• Informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde. (bvsalud.org)
  • A Constituição Federal é expressa ao possibilitar a participação da iniciativa privada na área da assistência à saúde de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos [art. (direitodoestado.com.br)
  • Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde. (planalto.gov.br)
  • Revista publicada pela Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Pesquisa em Cirurgia para divulgação científica de artigos em pesquisa básica e aplicada em cirurgia, novas técnicas cirúrgi. (bvsalud.org)
  • De acordo com a Pesquisa Econômica do Paquistão (2020-21), o país está gastando apenas 1,2% do PIB em saúde, 3,8% a menos do que as despesas de saúde recomendadas pela OMS, 5% do PIB. (wikipedia.org)
  • A análise de política de saúde é um campo de pesquisa relativamente consolidado no exterior 1 1 Serafim MP, Dias RB. (scielosp.org)
  • desde 1996 é técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e Paulo Kliass , doutor em economia pela Université de Paris 10 (Nanterre/França) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, publicam uma detalhada análise da PEC 241/2016, em artigo publicado por Plataforma Política Social , 08-10-2016. (unisinos.br)
  • A afirmação é de José Celso Cardoso Jr ., doutor em Economia pela Unicamp e Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e Paulo Kliass , doutor em economia pela Université de Paris 10 (Nanterre/França) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em artigo publicado por Brasil Debate, 08-09-2016. (unisinos.br)
  • A partir de agora, o IEA e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atuarão em parceria na produção de estudos sobre a relação entre estratégias de desenvolvimento, políticas de inovação e relações internacionais. (usp.br)
  • O estudo analisou a produção atual do conhecimento científico em saúde bucal nos cursos de pós-graduação em Odontologia (stricto-sensu) sul-brasileiros, relacionando-a às diretrizes traçadas pela Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). (bvsalud.org)
  • Embora existam movimentos de assimi-lação e incorporação à ANPPS na pesquisa em saúde bucal, disciplinas clínicas tradicionais ainda não referenciam à Agenda e sua prioridade em estudos voltados às necessidades populacionais e in-teresses do Sistema de Saúde. (bvsalud.org)
  • b) em segundo lugar, tais avanços chamaram a atenção de formuladores de políticas públicas e de empresas, provocando uma verdadeira corrida pela liderança mundial em IA e, simultaneamente, a discussão acerca da necessidade de regulação ou de políticas públicas em campos tão diversos como trabalho, educação, tributação, pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e ética. (bvs.br)
  • Artificial, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023. (bvs.br)
  • Esta Estratégia assume o papel de nortear as ações do Estado brasileiro em prol do desenvolvimento das ações, em suas várias vertentes, que estimulem a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial, bem como, seu uso consciente, ético e em prol de um futuro melhor. (bvs.br)
  • Estamos defendo o Saúde Caixa, que está seriamente ameaçado pelo teto estabelecido pelo governo para as despesas médica das empresas públicas. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • Hoje todos os planos de saúde das empresas públicas estão com o mesmo problema com a determinação do governo de estabelecer um teto para despesas médicas. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • O ataque do governo não é apenas contra a Caixa, nem somente contra o plano de saúde dos empregados da Caixa. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • Depois de se tornar um órgão participativo nos ODMs, o governo do Paquistão reestruturou a política nacional de saúde em 2001 e começou programas com abordagens preventivas e serviços de saúde. (wikipedia.org)
  • Na lista das estatais dependentes do Orçamento da União estão a Valec, que cuida de ferrovias e que teve ex-diretores envolvidos em desvios em obras, a Ceitec, que fabrica chips para identificação de veículos e "brincos" eletrônicos para rastreamento de animais, e a EBL, criada no governo Dilma Rousseff para implantar o projeto fracassado do trem-bala. (estadao.com.br)
