• O Brasil é um dos países que buscam soluções para uma regulação virtuosa do funcionamento das big techs . (abc.org.br)
  • O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) fará uma consulta pública sobre regulação de plataformas digitais, visando identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das suas atividades no país. (cgi.br)
  • Mas como tudo no Brasil, o mercado de ativos digitais precisa passar por regulação e isso necessariamente passa pela criação de uma legislação adequada ao caso dos ativos digitais. (business2community.com)
  • Neste sentido, acreditamos que a aprovação do projeto de regulação pode contribuir para que mais investimentos sejam feitos no Brasil. (business2community.com)
  • A consulta sobre regulação de plataformas digitais lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br ) em abril foi prorrogada e receberá contribuições da sociedade até o dia 16 de julho . (teletime.com.br)
  • O Projeto de Lei 4330 dá apenas o "tiro de misericórdia" no modelo "rígido" de regulação do trabalho no Brasil, adequando-o às novas condições históricas de acumulação flexível do mercado mundial. (unisinos.br)
  • Agências de Regulação O debate sobre o projeto de lei que tramita no Congresso nacional, versando sobre as regras gerais para as agências de regulação no Brasil, deverá ser um dos pontos altos do primeiro dia do V Congresso Brasileiro de Regulação. (cesan.com.br)
  • Os dirigentes da ABAR e da ANAC também discutiram o atual cenário da regulação no Brasil durante a audiência em que Benevides foi recebido na sede da Agência, em Brasília, em 28/7. (abar.org.br)
  • O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, também presenteou o diretor-geral da ANTAQ com um exemplar da segunda edição da coletânea "A Regulação de Infraestruturas no Brasil", publicda pela ABAR em parceria com a KPMG. (abar.org.br)
  • A consulta do Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br ) sobre regulação de plataformas digitais encerrada nesta semana não contou com participação direta das principais "big techs" atuantes no mercado brasileiro, mas movimentou uma série de entidades do ambiente digital que questionaram a necessidade de novas regras para a cadeia. (consecti.org.br)
  • Verificou-se que há grande assimetria no que concerne à regulação do exercício profissional da Odontologia nos Estados Partes deste Bloco - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e a premente necessidade de harmonização de legislações e formulação de políticas em torno do tema. (bvsalud.org)
  • É dado assente que o mercado evolui a um ritmo vertiginoso e a convergência entre as tecnologias da informação, as telecomunicações e os media deu lugar a um ecossistema digital muito complexo, com novos players, impondo importantes desafios aos tradicionais modelos de negócio e de regulação. (apdsi.pt)
  • Filipa Carvalho da Optimus defendeu o mesmo ponto, sublinhando que a Portugal Telecom assegura hoje uma quota de 49% no mercado de banda larga, muito próximo de um nível que exige já uma regulação mais específica. (sapo.pt)
  • Em contribuição setorial, as empresas de telecomunicações seguiram caminho distinto , com pedido mais direto para que a regulação de plataformas corrija atuais "falhas de mercado" no que tange as big techs. (consecti.org.br)
  • A senadora democrata Elizabeth Warren escreveu à entidade reguladora do mercado de capitais dos EUA (SEC, na sigla em inglês) a solicitar regulação do mercado das moedas digitais , alertando para o aumento das fraudes neste mercado. (sapo.pt)
  • Apresenta amostra das primeiras pesquisas acadêmicas brasileiras na área de economia da saúde e das políticas públicas sobre o mercado de planos de saúde e a sua regulação. (bvs.br)
  • Reúne registros que abordam sobre estado, mercado e regulação econômica na área da saúde, proveniente de diversas bases de dados nacionais e internacionais. (bvsalud.org)
  • Já o painel "Perspectivas do Judiciário" discutirá percepções sobre a regulação de plataformas tanto do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o quarto e último painel "Perspectivas do Executivo", terá foco nas propostas vigentes nesse poder , levando em consideração as diversas instituições que lidam com temáticas digitais. (cgi.br)
  • Nos últimos dias, ocorreram diversas manifestações públicas a favor de acelerar a aprovação de uma proposta de regulação de plataformas digitais. (blog.google)
  • O objetivo da iniciativa passa por promover o debate sobre a revisão do quadro regulamentar das comunicações eletrónicas no contexto da estratégia para o Digital Single Market , já adotada pela Comissão Europeia e considerada fundamental para o futuro da regulação do setor. (apdsi.pt)
  • O vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, defendeu nesta quinta-feira, 16, que melhorias na regulação de empresas não bancárias do setor financeiro pode ser um passo importante para fortalecer a estabilidade financeira. (bemparana.com.br)
  • Aqui, o leitor encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. (editorajuspodivm.com.br)
  • Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona. (editorajuspodivm.com.br)
  • O evento deve reunir as principais autoridades do setor da regulação, entre dirigentes do poder público, das agências e executivos da iniciativa privada, além de especialistas, acadêmicos e reguladores. (abar.org.br)
