Projeto3
- Adicionalmente, as empresas que pretendam participar no projeto, deverão demonstrar o cumprimento das condições de elegibilidade previstas nos regulamentos nacionais e comunitários aplicáveis. (apiccaps.pt)
- Na abertura da oficina, representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do PNUD ressaltaram a importância do diálogo com diferentes públicos para a definição o aprimoramento dos mecanismos de implementação do projeto. (florestamaisamazonia.org.br)
- Esse processo é muito importante para discutir as áreas mais relevantes do projeto, as questões mais desafiadoras, os critérios de elegibilidade, de adesão e de funcionamento das modalidades. (florestamaisamazonia.org.br)
Desempenha um papel1
- A Área Europeia de Radiodifusão desempenha um papel na definição de elegibilidade de um organismo de rádio ou televisão como membro activo da União Europeia de Radiodifusão. (wikipedia.org)
Artigo4
- Os candidatos deverão reunir as condições de elegibilidade previstas no artigo 9º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT I.P (2019). (uminho.pt)
- Nos critérios de elegibilidade (Artigo 2.º) não consta o património mobiliário do candidato. (cascaisliberal.pt)
- Não está definido o que constitui "outra situação de carência" (Artigo 2.º, Ponto 1, Alínea b.), ficando a definição da mesma ao critério subjetivo não se percebe de quem. (cascaisliberal.pt)
- Neste artigo, vamos explorar os principais passos para avaliar sua elegibilidade e aumentar suas chances de ser aceito em uma instituição de ensino superior em Portugal. (eduportugal.eu)
Regras5
- Com essa situação, pode-se concluir a importância de estabelecer regras de comissão bem definidas, especialmente em relação a critérios de elegibilidade. (incentive.me)
- Os respectivos editais serão publicados neste site, com regras e definições para participação. (ruralsustentavel.org)
- Sem alterações profundas nas regras de elegibilidade aos benefícios, o sistema não é sustentável", afirma o Informe Conjuntural. (portaldaindustria.com.br)
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF). (f5conchal.com)
- Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício. (f5conchal.com)
Avaliar2
- A Green Domus possui a expertise necessária para avaliar a elegibilidade e assessorar a adesão e submissão de metas ao SBTi, auxiliando a sua empresa a se comprometer com metas de redução baseadas na ciência. (greendomus.com.br)
- Lembre-se de que a estabilidade no emprego é apenas um dos fatores que os credores consideram ao avaliar sua elegibilidade para um empréstimo. (opcred.com)
Principais1
- Quando os credores avaliam a elegibilidade de um candidato, eles consideram diversos fatores, e a estabilidade no emprego é um dos principais. (opcred.com)
Determinar1
- Critérios para determinar a elegibilidade de pacientes para programas e serviços de assistência médica. (bvsalud.org)
Nomeadamente2
- Note-se que o critério de elegibilidade requer um conjunto de documentos e informações que já estão disponíveis, na maior parte dos casos em outras entidades do Estado, nomeadamente na Segurança Social, e de forma informatizada. (cascaisliberal.pt)
- De acordo com a portaria, caberá agora à DGS proceder à emissão das orientações técnicas que presidem ao processo de vacinação, nomeadamente com a definição dos critérios de vacinação e dos utentes elegíveis. (antenalivre.pt)
Amplo1
- Estas limitações restringem a capacidade contextual e global do ensino superior e as comunidades para contribuir ao desenvolvimento sustentável que, por definição, é amplo e abrange uma variedade de dimensões sociais, econômicas e ambientais (Boni e al. (oui-iohe.org)
Documentos1
- A petição deve incluir uma explicação detalhada das circunstâncias que levaram à inadmissibilidade, bem como evidências e documentos que comprovem a elegibilidade do indivíduo para receber um waiver. (netvistos.com.br)
Qualquer1
- A MADEINWORK reserva-se o direito de pedir ao Membro que confirme, por qualquer meio adequado, a sua identidade, a sua elegibilidade e as informações comunicadas. (petitchef.com)
Tecnologia1
- As Propostas serão submetidas por produtores(as) e/ou organizações de produtores(as) e incluirão informações básicas da propriedade na qual a tecnologia deverá estar implantada, além de cumprir com os critérios de elegibilidade estabelecidos no edital da Chamada. (ruralsustentavel.org)
Processo1
- 1) Objeto direto primário - são as normas eleitorais trazidas pela Constituição Federal, anteriores ao processo eleitoral, como por exemplo o alistamento, a elegibilidade, a filiação partidária, dentre outros. (scribd.com)