  • Mas, a partir dos anos 1990, houve uma revisão dos papéis estatais e várias empresas do governo foram transferidas para a iniciativa privada. (fapesp.br)
  • A estagnação da economia, o aumento do desemprego, a falta de planejamento e de ações do governo que priorizem a geração de emprego e renda andam de mãos dadas com a falta de organização e eficiência na aquisição e distribuição de vacinas - esperança do povo brasileiro para superar a pandemia do Coronavírus, analisa a dirigente. (cut.org.br)
  • Pela manhã, o governador Ricardo Coutinho abriu o encontro fazendo um balanço das metas alcançadas no ano passado e na sequência pediu aos seus assessores para dar agilidade as ações de governo, diminuindo o tempo de resolutividade das ações entre as próprias secretarias e órgãos estatais. (inga-cidadao.com)
  • Ele recomendou ainda aos secretários e dirigentes de órgãos do governo, a manutenção na contenção e racionalidade dos gastos públicos. (inga-cidadao.com)
  • Estudantes da turma T17 da graduação em Administração Pública da FGV EAESP participaram de imersão em órgãos do governo do Espírito Santo entre os dias 27 e 31 de março de 2023. (blog.br)
  • As ações do Governo cearense relativas ao convívio com a seca e ao custeio da Saúde terão um importante reforço a partir da semana que vem. (flaviopintonews.com.br)
  • Nada contra o planejamento anual, mas o que precisamos ter no Brasil é a instalação de uma organização do Estado, e não do Governo, nos moldes da Polícia e da Receita Federal, para fazer a Formulação Estratégica Brasileira num horizonte de pelo menos uns 20 anos, renovada anualmente. (abqualidade.org.br)
  • com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz, com o respeito ao resultado das urnas, com a qualificação da representação política, a humanização do governo, a ampliação da representatividade e da participação popular e a reinserção do Brasil como protagonista global pela democracia, pela paz, pelo desenvolvimento e pela autodeterminação dos povos. (slideshare.net)
  • As diferentes instituições responsáveis por isso incluem: departamentos de saúde provinciais e distritais, organizações estatais, instituições de segurança social, organizações não governamentais (ONGs) e o setor privado. (wikipedia.org)
  • As iniciativas implementadas pelo estado, incluindo o Programa de Ação Social e o Programa Nacional de Planejamento Familiar e Atenção Primária à Saúde, têm como objetivo fornecer às comunidades vários serviços de extensão relacionados à saúde reprodutiva, saúde materno-infantil, educação em saúde e encaminhamento de pacientes de alto risco para instalações especializadas. (wikipedia.org)
  • Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.748.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (planalto.gov.br)
  • O programa irá focar em três eixos: infraestrutura, desenvolvimento econômico e transformação social e buscará, com o investimento governamental, atrair cerca de R$ 100 bilhões do setor privado no mesmo período. (jtnews.com.br)
  • O eixo transformação social alcança segurança e justiça, saúde, educação e desenvolvimento, em que serão alocados R$ 2 bilhões. (jtnews.com.br)
  • Também alegavam que as decisões apresentam grande potencial lesivo à estratégia dos órgãos estatais de saúde no enfrentamento da Covid-19, pois sinaliza a possibilidade de abrandamento do isolamento social e incentiva a utilização de academias pela população em geral. (fedap.com.br)
  • Tomando como referência a promulgação da Primeira Lei Orgânica da Saúde, que ocorreu em 1990, foi requerido ainda o espaço de 17 anos para se ver aprovada, em 2007, a Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB), que institui os princípios acima citados, dentre os quais a participação por meio do controle social. (sanarmed.com)
  • Assim, pergunta-se: diante das injunções referidas e que continuam exacerbadas nos dias de hoje, em que aspectos específicos o marco da saúde influenciou o de saneamento no que diz respeito ao controle social? (sanarmed.com)