  • Nery foi convidado para a cerimônia de abertura do evento, que deverá reunir as principais autoridades do setor da regulação, entre dirigentes do poder público, das agências e executivos da iniciativa privada, além de especialistas, acadêmicos e reguladores. (abar.org.br)
  • O objetivo deste estudo foi identificar a situação atual da regulação da Odontologia no Mercosul, com vistas ao livre trânsito destes profissionais e a liberalização de serviços neste setor. (bvsalud.org)
  • O combate à desinformação, a defesa da democracia o incentivo à inovação, a prevenção contra abuso de poder econômico e contra deterioração das condições de trabalho são temas que precisam estar presentes em um marco regulatório brasileiro', afirmou Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, em comunicado. (teletime.com.br)
  • Esse é o tema do painel que será realizado hoje à tarde (07), em Recife, dentro do V Congresso Brasileiro de Regulação, com a participação do Diretor Presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Paulo Ruy Valim Carnelli. (cesan.com.br)
  • O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras ( ABAR ), Vinícius Benevides, convidou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC ), Tiago Pereira, para a cerimônia de abertura do XIII Congresso Brasileiro de Regulação , que acontecerá em São Paulo, entre 18 e 20 de outubro. (abar.org.br)
  • A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( ANTAQ ) também foi convidada a participar do do XIII Congresso Brasileiro de Regulação. (abar.org.br)
  • Mais do que sobre a carne suína salgada e defumada, de textura crocante e suculenta que afaga as papilas gustativas e é uma unanimidade na cozinha do brasileiro, estas divagações são sobre o abuso no poder regulatório do Estado e o (des)serviço da regulação na evolução do consumidor nacional. (jota.info)
  • A decisão traz para o ordenamento jurídico brasileiro o instituto da regulação e fortalece o aspecto técnico das decisões da agência reguladora, além de preservar o entendimento prévio do STF. (bvs.br)
  • Ainda que a regulação de plataformas possa, por eventual escolha legislativa, se apoiar em mandamentos legais cuja fiscalização caiba ao Poder Público, a complexidade e as dimensões do ecossistema digital, assim como o pleno conhecimento que as empresas têm de seus serviços, são elementos que fazem com que a sua atuação não possa ser ignorada quando se fala de uma regulação eficaz ", afirmou a contribuição. (consecti.org.br)
  • Para o Comitê Gestor, que historicamente tem se colocado como espaço de diálogo multissetorial sobre assuntos associados à Internet no nível local e internacional, é fundamental obter consensos em temáticas emergenciais e complexas, como o combate à desinformação e ao discurso de ódio", destaca Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, formado há quase dois anos e meio. (cgi.br)
  • Tão importante quanto entender como se dá os mecanismos de regulação internacional, é compreender como ocorre o processo de internalização dessas recomendações pelos países. (fiocruz.br)
  • Nesta edição especial do Nethis Informa são apresentados alguns resultados do Observatório de Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados às Doenças Crônicas Não Transmissíveis. (fiocruz.br)
  • O CGI.br trabalhará para indicar como as propostas de cada tópico se conectam e a relação dos resultados com as frentes de regulação já existentes (proteção de dados pessoais, direito do consumidor, concorrência, trabalho, liberdade de expressão, soberania tecnológica e política industrial, entre outras). (teletime.com.br)
  • Os resultados, após intervenção, apontam diminuição nos níveis de problema de comportamento e aumento nos escores de regulação emocional e habilidades sociais. (pucrs.br)
  • Esta obra tem como objectivo apresentar os principais resultados das investigações realizadas no âmbito das dissertações de mestrado em Ciências da Educação, na área de Psicologia da Educação, tema da auto-regulação da aprendizagem. (bertrand.pt)
  • Apesar do anseio por soluções imediatas, propostas de regulação da internet discutidas sem o devido cuidado podem, em lugar de resolver essas graves questões, acabar prejudicando o trabalho que já é feito, promovendo impactos negativos na vida das pessoas. (blog.google)
  • Separação dos negócios grossista e retalhista da PT na banda larga e a criação de condições de acesso à rede de fibra da operadora dominaram um dos debates do congresso da APDC, onde a regulação dos MVNO também foi tema central. (sapo.pt)
  • Góes frisou que a Central de Regulação vai aprimorar a política de assistência em saúde do estado. (amapa.gov.br)
  • Góes frisou que a Central de Regulação vai aprimorar a política de assistência em saúde do estado e será percebida pela população com a entrega de um serviço com maior controle, rapidez e transparência. (amapa.gov.br)
  • A Central de Regulação permite que os procedimentos de saúde sob a gestão estadual estejam à disposição de quem precisa de forma correta, garantindo a sua prioridade conforme cada caso. (amapa.gov.br)
  • A 8ª edição teve como tema principal os Desafios de Governança Diante das Demandas Sociais.A Jornada de Estudos de Regulação consiste em um fórum de debate interdisciplinar que reúne representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados. (ipea.gov.br)
  • Aplicou-se as escalas Social Skills Rating System para a avaliação de habilidades sociais e comportamentos problemáticos e Emotional Regulation Checklist para avaliar regulação e labilidade emocional. (pucrs.br)
