• Barbosa pediu a investigação depois que o advogado subiu à tribuna do plenário do Supremo no dia 11 de junho, sem ter autorização, para reivindicar o julgamento de recurso do cliente que pedia prisão domiciliar. (globo.com)
  • Durante sessão do Supremo de 11 de junho, o advogado subiu à tribuna e pediu o julgamento do recurso do cliente. (globo.com)
  • Zongia mantinha-se livre até o julgamento do recurso que seu advogado interpôs. (abi.org.br)
  • O advogado especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Getulio Vargas e sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados , João Paulo Martinelli, explica que o julgamento é formado por três desembargadores que julgam o recurso. (advfn.com)
  • O advogado afirma que é possível que depois o julgamento de hoje, Lula possa ser encaminhado para a reclusão. (advfn.com)
  • Se não houver pedido do Ministério Público para o início do cumprimento da pena ou se esse pedido for indeferido, o condenado aguarda em liberdade o julgamento dos recursos no STJ e no STF", explica o advogado. (advfn.com)
  • O debate instrutório do caso em que o criador do site Football Leaks é acusado de tentativa de extorsão ao fundo Doyen começou ontem, com o MP a pedir que o hacker Rui Pinto e o seu antigo advogado sejam levados a julgamento por todos os crimes. (sapo.pt)
  • O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (21) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. (r7.com)
  • Se procura outros significados, veja Julgamento (desambiguação). (wikipedia.org)
  • Acordo extrajudicial com Credit Suisse e recurso sobre imunidade do PR colocam em dúvida o início do julgamento. (dw.com)
  • A reabertura do julgamento, que já teve o fim oficialmente proclamado, poderia ocorrer a partir da manifestação de um dos ministros ou mesmo por um recurso de alguma das partes. (globo.com)
  • De acordo com informações do Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ) , organização internacional que promove a liberdade de imprensa, Zongia foi detido no último dia 6, assim que chegou para o julgamento do recurso contra a sua condenação - de novembro de 2016. (abi.org.br)
  • Como funciona uma sala de julgamento? (auditorioibirapuera.com.br)
  • No vídeo, ele entra na sala de julgamento acompanhado por dois policiais, que soltam suas algemas. (r7.com)
  • Um semana antes da retomada do julgamento sobre a demarcação da reserva índigena Raposa Serra do Sol, em Roraima, representantes de 286 comunidades de oito etnias reelegeram Dionito José de Souza e Terêncio Manduca para a direção do Conselho Indígena de Roraima (CIR) por mais dois anos. (globo.com)
  • Nesses casos, aquele que pedir vista, em tese, tem 10 dias para devolver os autos para retomada do julgamento. (advfn.com)
  • Nesse sentido, diante de tais impactos, o julgamento do tema 1.199/STF será muito importante e servirá como um marco na interpretação dos efeitos da lei 14.230/21, além das eventuais consequências em relação aos processos já em fase de execução. (migalhas.com.br)
  • 4º A suspensão cautelar somente poderá ser proposta quando já tiver sido instaurado processo ético-profissional, quer na fase de instrução, de relatoria, de julgamento ou recursal. (bvs.br)
  • O julgamento é uma ação de justiça que se caracteriza por uma disputa jurídica entre partes que se apresentam a um tribunal para resolver um litígio. (dw.com)
  • Está nas mãos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Luiz Fux, a decisão de adiar o julgamento das cinco ações que tratam da distribuição de recursos de Royalties de petróleo entre os estados, marcado para o dia 3 de dezembro. (abril.com.br)
  • Em sessão de julgamento que teve início no dia 12 de abril deste ano, se encerrando já na manhã do dia 13, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outros quatro réus. (ig.com.br)
  • O julgamento foi interrompido em novembro do ano passado por um pedido de vista da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. (uol.com.br)
  • Os advogados de Alonso manifestaram que preferem que o julgamento seja realizado o mais rápido possível, mas deixaram a critério do tribunal a decisão e anunciaram que não vão levantar nenhuma ação sobre o assunto. (uol.com.br)
  • O tribunal suspendeu o julgamento para ditar uma resolução sobre a competência e anunciará a decisão em nova audiência em uma outra data. (uol.com.br)
  • Diga-me quão sério é um julgamento em que Richard Gere virá de Hollywood para testemunhar sobre a minha maldade", declarou Salvini à imprensa fora do tribunal. (correiobraziliense.com.br)
  • A meta também estabelece o julgamento de processos trabalhista, eleitoral, militar e da competência do tribunal do Júri distribuídos até 31 de dezembro de 2007. (jus.br)
  • O Credit Suisse ameaça arrolar o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, no julgamento que opõe o banco de investimento ao Estado africano no Tribunal Superior de Londres no caso das `dívidas ocultas`, que deverá ser julgado no próximo ano. (rtp.pt)
  • O julgamento no Tribunal Comercial do Tribunal Superior de Londres só está previsto começar em 2021. (rtp.pt)
  • Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento a descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. (leg.br)
  • Mais de 4 mil mulheres guerreiras da ancestralidade, reunidas na II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, mobilizam-se para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. (wwf.org.br)