  • Nas seções seguintes, apresenta-se uma discussão conceitual sobre controle social, além de um breve panorama sobre as práticas participativas nacionais e internacionais em saneamento e saúde. (sanarmed.com)
  • A saúde, a assistência social e a previdência sofrem ataques e retrocessos. (slideshare.net)
  • A mobilização é nacional, todas as entidades de representação dos bancários e bancárias da Caixa estão unidos hoje pela defesa e manutenção desse direito, alterar o Saúde Caixa é atacar os trabalhadores e, principalmente, os aposentados", explicou o presidente do Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região, Luis Carlos dos Santos. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • O secretário de Finanças da Contraf-CUT lembrou ainda que a defesa do Saúde Caixa é mais uma das lutas que a categoria trava na Campanha Nacional dos Bancários. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • O rendimento nacional bruto per capita do Paquistão em 2013 foi de $5.041, e a despesa total com saúde per capita em 2014 foi de $129, constituindo 2,6% do PIB do país. (wikipedia.org)
  • No fim de junho, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar que impede a privatização de estatais sem o aval do Congresso Nacional. (estadao.com.br)
  • Entre as décadas de 1950 e 1970, o Estado brasileiro tinha um forte papel na criação de infra-estrutura para o desenvolvimento nos moldes do paradigma nacional-desenvolvimentista. (fapesp.br)
  • Numerosos indicadores de desenvolvimento sustentável foram propostos em múltiplas escalas espaciais (global, regional, nacional e comunitária). (bvs.br)
  • O estudo buscou objetivar, por meio de uma revisão integrativa, em âmbito nacional e internacional, realizada entre 2012 e 2017, o conjunto de abordagens teórico-metodológicas para análise política em saúde, analisando tendências da produção de pesquisas no que se refere à construção teórico-metodológica. (scielosp.org)
  • A resposta depende do tamanho da ambição, da ousadia, do escopo, do perfil do projeto de desenvolvimento nacional almejado. (unisinos.br)
  • Nesse contexto, não se pode deixar de destacar o Movimento pela Reforma Sanitária que, com a efervescência política que vinha se fortalecendo desde a década de 1970 em busca da criação de um sistema nacional de saúde público, participativo, descentralizado e de qualidade, foi o grande propulsor dessa conquista, juntamente com a Oitava Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986 2 . (sanarmed.com)
  • Em parceria com diversas entidades de representação dos empregados da Caixa Econômica Federal em todo o país, os diretores do Sindicato dos Bancários de Guarulhos e Região realizaram, nesta quarta-feira, dia 20, atos em defesa do plano de saúde dos empregados da Caixa, o Saúde Caixa. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • As entidades de representação da Caixa, em conjunto com os demais bancos e outras empresas públicas vão realizar um seminário em defesa dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • Para atingir a meta, órgãos e entidades do DF devem divulgar nos respectivos portais da internet informações de interesse coletivo. (df.gov.br)
  • O índice foi criado em dezembro de 2015 para estimular a transparência pública e o cumprimento da lei de acesso à informação por meio da competição saudável entre os órgãos e entidades do Poder Executivo distrital. (df.gov.br)
  • As relações entre o Poder Público e as entidades sem fins lucrativos têm evoluído de forma exponencial nos últimos anos, principalmente na última década, quando se consolidaram em alternativa viável para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão, com destaque para a saúde. (direitodoestado.com.br)
  • é instrumento de pagamento, emitido em nome da unidade gestora, operacionalizado por instituição financeira autorizada, utilizado por órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional. (es.gov.br)
  • Autorizadas pelos órgãos centrais de orçamento e finanças e solicitadas pelos órgãos e entidades estaduais, são modificações nas dotações fixadas pela Lei Orçamentária Anual ou nas quotas mensais distribuídas pelo Decreto de Execução. (pe.gov.br)
