• Seja
  • Imputabilidade penal significa a possibilidade de atribuir a responsabilidade pela violação de lei penal, ou seja, pela prática de um crime, entendida como ação ou omissão típica, antijurídica e culpável. (wikipedia.org)
  • usam
  • Instruções que usam a palavra "desculpa", mas não expressam responsabilidade por erros podem ser significativas como expressões de pesar, mas tais afirmações também podem ser utilizados para conseguir perdão, sem admitir culpa. (wikipedia.org)
  • Alguns autores usam o termo "responsabilidade penal juvenil" para se referir à responsabilização do adolescente infrator segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para diferenciar da "inimputabilidade penal" dos menores de dezoito anos definida na Constituição Federal. (wikipedia.org)
  • reconhecer
  • Todavia, é público e notório que o Japão vem utilizando-se do tratado como um pretexto para recusar-se a reconhecer sua responsabilidade pelos crimes de guerra, particularmente do ponto de vista da reparação financeira dos indivíduos afetados e seus descendentes. (wikipedia.org)
  • meio
  • 4. Todas as informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela CKM Serviços por meio do endereço de e-mail atendimento.docas@makiyama.com.br, sendo que, após a competente homologação, serão de responsabilidade da Companhia Docas do Rio De Janeiro por meio de seu site www.portosrio.gov.br. (pciconcursos.com.br)
  • autores
  • Motivados pelo desenvolvimento da Odontologia Legal no Brasil, os autores tiveram a iniciativa de agregar mais uma ferramenta de convergência da classe pericial odontológica com o intuito de divulgar notícias, eventos, trabalhos científicos, além de contribuir para a discussão e troca de experiências entre os praticantes da perícia odontolegal. (odontoforense.com)
  • outros
  • Para outros, as pessoas jurídicas são criações do direito e, assim, fora da previsão legal correspondente, não se as encontram em lugar algum (teoria da ficção da pessoa jurídica). (wikipedia.org)