraestrutura global DELA e no compromisso dela, com milhões de clientes, em manter essa infraestrutura em operação, oferecendo de forma consistente confiabilidade de tempo de atividade do seu serviço de nuvem e habilitando a produtividade de usuários em todo o mundo. (veeam.com)
- O foco principal foi à emissão da autorização judicial, por ser uma obrigatoriedade legal. (bvsalud.org)
Processo1
- Necessidade do devido processo legal. (lexml.gov.br)
Necessidade1
- Considera-se necessário e ético supor uma responsabilidade do Estado na proteção dos doadores e receptores, vulneráveis tanto pela necessidade de um órgão para a melhoria da qualidade de vida como também em relação aos motivos, altruístas ou não, que levam uma pessoa a dispor de parte do seu corpo em benefício de outrem. (bvsalud.org)
Devido1
- Paro conta que a decisão de oferecer a nova alternativa foi tomada devido ao número reduzido de leitos para aborto legal e à distribuição desigual de unidades de saúde que realizam o procedimento. (uol.com.br)