  • de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), com o objetivo de sustar a resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) que trata do custeio das empresas estatais em relação aos benefícios de assistência à saúde aos empregados. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • O Ministério de Regulamentações e Serviços Nacionais foi restabelecido em abril de 2012, relocando o fornecimento e a implementação de serviços de saúde para um órgão federal. (wikipedia.org)
  • O gasto por empregado dessas estatais é também maior que o do Executivo federal, que paga em média para cada servidor pouco mais de R$ 10 mil por mês. (estadao.com.br)
  • A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou o nome dos órgãos públicos que cumpriram a lei distrital de acesso à informação. (df.gov.br)
  • Desde junho de 2013 os governos estaduais e o federal (PT, PSDB, PMDB, etc) passaram a mobilizar milhares de policiais para tentar conter as manifestações, com prisões, processos, inquéritos policiais, tudo isso combinado com uma campanha pela mídia burguesa de ataques aos manifestantes, tratando-nos como vândalos. (espacosocialista.org)
  • Era, então, como dávamos cumprimento ao comando deontológico "manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções" , previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. (ementario.info)
  • Pertencem a essa categoria, no plano federal, a Presidência da República, os Ministérios e os órgãos a eles vinculados diretamente. (ba.gov.br)
  • Em entrevista ao Estadão/Broadcast na semana passada, antes de entrar em vigor a regra eleitoral que restringe comunicações oficiais, Soares, do Planejamento, também defendeu uma discussão sobre a entrega de resultados e a necessidade de se manter ou não estatais, autarquias e fundações. (estadao.com.br)
  • Secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais receberam placa alusiva à conquista. (df.gov.br)
  • É o órgão da Administração Pública Direta, Autarquias ou Fundações que estejam recebendo o recurso e tem a responsabilidade de utilizá-lo. (ba.gov.br)
  • São as unidades administrativas organizadas sob a forma de Autarquias, Empresas Públicas, Fundações, Órgãos em Regime Especial e Sociedades de Economia Mista. (pe.gov.br)
  • Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 694.649.131,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.454.540.073,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
  • Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais federais do Grupo ELETROBRAS, crédito especial no valor total de R$ 1.055.118.669,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
  • Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.645.735,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
  • Os serviços de saúde são prestados principalmente através de mecanismos verticais para controlar doenças específicas. (wikipedia.org)
  • O setor público foi liderado pelo Ministério da Saúde até junho de 2011, quando foi abolido e todas as responsabilidades de saúde (principalmente planejamento e alocação de fundos) foram transferidas para os departamentos de saúde provinciais. (wikipedia.org)
  • Começamos com índices baixos, principalmente com as empresas estatais. (df.gov.br)
  • O sistema de saúde do Paquistão ( تحفّظ صحتِ عامّہ ، پاکستان‎ ) é complexo, pois inclui subsistemas de saúde dos governos federais e provinciais, que competem com o setor privado, tanto formal quanto informal. (wikipedia.org)
  • O setor de saúde do país também é marcado por disparidades urbano-rurais na prestação dos serviços de saúde, além de um desequilíbrio nos profissionais de saúde, com gestores de saúde, enfermeiras, paramédicos e parteiras qualificadas insuficientes nas áreas periféricas. (wikipedia.org)
  • Estudos têm mostrado que o sistema de saúde privado do Paquistão está superando o sistema de saúde público em termos de qualidade de serviço e satisfação do paciente, com 70% da população sendo atendida pelo setor privado. (wikipedia.org)
  • Existem muito poucos mecanismos para regular a qualidade, os padrões, os protocolos, a ética ou os preços no setor privado de saúde, o que resulta em disparidades nos serviços de saúde. (wikipedia.org)