  • O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009 pela Terra de Direitos, AS-PTA - Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Associação Nacional de Pequenos Consumidores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a ser realizado no dia 19 de fevereiro na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre. (reporterbrasil.org.br)
  • Foi um dia que entrou para a história política do Brasil, por ter se iniciado o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos autores da tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. (observatoriodaimprensa.com.br)
  • O julgamento, por tribunal de júri, dos dois militares acusados da morte do agente da PSP Fábio. (ointerior.pt)
  • O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da votação do próximo dia 13 o julgamento sobre a taxa de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). (cut.org.br)
  • Suspeito de assassinato escapa de tribunal antes de seu julgamento. (r7.com)
  • Tiago Neves foi o segundo arguido do caso da invasão à Academia do Sporting, em Alcochete, a ser ouvido no julgamento que decorre no tribunal de Monsanto, depois de Bruno Jacinto ter falado logo nas primeiras sessões. (sapo.pt)
  • A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), liberou para julgamento a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. (geledes.org.br)
  • A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. (geledes.org.br)
  • O julgamento mais importante das últimas décadas para as populações originárias de todo o Brasil foi suspenso, na quarta-feira (15/9). (wwf.org.br)
  • Convido os colegas e leitores a refletirem sobre a importância do julgamento na disputa política do Brasil. (observatoriodaimprensa.com.br)
  • A Comunidade Bahá'í do Brasil está extremamente preocupada a respeito do resultado final do julgamento e denuncia a perseguição do bahá'ís pelo governo iraniano. (pravda.ru)
  • STF ouvirá CNBB em julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. (cnbb.org.br)
  • A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) será ouvida como " amicus curiae " no julgamento. (cnbb.org.br)
  • Ao final do julgamento sobre as doações, na última quinta (24), Gilmar Mendes deixou o plenário do STF antes da conclusão, o que retirou o mínimo de ministros necessário para fazer a modulação. (globo.com)
  • No julgamento, dois ministros já haviam se manifestado contra a fixação do período de validade: Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. (globo.com)
  • Este seria um cenário ruim para os povos indígenas, porém também há possibilidade dos ministros pedirem para antecipar seus votos, que seria um cenário bom para o julgamento poder andar, mesmo que lá na frente um dos ministros peça vista", esclarece Samara. (wwf.org.br)
  • Quando o julgamento foi suspenso, oito ministros já haviam votado -todos em favor dos índios. (globo.com)
  • Os outros 10 ministros devem votar durante as próximas três sessões do julgamento. (observatoriodaimprensa.com.br)
  • Supremo retoma julgamento sobre demarcação no próximo dia 18. (globo.com)
  • Pacheco defende o ex-presidente do PT José Genoino, e protagonizou um tumulto no plenário do Supremo há três semanas. (globo.com)
  • Ele lembrou ainda que o Supremo antecipou o julgamento da AP 470 para coincidir com as eleições municipais que ocorreram em 2012. (pt.org.br)
  • O julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso e ainda não tem data para ser retomado. (leg.br)
  • caso ocorra, o julgamento será suspenso e deve ser novamente pautado. (wwf.org.br)
  • Neste caso, uma pessoa deverá ponderar entre os fatos que levantará para explicar o caso ao juiz, e os argumentos de direito, baseados na lei, que darão apoio à sua pretensão, realizando assim um julgamento de valor para realizado esta seleção. (wikipedia.org)
  • Decisão proferida pelo magistrado após ponderação dos argumentos das partes: neste caso, sinônimo de sentença, a decisão judicial também é um julgamento na acepção jurídica, pois leva o magistrado a valorar os fatos e o direito e posicionar-se a respeito do caso concreto. (wikipedia.org)
  • O julgamento do STM foi a última etapa do longo e momentoso caso de rebeldia militar ocorrido durante a presidência de José Sarney - a primeira depois da ditadura - e o desenrolar do segundo ano da Constituinte. (estadao.com.br)
  • Para este ano, ela prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento (em que os juízes de 1º e 2º graus e tribunais superiores avaliam o caso concreto para decidir qual das partes tem razão) distribuídos até 31 de dezembro de 2006. (jus.br)
  • Outro indício é o depoimento do libanês Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, durante um julgamento nos Estados Unidos da América (EUA) ligado ao caso das `dívidas ocultas`, alegando que terá reservado seis milhões de dólares para financiar a campanha eleitoral do atual Presidente da República moçambicano. (rtp.pt)
  • Para a assessora jurídica da Terra de Direitos, Katya Isaguirre, o julgamento é decisivo para a proteção do patrimônio ambiental e cultural do país, já que os danos ambientais e socioculturais da crescente contaminação seriam irreversíveis para a sociedade brasileira. (reporterbrasil.org.br)
  • A decisão da juíza de instrução Cláudia Pina sobre se os arguidos vão ou não a julgamento será conhecida no dia 13 de janeiro. (sapo.pt)
