• norma
  • Usada em direito, a Incidência refere-se: para a doutrina de Pontes de Miranda, seria o efeito infalível da norma jurídica de transformar os fatos previstos por ela em fatos jurídicos. (wikipedia.org)
  • Teoria da incidência da norma jurídica: Crítica ao realismo-lingüístico de Paulo de Barros Carvalho. (wikipedia.org)
  • No Direito, a incidência refere-se ao fenômeno da adequação da situação fática à norma genérica prévia. (wikipedia.org)
  • Assim, a incidência da norma jurídica é efeito do simbolismo jurídico, dentro do horizonte comum da comunidade do discurso, independentemente da aplicação concreta. (wikipedia.org)
  • A regra-matriz de incidência tributária é uma norma de conduta que visa disciplinar a relação jurídico-tributária entre o fisco e o contribuinte. (wikipedia.org)
  • O Código Tributário Nacional do Brasil (CTN) utiliza a expressão fato gerador tanto no momento que se refere ao que Geraldo Ataliba chamou de hipótese de incidência tanto quanto ao fato imponível, deixando para que o intérprete da norma reconheça o significado referido segundo o contexto em que se encontra. (wikipedia.org)
  • aumento
  • Houve um aumento na taxa de incidência anual durante o período do estudo de 46,9 casos por 100.000 pessoas-ano em 1990 para 58,9 casos por 100.000 pessoas-ano em 2000 (p=0,03). (medicinanet.com.br)
  • Mesmo com o aumento da incidência, os peritos continuam a acreditar que muitos dos casos da infeção não são ainda diagnosticados, tal como demonstrou um estudo recente realizado em Espanha. (alert-online.com)
  • Métodos Analisou-se os coeficientes de incidência de 18 Registros de Câncer de Base Populacional que possuíam toda a série histórica publicada no Cancer Incidence in Five Continents .utilizando-se modelos de regressão polinomial.Resultados Houve tendência de aumento, estatisticamente significativo, para o câncer de língua e boca em São Paulo em mulheres e em homens de diversos países europeus e localidades dos EUA. (usp.br)
  • vezes
  • A aplicação deve se adequar a incidência, embora muitas vezes ocorra o a dissociação entre incidência e aplicação. (wikipedia.org)
  • Ao lidar com um feixe que é quase paralelo a uma superfície, por vezes é mais útil para se referir ao ângulo entre o feixe e a superfície, e que a distância entre o feixe e a superfície normal , por outras palavras, 90 ° menos o ângulo de incidência. (wikipedia.org)
  • Em aviões de asa fixa, o ângulo de incidência (por vezes referido como o ângulo de montagem) é o ângulo entre a linha de corda da asa, onde a asa é montada para a fuselagem, e um eixo de referência ao longo da fuselagem (frequentemente a direção da resistência mínima, ou, quando aplicável, o eixo longitudinal). (wikipedia.org)
  • pode
  • A incidência de difração é usado em espectroscopia de raios-X e átomo óptica, onde a reflexão significativa pode ser alcançada apenas com pequenos valores do ângulo de pastagem. (wikipedia.org)
  • Ao projetar uma linha imaginária que passa pelo ponto S perpendicular ao espelho, conhecido como a normal, que pode medir o ângulo de incidência, θi e o ângulo de reflexão, θr. (wikipedia.org)
  • O ângulo de incidência é fixado no projeto da aeronave e, com raras exceções, não pode ser alterado em voo. (wikipedia.org)
  • Tribunal de Justi
  • A questão é tratada em um recurso extraordinário proposto pelo estado do Rio Grande do Sul para questionar a decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que afastou a incidência do tributo. (conjur.com.br)
  • fato
  • Hipótese de incidência é a situação descrita em lei, recortada pelo legislador entre inúmeros fatos do mundo fenomênico, a qual, uma vez concretizada no fato gerador, enseja o surgimento da obrigação tributária. (wikipedia.org)
  • aspecto espacial que é o local onde deve ocorrer o fato jurídico tributário para que ocorra a incidência tributária. (wikipedia.org)
  • A lei prevê um determinado fato jurídico tributário como hipótese de incidência tributária e, uma vez ocorrido o fato previsto, aparece a relação jurídica entre sujeito ativo e sujeito passivo. (wikipedia.org)
  • Alguns doutrinadores do direito tributário propõem distinguir fato descrito na hipótese legal (hipótese de incidência) e fato imponível. (wikipedia.org)
  • ICMS
  • Há situações que envolvem circulação de mercadorias, por exemplo a transferencia entre matriz e filial, que tem toda a feição da descrição fática de incidência do ICMS, mas não implica obrigação tributária. (wikipedia.org)
  • pequeno
  • As asas são normalmente instaladas com um pequeno ângulo de incidência positivo, para permitir que a fuselagem tenha uma pequena angulação em relação ao fluxo de ar durante o vôo em cruzeiro. (wikipedia.org)
  • fator
  • No modelo de regressão logística a variável renda esteve associada à incidência de complicações como um fator de proteção com uma Razão de Risco Relativo de 0,14 (IC= 0,02;0,98). (usp.br)
  • tuberculose
  • Em 24 de março, Dia Nacional de Combate à Tuberculose, a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) orienta sobre o diagnóstico, tratamento e incidência da doença na população idosa, com informações da pneumologista e pesquisadora clínica da FIOCRUZ, Margareth Dalcolmo. (paranashop.com.br)
  • Algumas
  • Objetivos Estimar em algumas localidades do mundo as tendências da incidência dos tumores de lábio, língua, boca, glândulas salivares, orofaringe, nasofaringe e hipofaringe de 1969 a 1999. (usp.br)
  • ocorre
  • A reflexão interna total da luz a partir de um meio mais denso ocorre se o ângulo de incidência for superior ao ângulo crítico. (wikipedia.org)
  • O uso do termo "ângulo de incidência" para se referir ao ângulo de ataque ocorre principalmente no meio Britânico. (wikipedia.org)
  • autores
  • No Recurso Especial, autores citam entendimento do próprio STJ no sentido de que não há incidência do IR sobre os benefícios de previdência privada obtido pelos participantes, mesmo após a vigência da Lei 9.250/95, em janeiro de 1996, até o limite do que fora recolhido por ele a esse título, na vigência da Lei 7.713/88. (conjur.com.br)
  • segundo
  • Tendências de incidência do câncer das vias aéreas e digestivas superiores segundo. (usp.br)
  • Tendências de incidência do câncer das vias aéreas e digestivas superiores segundo 18 registros de câncer de base populacional com destaque ao município de São Paulo. (usp.br)