Deveres conjugais4
- Noutro plano, são retiradas à parte mais frágil ou alvo da violação dos deveres conjugais algumas possibilidades que actualmente detém para salvaguardar o seu "poder negocial", designadamente a alegação da culpa do outro cônjuge ou a recusa no divórcio por mútuo consentimento" (n.º 7). (infamilia.org)
- O material informativo de preparação para o casamento civil vai prestar informações jurídicas necessárias à compreensão do casamento, de suas formalidades, de seus efeitos jurídicos, do regime de bens entre os cônjuges, dos direitos e deveres conjugais, do poder familiar sobre os filhos e das formas de sua dissolução antes que o ato seja estabelecido. (arpenma.org)
- Tudo indica que o motivo do ajuizamento da presente ação foi apenas o inconformismo da autora pelo fim de um relacionamento de mais de 10 anos e há consenso na doutrina e na jurisprudência de que a violação dos deveres conjugais tem como consequência a separação judicial, sem gerar direito à reparação de danos materiais ou morais. (jus.br)
- Somente em situações excepcionais a quebra dos deveres conjugais - o de fidelidade, no que interessa no caso concreto - gera o dever de indenizar. (jus.br)
Abusos3
- Por fim, constitui tema igualmente frequente a alegação de abusos, desde a negligência de cuidados, abuso material e financeiro até maus-tratos e abandono, geralmente no próprio quadro familiar. (provedor-jus.pt)
- Abrangem também a prevenção - como no caso da escolha antecipada e criteriosa do regime de bens do casamento através de convenções antenupciais, ou a repressão - tais como as reacções aos comportamentos censuráveis, como sucede com a reacção adequada aos maus tratos conjugais, aos abusos sexuais de crianças ou à delinquência juvenil. (carlospintodeabreu.com)
- Além disso, pretende conscientizar casais quanto às consequências legais do divórcio, o exercício da parentalidade, como forma de se assegurar o bom desenvolvimento de crianças e adolescentes, e de prevenção de maus-tratos e abusos. (arpenma.org)
Extra conjugais1
- A vereadora teria filmado, com o smartphone, as supostas relações extra-conjugais. (blog.br)
Idosos1
- A autodeterminação dos idosos constitui preocupação basilar em toda a intervenção da Linha, conjugando-se a prestação de informações e encaminhamento para as entidades competentes. (provedor-jus.pt)
Adolescentes2
- Em função da idade e do gênero, adolescentes do sexo feminino são especialmente vulneráveis à s violências, sobretudo aos maus-tratos (violência no âmbito das relações interpessoais). (bvsalud.org)
- Do total das adolescentes, 87% de escolas privadas e 93% de públicas indicaram algum tipo de maus-tratos, especialmente abuso emocional e negligência emocional, havendo, para a maioria, coocorrências/polivitimização. (bvsalud.org)
Mulher1
- O Presidente dá-se ao trabalho de explicar em detalhe aos deputados: "Por exemplo, numa situação de violência doméstica, em que o marido agride a mulher ao longo dos anos - uma realidade que não é rara em Portugal -, é possível aquele obter o divórcio independentemente da vontade da vítima de maus tratos. (infamilia.org)
Animais2
- Três homens foram autuados e multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante uma operação em três municípios pernambucanos contra maus-tratos e venda de animais silvestres pela internet, nesta terça-feira (5). (blog.br)
- Na realidade, muitos gatos são alérgicos aos pesticidas utilizados nas coleiras anti-pulgas e isto acaba tornando uma alergia no animal e até já faz com que eles percam todo o pêlo da localidade onde o colar está posto.O canil Bocainas Border de Campinas (SP), especializado pela raça border collie, será investigado por maus-tratos de animais segundo confirmou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. (wikidot.com)
Direito1
- O tribunal já havia reconhecido o direito das pessoas trans a mudar de nome, a proteção das pessoas homossexuais nas Forças Armadas, o direito a pessoas LGBT de receberem visitas conjugais no sistema prisional. (clam.org.br)
Pessoas1
- provocar separações conjugais, conflito de vizinhos, depressão em pessoas atingidas, suicídios e malefícios de toda ordem. (jornalistavanucci.com)
Abuso2
- Do total das adolescentes, 87% de escolas privadas e 93% de públicas indicaram algum tipo de maus-tratos, especialmente abuso emocional e negligência emocional, havendo, para a maioria, coocorrências/polivitimização. (bvsalud.org)
- Um dos instrumentos usados, não raras vezes, pelos progenitores que vivem processos de frustrações em consequência do fim não desejado de um casamento traduzem-se na interferência da formação psicológica do menor podendo tratar-se mesmo em casos mais graves como um abuso moral por quem o pratica enquadrando-se no âmbito dos maus-tratos psicológicos. (peticaopublica.com)
Sejam1
- Ao longo de várias criações, Clara Ribeiro tem trazido à cena das marionetas um pensamento sobre condições sociais precárias, minorias, ou questões prementes da sociedade como a violência, quer sejam os maus tratos na infância, quer seja a violência sobre a mulher! (marionetasmandragora.pt)