  • Com um calendário apertado de sessões de julgamento até a sua aposentadoria do STF, que ocorrerá até no máximo o dia 2 de outubro, a ministra tem lançado mão de sessões extraordinárias para analisar casos de impacto, como as ações penais relativas aos ataques do 8 de janeiro. (geledes.org.br)
  • O julgamento do processo foi marcado para o dia 3/8/22 onde as questões trazidas no tema de repercussão geral definido, com especial importância para a questão da retroatividade ou não da inovação que impede a condenação por ato de improbidade em razão da culpa do agente e também da aplicação dos novos prazos prescricionais. (migalhas.com.br)
  • Concluído o julgamento de um processo pelo colegiado, os autos são enviados para o gabinete do ministro que redigirá o acórdão e elaborará a ementa do julgado . (auditorioibirapuera.com.br)
  • Dias depois, Barbosa desistiu de ser relator do processo do mensalão do PT e atribuiu o fato à atuação política de advogados. (globo.com)
  • Mensalão Tucano - Vicentinho criticou a manobra feita pelo STF em antecipar o julgamento da AP 470 em detrimento do mensalão do PSDB mineiro que é um processo anterior. (pt.org.br)
  • O presente estudo buscou analisar a influência dos estereótipos de gênero no julgamento de profissões vistas socialmente como masculinas ou femininas, sob a perspectiva de adolescentes em processo de escolha profissional. (bvsalud.org)
  • As denominações utilizadas nesta publicação e a apresentação do material nela contido não significam, por parte da Organização Mundial da Saúde, nenhum julgamento sobre o estatuto jurídico ou as autoridades de qualquer país, território, cidade ou zona, nem tampouco sobre a demarcação das suas fronteiras ou limites. (who.int)
  • Antes da audiência, o fundador e diretor da Open Arms, Oscar Camps, afirmou que o julgamento não tem motivações políticas. (correiobraziliense.com.br)
  • SÃO PAULO - Embora o PT tema o uso eleitoral do julgamento do mensalão , o ex-líder do governo na Câmara, o deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que o julgamento será "positivo" para a disputa do partido nas eleições municipais. (globo.com)
  • O Irã precisa saber que o mundo está acompanhando o julgamento das sete lideranças bahá'ís, e espera que este seja realizado de forma aberta e de acordo com o procedimento legal internacionalmente reconhecido. (pravda.ru)
  • O julgamento terá início com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto . (wikinews.org)
  • O resultado do julgamento será divulgado em breve no site da Fapema. (fapema.br)
  • De acordo com a Justiça do Rio, em razão do número de réus, a expectativa é de que a sessão de julgamento ocorra em mais de um dia. (ig.com.br)
  • O julgamento foi interrompido com 1 x 1 no placar. (wwf.org.br)
  • Para Vicentinho, os seis votos favoráveis aos embargos infringentes impetrados pelos réus representam uma "reparação" de parte de um julgamento marcado pela injustiça. (pt.org.br)
  • Centro de Integridade Pública diz que advogados de Manuel Chang têm nova estratégia para travar julgamento nos EUA. (dw.com)
  • A Frente de Libertação de Moçambique ( Frelimo , no poder) gostaria de impedir Chang de testemunhar nos Estados Unidos, onde poderia implicar a liderança do partido, incluindo o Presidente Filipe Nyusi e o antigo Presidente Armando Guebuza ", lê-se numa análise sobre o impacto da localização do julgamento do antigo governante. (noticiasaominuto.com)
  • Em defesa de seus direitos originários, os povos indígenas se mobilizam para acompanhar o julgamento em Brasília e nos territórios. (wwf.org.br)
  • Antes do julgamento, acusação e defesa defendem suas razões por 30 minutos cada e nessa ordem. (advfn.com)
  • Participe do evento Passe de Batalha Especial: O Dia do Julgamento e pegue suas recompensas dos Twitch Drops! (worldoftanks.com)
  • O julgamento contra o político italiano de extrema-direita Matteo Salvini, acusado de ter bloqueado ilegalmente no mar 147 migrantes em 2019, quando era ministro do Interior, começou neste sábado em Palermo, na Sicília. (correiobraziliense.com.br)
  • Antes da paralisação do julgamento, em novembro do ano passado, o ministro Luiz Fux também votou pela anulação da anistia. (uol.com.br)
  • Já o ministro Luis Roberto Barroso, ao proferir o seu voto, mostrou a contradição do julgamento da Ação Penal nos casos de crime de quadrilha e de corrupção. (pt.org.br)
  • Na mesma sessão de julgamento, Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo de Flordelis, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a nove anos de prisão em regime inicialmente fechado. (ig.com.br)
  • Samara foi enfática durante sua sustentação oral no STF, em 1º de setembro, data de início do julgamento: "Já não basta historicamente nos terem imposto uma língua, uma fé, uma civilização? (wwf.org.br)
  • O mínimo que se fez foi reparar um erro grave que estava sendo cometido", avaliou o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP). (pt.org.br)
  • O julgamento do tema 1.199/STF será muito importante e servirá como um marco na interpretação dos efeitos da lei 14.230/21. (migalhas.com.br)
  • Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), trata-se de um importante julgamento com consequências para todos os povos indígenas do país. (cnbb.org.br)
  • Consequentemente, a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da Sessão de Julgamento, independentemente da publicação do acórdão", diz o documento. (globo.com)