  • A mó dos moinhos de trigo e o volante de inércia (mecanismo biela-manivela) são provavelmente os primeiros exemplos de mecanismos de regulação criados pela inventividade humana. (wikipedia.org)
  • Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. (editorajuspodivm.com.br)
  • Estes incluem a tutela e a governação limitadas, a regulação e aplicação inadequadas da legislação, os recursos humanos e financeiros insuficientes para a investigação e a produção de produtos da MT. As fracas parcerias entre os sectores público e privado e a militância das comunidades de investigação também contribuíram para a fraca produção em grande escala de produtos da MT. 2. (who.int)
  • Os Desafios da regulação da saúde global foi o tema da edição semanal dos Seminários Avançados do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz). (saude.gov.br)
  • A separação funcional dos negócios grossista a retalhista da Portugal Telecom foi esta tarde reclamada pelos operadores concorrentes da empresa, que marcaram presença no habitual painel que o congresso da ADPC dedica ao tema da regulação. (sapo.pt)
  • Com relação ao transporte ou à logística, a regulação refere-se a técnicas que permitem organizar de maneira ótima os fluxos de mercadorias, de passageiros e de veículos, e, desde que seja possível, conforme um plano previamente estabelecido. (wikipedia.org)
  • De forma mais específica, em processos industriais, regulação é um conjunto de meios materiais e técnicos utilizados para manter uma grandeza física que se pretende controlar em um valor igual ou próximo a um "valor de referência", ou "ponto de operação", em conformidade com um critério de aceitabilidade previamente definido. (wikipedia.org)
  • Esse artigo objetiva avaliar os efeitos do protocolo preventivo da Terapia de Regulação Infantil (TRI-P) nas habilidades socioemocionais de crianças. (pucrs.br)
  • Após o encerramento da consulta haverá a sistematização das contribuições feitas e análise de propostas de escopo, riscos relevantes para a regulação, medidas de mitigação e de arquitetura regulatória. (teletime.com.br)
  • A regulação tem por objetivo fazer com que o resultado produzido por uma máquina, organização ou sistema se aproxime de um "valor de referência" ("set point") almejado ou alcance conformidade aceitável a um determinado "marco regulatório" previamente estabelecido, mantendo-o estabilizado nesse regime de funcionamento ou estado de operação. (wikipedia.org)
  • A Jornada de Estudos de Regulação consiste em um fórum de debate interdisciplinar que reúne representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados. (ipea.gov.br)
  • A questão dos operadores móveis virtuais e a possibilidade de acesso por operadores sem infraestrutura de rede móvel à rede dos operadores que a têm, também esteve em discussão com a Cabovisão e a Oni a defenderem regulação neste sentido, que crie regras claras. (sapo.pt)
  • Em sentido geral, regulação é o conjunto de técnicas ou ações que, ao serem aplicadas a um processo, dispositivo, máquina, ou sistema, permitem alcançar a estabilidade de, ou a conformidade continuada a, um comportamento previamente definido e almejado. (wikipedia.org)
  • A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que mosquitos geneticamente modificados utilizados para o controle de vetores no país são objeto de regulação sanitária no que diz respeito à segurança e eficácia. (ebc.com.br)
  • Agência reguladora Automação Cibernética Complexidade Controlabilidade Estabilidade Feedback Fractal Governabilidade Governança Governança corporativa Homeostase Instabilidade Observabilidade Proteína reguladora Regulação econômica Regulador de acidez Regulador de pressão Regulador de tensão Regulador de tensão de média tensão Regulador linear Regulador quadrático linear Regulamento Regulamento autônomo Regulamentos Realimentação Retroalimentação Sequência reguladora Sistemas complexos Sistemas dinâmicos Sustentabilidade Teoria de controle Teoria de sistemas Teoria do caos Choix des boucles de régulation (em francês). (wikipedia.org)
  • Com um discurso firme e claro, em defesa da autonomia e transparência das agências, o presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), Álvaro Machado, deu o tom das discussões voltadas à formalização de instrumentos legais e administrativos que impliquem o desenvolvimento da atividade regulatória. (cesan.com.br)
  • Secretário-executivo da ABAR, Silvio Diniz (e), especialista em regulação da aviação civil e assessora da Diretoria da ANA, Flávia Godoi, diretor-presidente, Tiago Pereira, chefe da Assessoria Técnica do diretor, Luiz Pimenta, e presidente da ABAR, Vinícius Benevides (d). (abar.org.br)
  • O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento para os sindicatos. (leg.br)
  • A regulação da prática profissional promove e protege a integridade profissional, garantindo profissionais competentes e bem qualificados. (bvsalud.org)
  • O espaço também será responsável por demandas como a inserção, junto ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), de consultas ambulatoriais e exames de alta complexidade disponíveis nas agendas de cada médico especialista ou de clínicas credenciadas. (amapa.gov.br)
  • Você, leitor, estará acompanhado de brilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial. (editorajuspodivm.com.br)
  • O Japão e o Reino Unido, por exemplo, são países que mais se aprofundaram nos modelos de regulação, e a Alemanha, pela quantidade de iniciativas regulatórias. (docmanagement.com.br)