  • E isso não é privilégio da área da saúde, mas acontecerá em toda e qualquer circunstância e setor. (direitodoestado.com.br)
  • Então, porque diabos sempre ouvimos insinuações ou até mesmo afirmações convictas de que teria havido privatização ou terceirização da saúde quando, na verdade, o que aconteceu foi a parceirização entre a Administração Pública e entidade sem fins lucrativos pertencente ao Terceiro Setor? (direitodoestado.com.br)
  • Nogueira destacou que os recursos do Estado convergem para as prioridades estabelecidas pelo governador, como a inclusão produtiva, a logística para a distribuição da produção, a atração dos grandes investimentos e a melhoria de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. (inga-cidadao.com)
  • Apesar dessa conquista, por conta das injunções políticas e econômicas que marcaram o País desde os anos 1990, com a reconfiguração do processo de acumulação do capital e a mercantilização de alguns serviços essenciais, inclusive, em parte, o direito à saúde 4 - 6 , a área de saneamento viu-se também impactada. (sanarmed.com)
  • Na Caixa, por exemplo, atualmente 70% de todas as despesas operacionais e 100% das despesas administrativas do Saúde caixa são custeadas pela Caixa. (bancariosdeguarulhos.com.br)
  • BRASÍLIA - Com injeção de R$ 18,2 bilhões do Tesouro por ano para fechar as contas, as estatais "dependentes" - aquelas incapazes de gerar receitas para bancar suas próprias despesas - pagam salário médio mensal de R$ 13,4 mil para cada um dos funcionários, segundo levantamento do Ministério do Planejamento obtido pelo Estadão/Broadcast . (estadao.com.br)
  • No caso de despesas com fonte de recursos do Tesouro necessita de autorização dos órgãos centrais de orçamento e finanças. (pe.gov.br)
  • Especificamente na área da saúde, o referencial para a posterior consolidação legal desse instituto, definido a partir de 1990 por meio de legislações infraconstitucionais, recebeu influência externa, decorrente da Conferência de Alma-Ata, que instituiu a participação como direito e dever dos povos 1 . (sanarmed.com)
  • Cada órgão da administração indireta constitui uma Pessoa Jurídica de Direito distinta de todas as demais, inclusive, do próprio Estado. (pe.gov.br)
  • A maior parte dos trabalhos é oriunda da saúde coletiva, apoiada nas teorias de matrizes sociológicas e das ciências políticas, como estudos sobre a gênese de políticas de perspectiva bourdiesiana e estudos embasados no institucionalismo histórico. (scielosp.org)
  • Frequentemente, indicadores descritivos não se qualificam como indicadores de sustentabilidade que, por definição, são normativos, pois devem refletir até que ponto se afastou de uma situação (susten- tável) desejada ou de um caminho de desenvolvimento [4]. (bvs.br)
  • Empresas estatais devem ter lucro? (blog.br)
  • A publicação da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde descreve a construção do sistema público de saúde brasileiro, enfocando o processo de descentralização de recursos. (bvs.br)
  • No entanto, ao longo da década compreendida, sobretudo entre 2003 e 2013, delinearam-se as grandes tendências de seu processo histórico de desenvolvimento neste século. (unisinos.br)
  • O sistema público de saúde brasileiro, 2002. (bvs.br)
  • Neste momento histórico decisivo, conclamamos todas as forças sociais, políticas e econômicas comprometidas com a democracia, com a soberania e com o desenvolvimento a somarmos esforços para reconstruir e transformar o Brasil, resgatando as forças, o otimismo, a criatividade e a esperança do povo brasileiro. (slideshare.net)
  • Nesse debate, a gerente do Ambiente de Gestão de Pessoas, Célia Matos, apresentou a proposta do banco e garantiu como premissa do Plano de Desenvolvimento de Carreiras, não gerar diminuição de remuneração atual. (bancariosce.org.br)
  • O presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria e compreensão dos parlamentares diante do atual quadro de estiagem vivido pelo Ceará, que enfrenta o quarto ano seguido com chuvas abaixo da média e o aumento da demanda na área da saúde. (flaviopintonews.com.br)
  • O Paquistão assinou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas (ODM) em 2000, adotando 16 metas e 37 indicadores, fixados pela Declaração do Milênio da ONU, para atingir os oito objetivos até 2015. (wikipedia.org)
  • Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) s escreveu em 2003: "Medidas ajudam os tomadores de decisão e o público a definir objetivos sociais, vinculá-los a objetivos e metas cla- ustentabilidade baseia-se na ideia de uma utilização ros e avaliar o progresso em direção ao cumprimento dessas metas. (bvs.br)
  • Mas, os objetivos combinados da Agenda 2030 para alcançar aquilo que é eufemisticamente chamado de "desenvolvimento sustentável" representam os planos anteriores da ONU com anabolizantes eles são mais profundos, mais radicais, mais draconianos e mais caros. (eti.br)
  • Precisamos da ação de todos, em toda a parte", Ban disse, apontando para o "guia" oferecido pelos dezessete Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. (eti.br)
  • A série de matérias " O STF e o meio ambiente " está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 12 (consumo e produção responsáveis ), 13 ( ação contra a mudança global do clima ), 14 ( vida na água ) e 15 ( vida terrestre ) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). (orzil.org)
  • Considera-se que os comparar, a partir de critérios definidos, enseja reflexões oportunas sobre a possibilidade de o marco do saneamento lograr produzir práticas efetivas de condução da política pública correlata, tendo como parâmetro o marco da saúde, produto de um esforço histórico e progressista, mas que, por sua vez, vem sendo objeto de contrarreformas promovidas por forças que cerceiam os direitos sociais 4 . (sanarmed.com)
  • A decisão teve como foco a saúde ambiental. (orzil.org)
  • De acordo com o Tribunal, a portaria ministerial, sob a justificativa de regulamentar o exercício de atividade econômica relacionada a agrotóxicos e de incrementar a liberdade econômica, feriu direitos fundamentais concernentes à saúde ambiental. (orzil.org)
  • A Prefeitura do Município de Londrina disponibiliza informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde, entre elas, o histórico da organização dos serviços de saúde no município, os serviços. (bvs.br)
  • Outra importante atribuição da secretaria é assessorar o município no seu planejamento financeiro, além de orientar a população em relação aos tributos municipais. (es.gov.br)
  • Reunião proveitosa - Já o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, fez um detalhamento do PPA por áreas e das prioridades governamentais. (inga-cidadao.com)
  • Já o eixo desenvolvimento econômico engloba aporte de capital, desenvolvimento rural, turismo e transformação digital, com recursos de R$ 2 bilhões. (jtnews.com.br)
  • As instituições públicas de saúde que tratam de problemas sérios geralmente estão localizadas apenas nas grandes cidades. (wikipedia.org)
  • Particularmente no Brasil, a formulação e a implementação de a definição geralmente aceita de desenvolvimento sustentável. (bvs.br)
  • Nos Governos geralmente entende-se Planejamento como a confecção do Orçamento Anual. (abqualidade.org.br)
  • Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 8.631.945.462,00, em favor de diversas empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 20.731.286.239,00, para os fins que especifica. (planalto.gov.br)
  • A Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, através da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Espírito Santo (Aderes), disponibiliza um programa especial de microcrédito com juros mais baixos do que os praticados no mercado: o Programa NossoCrédito. (es.gov.br)
  • Mesmo que as enfermeiras desempenhem um papel fundamental no campo da saúde de qualquer país, o Paquistão tem apenas 75.000 enfermeiras para atender uma população de 200 milhões de pessoas, criando um déficit de cerca de um milhão de enfermeiras, de acordo com as estimativas da Organização Mundial de Saúde. (wikipedia.org)
  • O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tornou público o calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais, dependentes ou não, necessárias ao atendimento das exigências das Instruções nº 01/2020 (atualizadas pela Resolução nº 11/2021). (fiorilli.com.br)
