• vigor
  • Apresentação A presente Norma tem por objectivo fundamental clarificar, sistematizar e divulgar a tramitação do processo de revisão do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), que corresponde ao procedimento de AIA, propriamente dito, nos casos em que a CCDR-LVT é a Autoridade de AIA (Avaliação de Impacte Ambiental), de acordo com a legislação em vigor, referida no ponto seguinte da presente Norma. (docplayer.com.br)
  • Por fim, as medidas de luta contra a imigração ilegal previstas na legislação em vigor são pouco eficientes, pois, se a montante é necessário reforçar a componente inspectiva, a jusante é imperioso dotar de eficácia a política de afastamento de estrangeiros em situação ilegal. (docplayer.com.br)
  • Assim
  • Assim como os outros esteroides, o propionato de testosterona é obtido através de laboratórios clandestinos ou através de laboratórios legalizados em outros países, como o Paraguai e também o México (cujo uso e comercialização em farmácias é liberada pelo governo e pela legislação). (wikipedia.org)
  • Ensino
  • A par do associativismo farmacêutico, o acervo documental do CDF-OF integra ainda secções dedicadas à história do Ensino, da Profissão e Legislação Farmacêutica, para além das coleções de Fotografias, Gravuras e Folhetos Publicitários. (wikipedia.org)
  • forma
  • Para além deste exame, como forma de ascender à profissão farmacêutica instituíram-se os estudos farmacêuticos na Universidade de Coimbra, durante o reinado de D. Sebastião. (wikipedia.org)
  • Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de referência, sem no entanto nome de fantasia. (wikipedia.org)
  • Os medicamentos genéricos são identificados pela Denominação Comum Internacional (DCI) das substâncias activas constantes na patente, seguida do nome do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) ou de um nome de fantasia, da dosagem e da forma farmacêutica e da sigla «MG», inserida na embalagem exterior do medicamento. (wikipedia.org)