  • Apesar do aumento nas instalações de saúde pública, o crescimento da população paquistanesa gerou uma demanda que não foi atendida pelo sistema de saúde. (wikipedia.org)
  • A Instituição Fiscal Independente (IFI) fez um levantamento mostrando que houve aumento de 11,4% por ano no número de funcionários dessas estatais. (estadao.com.br)
  • Para o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares, a existência de estatais dependentes se justifica quando elas prestam uma política pública para a sociedade. (estadao.com.br)
  • A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) tem por objetivo potencializar o desenvolvimento e a utilização da tecnologia com vistas a promover o avanço científico e solucionar problemas concretos do País, identificando áreas prioritárias nas quais há maior potencial de obtenção de benefícios. (bvs.br)
  • Segundo o ministro Luiz Fux, ficou demonstrado que o cumprimento imediato das decisões, com a abertura dos estabelecimentos, causará grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. (fedap.com.br)
  • Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 1.769.248.701,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (planalto.gov.br)
  • O secretário de planejamento, Washington Bonfim, destaca que os investimentos públicos na infraestrutura do Estado estão possibilitando uma maior competitividade do Piauí no cenário de investimento e instalação de empresas nacionais e internacionais. (jtnews.com.br)
  • Célia Matos informou que os passos seguintes serão levar a proposta do novo Plano de Funções ao jurídico do banco, à diretoria, ao Conselho de Administração, aos órgãos reguladores (Ministério da Fazenda) seguindo-se ao Ministério do Planejamento (Departamento de Coordenação e Controle das Estatais - DEST). (bancariosce.org.br)
  • Setores estratégicos do patrimônio público são privatizados e desnacionalizados, bancos públicos e empresas de fomento ao desenvolvimento são destruídos, num momento em que o quadro na infraestrutura é desolador. (slideshare.net)
  • Eivadas de avanços e retrocessos, todas elas estão marcadas por contradições inerentes a cada um dos processos particulares de desenvolvimento. (unisinos.br)
  • O debate acerca das potencialidades das tecnologias de IA, cujo desenvolvimento encontra-se em curso há aproximadamente cinco décadas, tem assumido importância no Brasil e em vários países do mundo, suscitando discussões técnicas e jurídicas acerca de seu uso, suas potenciais aplicações e sua interação com o ser humano nos processos de tomada de decisão. (bvs.br)
  • O estudo poderá subsidiar um debate que permita analisar a adequação, a pertinência e o alcance das abordagens como forma de fortalecer a análise política em saúde, considerada recente no Brasil, cujo potencial de diálogo teórico precisa ser estabelecido entre as distintas tradições. (scielosp.org)
  • Nesse contexto, urgem novas infraestruturas, intermodalidades com novos modais de transporte urbano, políticas mais expressivas de subsídios, rigoroso planejamento do uso do solo, bem como uma atuação mais incisiva do Estado enquanto regulador, planejador e fiscalizador. (scielo.br)
  • Estes indicadores avaliam diferentes abordagens te- máticas para o desenvolvimento sustentável, conforme percebido por diferentes setores da sociedade. (bvs.br)
  • Nas estatais independentes (que têm mais autonomia financeira), grupo em que estão Infraero e Correios, por exemplo, o número de funcionários passou a cair em 2014. (estadao.com.br)
  • Desenvolvimento Sustentável (ODS) (ver o artigo de Denise Kro- público a fim de materializá-lo e consolidá-lo. (bvs.br)
  • e centros de saúde rurais (RHCs), que atendem cerca de 30.000 a 45.000 pessoas. (wikipedia.org)
  • Ao assim pensarem, esses homens médios renegam a possibilidade de o Estado contar com a ajuda de terceiros para conseguir cumprir a contento a obrigação constitucional de oferecer saúde às pessoas. (direitodoestado.com.br)
  • A expectativa das equipes dos órgãos é alta para o retorno das soluções, mas o caminho de conexões e diálogo construído entre as instituições e pessoas é o maior ativo de transformação da gestão pública trazido por essa experiência", completa Caliman. (blog.br)